Diante da injusta decisão tomada pelo STF nesta quarta-feira, os democratas devem, antes de tudo, manter uma postura serena, prudente, objetiva.
Não é o momento para arroubos. A situação é perigosa. O Brasil se tornou um regime extremamente autoritário e violento. A polícia mata. O exército mata. Não há investigação de crimes cometidos por policiais.
O Ministério Público inventa acusações. O judiciário condena sem provas. O elo que amalgama todo o movimento, conferindo-lhe unidade e coerência, é uma grande mídia sem compromisso com valores democráticos.
O campo popular nunca viveu uma situação tão vulnerável. Pessoas de esquerda estão sendo perseguidas em todo país: demitidas, vigiadas, agredidas.
Uma vereadora socialista foi executada no Rio, cinco jovens foram mortos em Maricá, o governo entrega nossas riquezas, desmantela centros de pesquisa, campos universitários, fecha hospitais, bloqueia recursos financeiros devidos aos estados, e Luis Roberto Barroso comemora tudo isso como um movimento de “refundação da república”.
O governo não foi eleito e não demonstra preocupação alguma com a segurança da população. Não me refiro apenas à segurança em relação à criminalidade. Falo de segurança alimentar, jurídica, constitucional. Segurança de que haverá saúde e educação públicas para o povo. De que haverá empregos.
Não há mais segurança de nada.
Rodrigo Maia declarou, há alguns meses, que a agenda do congresso é a mesma do “mercado”. O que é parecido, aliás, ao que Rodrigo Janot, então procurador-geral da república, havia dito sobre a Lava Jato, quando estava em Davos: que ela é “pró-mercado”.
O comandante do exército lança ameaças veladas – e sinistras – contra o STF e o governo reage com muxoxos tímidos. A única reação às mensagens do general veio do decano do STF, Celso de Mello, durante a leitura de seu voto no debate sobre o habeas corpus de Lula.
O Valor, jornal econômico da Globo, estampou hoje, na capa, que “Lucro cresce 49% no quarto trimestre”. A reportagem é uma mistificação, porque olha apenas a situação de grandes empresas de capital aberto, as quais, mesmo não sendo financeiras, se beneficiam do aumento do capital especulativo nas bolsas.
Na economia real, temos um quadro de desemprego, precarização do mercado de trabalho e queda brutal do nível de investimentos.
Esses dois números comparados, o aumento no lucro de algumas empresas de capital aberto e o aumento do desemprego, revelam uma coisa: o Brasil está vivendo um momento de acelerada e brutal reconcentração da renda – que já é a maior do mundo.
Segundo o Banco Central, os investimentos estrangeiros diretos no país caíram de 16,7 bilhões de dólares nos dois primeiros meses de janeiro de 2017, para 11,2 bilhões em igual período deste ano, queda de 33%.
Os desembolsos do BNDES este ano estão sofrendo redução brutal: nos dois primeiros meses deste ano, ficaram numa média mensal de 5,5 bilhões de reais, 85% a menos que a média mensal de 2017, que foi de mais de 36 bilhões de reais.
Os números do comércio exterior revelam, por sua vez, que o Brasil continua aumentando fortemente suas importações de derivados de petróleo. A importação de combustíveis e lubrificantes totalizou 5,6 bilhões de dólares no acumulado dos três primeiros meses do ano, aumento de 45% sobre igual período de 2017.
Nos últimos 12 meses até fevereiro, a importação de óleo diesel totalizou US$ 6 bilhões, dos quais quase 80% vieram dos Estados Unidos.
Ou seja, mesmo tendo descoberto o pré-sal, o Brasil volta a ter déficits na balança comercial do petróleo (ou a não ter o superávit que poderíamos alcançar): exportamos 3,22 bilhões de dólares em jan/fev em petróleo bruto, mas importamos, no mesmo período, quase 4 bilhões de dólares em derivados do petróleo (óleo diesel, gasolina, propano, nafta, gás natural).
Sobre o desemprego, já falei em post anterior. As vagas que vem sendo geradas estão em setores precarizados e vulneráveis. Os empregos no setor privado, com carteira assinada, continuam caindo. Uma quantidade monstruosa de pessoas tem escolhido trabalhar por “conta própria”, ou em trabalhos informais, auferindo uma renda muito inferior àquela obtida por meio do emprego com carteira assinada.
A dívida pública está aumentando com uma velocidade alarmante: a dívida líquida do governo geral (que inclui tudo: federal, estatais, estados e municípios) saiu de 47,8% em 2016, para 53,9% em fevereiro de 2018. A dívida bruta do governo geral pulou de 70% em dezembro de 2016, para 75% em fevereiro último.
O Rio de Janeiro vive uma situação fiscal dramática, sem paralelo no país. A Lava Jato conseguiu fazer um estrago terrível nas finanças estaduais: a dívida líquida do estado já está em 170% de sua receita corrente líquida. São Paulo é o segundo estado com mais problemas neste sentido, com uma dívida correspondendo a 105% da receita corrente líquida do estado. Mas São Paulo tem um agronegócio e uma indústria fortes. Com o fim da indústria naval, a suspensão da Comperj, a paralisação do projeto do Submarino, o Rio não tem mais nada.
Em meio a essa conjuntura, o partido do judiciário nega habeas corpus a Lula, após um processo irregular, no qual o presidente é condenado sem provas em duas instâncias.
O que fazer?
Essa pergunta, a gente tentará respondê-la amanhã.