(Flertando com o fascismo. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
Por Pedro Breier
Luís Roberto Barroso, o iluminista do Projac, mostrou mais uma vez toda sua subserviência à dupla Globo/Lava Jato.
Segundo reportagem do Valor Econômico, Barroso disse que cabe às supremas cortes “interpretar [as leis] em sintonia com o sentimento social”.
O Fernando Brito desmontou com facilidade, no Tijolaço, a declaração de Barroso:
[A declaração] é tão primária que a sua estupidez pode ser constatada por uma simples inversão: então, por Lula ser, disparado, o candidato preferido pela maoria dos brasileiros para as eleições de outubro seu julgamento devia ser o de absolvição em razão da “sintonia com o sentimento social”?
O problema de se utilizar o “sentimento social” como elemento para decidir uma questão jurídica é que trata-se de um conceito completamente vago e abstrato.
Se o julgador tira da sua própria cachola o que entende por “sentimento social”, não se trata mais de um julgamento com base nas leis e na Constituição, mas sim de uma decisão arbitrária.
As leis e a Constituição existem justamente para que o povo – que elege os legisladores – tenha a sua vontade minimamente respeitada.
Usar o “sentimento social” como pretexto para contrariar a própria Constituição do país, expressão jurídica máxima da vontade popular, é, além de profundamente autoritário, de uma canalhice intelectual notável.
O nazismo utilizou-se de expedientes assustadoramente semelhantes para relativizar as garantias fundamentais em nome do, adivinhem só, combate à corrupção e ao comunismo.
O juiz Rubens Casara analisou essa questão no excelente artigo “Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?“, publicado em março de 2016 no Justificando.
Recomendo vivamente a sua leitura.
Precisamos estudar a fundo o monstro fascista – que cresce a passos largos no Brasil – para estarmos à altura do necessário enfrentamento.
L’Amie
06/04/2018 - 11h51
…mal feitores… e não EDITORES. Raios de corretor que só atrapalha.
Loide
04/04/2018 - 17h01
Pedro, mesmo vc gostando, não pode ser jornalista. É tolo em demasia.
Hamiltom
04/04/2018 - 19h45
BRAVO BARROSO VOTOU CONTRA HC DO LARAPIO!
Ivan Grupp
04/04/2018 - 16h10
Precisa prender o bandido condenado e pronto. Não é hora de dar colher de chá pra corrupto.
Marcio
04/04/2018 - 11h45
É de causar inveja a Mussolini, o poder de convencimento exercido pela extrema direita brasileira sobre esses pobres diabos que vão às ruas de verde amarelo, sem ao menos saber o que significa cláusula pétrea! Eta Brasil!!!!
Rubens
04/04/2018 - 13h35
E senhor acha que manifestantes de esquerda, assim como o senhor sabem né? Aliás eles ( manifestantes de esquerda) só estão ali por uma rasão: ganhar uma cesta básica ou um pão com mortadela…
Miguel do Rosário
04/04/2018 - 16h04
uma “rasão”. o cara não sabe escrever e vem tirar onda com a esquerda.
Rogério Bezerra
06/04/2018 - 14h55
O Direitinha deu uma “rasão” tão raso que e se espatifou.
Loide
04/04/2018 - 17h07
Márcio, é improvável que mussolini ficaria com inveja da direita. Mas com toda certeza Hitler ficaria com inveja das canalhices do Lula e Cia.
Rita Andreata
05/04/2018 - 20h36
Os juízesnazistas estavam autorizados a julgar de acordo com o sentimento do povo (vollksgeist, se não me engano. Lógico que este sentimento deveria coincidir com a vontade do fuerher e dos ideais nazistas. Aqui quem apura a vontade do povo não são mais as eleições mas o que a Globo diz que é avontade do
povo
Hamiltom
04/04/2018 - 19h46
PENA TENHO DOS IMBECIS DE VERMELHO E BANDEIRA COM FOICE E MARTELO!
Adalberto
04/04/2018 - 11h44
Não entendi essa matéria ele simplesmente fez um comentário para saber o posicionamento desse ministro é só ver os julgados que ele participou que ao meu ver são perfeitos e em sintonia com a CF.
Ademais vou antecipar o voto dele para quem escreveu essa matéria que na verdade não sei qual a intenção. O voto dele vai ser pela Prisão em 2° Instância.
Rey Kep
04/04/2018 - 10h50
Até bem pouco tempo, o Brasil era conhecido, inclusive em âmbito internacional, por ter um sistema penal em que autores de crimes ou eram punidos de modo tardio (anos após a prática do delito) ou simplesmente não eram punidos (pela ocorrência da prescrição).
Miguel do Rosário
04/04/2018 - 10h52
Isso é mentira. O Brasil tem mais de 700 mil presos. É a terceira população carcerária do mundo. Nunca foi conhecido por não punir seus crimes.
Rita Andreata
05/04/2018 - 20h41
O Barroso quer , ou diz que quer compensar a injustiça com os pobres com a injustiça aos ricos (categoria, aliás, a que Lula não pertence, a não ser, na Farsa a Jato). Discurso ilógico, frágil e autoritário. Ranço nazista.
Gilberto
04/04/2018 - 08h55
Bom texto. Não podemos nem de longe comparar Lula com Jesus, mas Jesus também foi crucificado por decisão do povo, quando optou e deixar Barrabás livre.
Manoel Brasil
04/04/2018 - 00h09
Poderia perder meu tempo rebatendo cada uma das opiniões embevecidas por uma ideologia fracassada, mas seria em vão. Pobre Brasil que ainda tem que conviver com quem anda para trás.
De todas as besteiras que eu li, resumo dizendo que não ficarei frustrado se o encantador de inocentes úteis continuar na sua peregrinação insana, beneficiado por uma lei que infelizmente não foi feita para o bem do povo e sim para os que detêm o poder. Ledo engano de quem acha que o condenado tem maioria da preferência nacional, é um simples morto vivo que continua desperdiçando o erário.
Mirko Kraguljac
04/04/2018 - 06h30
Demagogia fascista pura! A coisa é muito simples, simples de mais – se fascismo tem maioria na sociedade brasileira, pode mudar destino do país golpeando democracia em caráter definitivo ou usando força ou mais sofisticado, mudando constituição! Então, TENTA! Os generais, a rede Golpe, ruralistas, a classe média fascista – tanta gente da mesma ideologia contra o povo! Só falta TENTAR! Fascistas corajosos, batendo nas mulheris e atirando de emboscada… vocês estão prontos de enfrentar o povo? Pelo visto, nas urnas não… E na rua?
Whateverson
04/04/2018 - 14h12
Interessante artigo sobre o fascismo no site to PSTU. Tem gente que fala muita besteira.
https://www.pstu.org.br/nao-e-avanco-do-fascismo-o-que-esta-acontecendo-no-brasil/
Loide
04/04/2018 - 17h09
Urnas comandada pelo Toffoli Dias? Quem confia.?!
Hamiltom
04/04/2018 - 20h36
QUE BESTEIRA QUEM ARMOU TODO AQUELE TEATRO DO ATENTADO FOI O PROPRIO PT CAI NA REAL PO!
Antonio
03/04/2018 - 23h41
Cara a condenação do LULA. é a libertação do legislativo executivo e judiciário. Sera que o brasileiro nem desenhado. Entende. Puxa a ficha corrida dos que defende a condenação e dos que defende a constituição.
Dario Pasche
03/04/2018 - 23h26
Você fii perfeito, Pedro.
Régis
03/04/2018 - 22h53
É uma vergonha juízes comprados pelo poder financeiro para rasgar a Constituição e degolar o melhor Presidente que esse país teve.
Whateverson
04/04/2018 - 14h15
O que esta em jogo eh a soltura de TODOS eles e nao apenas do LULA.
No dia seguinte que reverem a condenacao em segunda instancia CABRAL, EDUARDO CUNHA e TODOS OS DEMAIS estarao nas ruas livres para cometer mais crimes contra a patria.
LULA pisou na bola ao se vender ao sistema e merece ser punido junto com os seus comparcas.
Hamiltom
04/04/2018 - 20h38
SE PARA SER O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JA TEVE E PRECISO SER BANDIDO AFUNDAR O PAIS ACABAR COM TODO ERARIO PUBLICO ENTAO OS VALORES ESTAO COMPLETAMENTE INVERTIDOS!
Trazibulo Zibim Meireles
03/04/2018 - 21h40
O povo está com Lula, golpista da Globo, veja as pesquisas!
Trazibulo Zibim Meireles
03/04/2018 - 21h38
Mas como faz diferença para um juiz um prêmio “Faz a Diferença”, da Globo!
Walter Rodrigues
03/04/2018 - 21h25
É boi barroso ou cavalo pangaré?
Denise
03/04/2018 - 21h21
” A vaidade é assim, põe o bobo no alto. E retira a escada. Mas fica por perto esperando sentada. Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão. Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal. Todo mundo é igual quando o tombo termina. Com terra em cima e na horizontal.” Billy Blanco
Mareu Soares
03/04/2018 - 21h11
Matou o Lenio Streck de desgosto.
Carlos Monteiro
03/04/2018 - 20h57
Como pode um bobalhão destes ser Ministro de alguma coisa, de qualquer coisa?
Júlio Vernier
04/04/2018 - 13h22
Porque não?
Nós tivemos um bobalhão analfabeto que foi presidente da República; porque que não pode ser ministro?
Wilson Alves
04/04/2018 - 14h38
Tivemos também na nossa história recente dois presidentes poliglotas (Collor e FHC) com diplomas na sorbone, etc, entretanto mais bobalhões que o Lula pois durante o período em que ficaram na presidência não passavam de fantoches dos EUA. Os fascistas aqui tem memória curta.
WALFREDO FERREIRA DA SILVA
09/04/2018 - 21h57
UM BOBALHÃO ANALFABETO QUE SAIU COM 87% DE APROVAÇÃO DO POVO BRASILEIRO E QUE É PRIMEIRO LUGAR EM TODAS AS PESQUISAS PARA 2018 .
Hamiltom
04/04/2018 - 20h40
VC PODERIA TER 1% DA CULTURA E CONHECIMENTO DO MINISTRO PARA TER CEREBRO E EMITIR OFENSAS CONTRA ELE SEU QUADRUPEDE!
Nilton Passoca
03/04/2018 - 20h23
Diante de tudo isso, que tal o STF contratar o IBOP e o DATA FOLHA para aplicar as punições.?
Reginaldo Gomes
03/04/2018 - 20h20
O barroso é uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia
Patrice L
03/04/2018 - 20h15
Já tava presente ali na fraude do processo do mensalão e prossegue assim. O Barroso e demais próceres do fascismo institucional do Judiciário gostam de fazer crer que a voz da sociedade é o que está nos editoriais da imprensa golpista, a quem estão associados.
A questão de amanhã é simplesmente o cumprimento da Constituição brasileira. Valendo para A, B ou C. Mas, por se tratar de Lula, e no atendimento dos anseios lavajateiros dos moralistas sem moral, Barroso será uma curva fora do ponto.
Francisco Marques de Sousa Medeiros
03/04/2018 - 20h01
Barroso esqueceu o que disse à Gilmar: vossa excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu.
O que dizer de julgar de acordo com o sentimento social? Jurisprudência iria pra lata do lixo. Notável saber jurídico rá rá rá.
Rita Andreata
07/04/2018 - 22h05
wolksgeist: a vontade do “povo” que pode passar por cima do texto da lei (desde que não passe por cima da vontade do fuerher, naturalmente. Puro direito nazista
Grace
03/04/2018 - 19h53
A justificativa pra prisão em 2° instância é a impunidade pela demora em julgar e a prescrição. Certo, mas QUEM demora? Nao é o sistema de Justiça?
Então, por que jogar para o Acusado o ônus pela demora, prendendo-o antes do trânsito em julgado?
O nome já diz: o trânsito (o caminhar do processo) é função do Estado Juiz, portanto, cabe a ele (Estado) a obrigação de fazer o processo caminhar e se resolver dentro de um prazo razoável, não é obrigação do Acusado. Portanto, a incompetência do Estado está recaindo sobre o Acusado, o q o penaliza duas vezes.
Juízes demoram a julgar, defensoria pública demora pra assistir pq faltam profissionais, inquéritos são abandonados pelos delegados e pelo MP (os q não dão IBOPE). Ou seja, o sistema de justiça não funciona e a culpa pela prescrição e impunidade é do Acusado? É mto atraso, crueldade e sacanagem.
LUIZ ANTONIO FERREIRA
03/04/2018 - 19h03
Quer saber como é a alma de uma pessoa é só olhar bem em seus olhos.
Francisco
03/04/2018 - 18h46
O sentimento social de indignação com a corrupção! Prisão em segunda instância já!
Antonio
03/04/2018 - 23h55
Eu também sou a favor e se possível na primeira. Mais para isso. Precisamos de uma PEC. do jeito que a nassa constituição esta eu fico com ela.(se é que ainda temos uma.) NEM os militares desrespeitam tanto a constituição. como .esses anti patriotas.
Wilson Alves
04/04/2018 - 14h45
A constituição é clara, não permite cumprimento de pena sem o trânsito em julgado, portanto condenação em seguida da instância não pode acontecer. Acontece que no Brasil os fascistas querem de todo jeito prender o Lula na segunda instância, mais querem deixar solto is amigos que por acaso vierem a serem condenado em segunda instância ou seja a constituição deve prevalecer apenas em certos casos. É um absurdo a pilantragem.
roberto pereira da costa
08/04/2018 - 08h51
Bom dia,eduardo azeredo , chefe e tesoureiro do psdb ,minas gerais, foi condenado em segunda instancia ha mais de vinte anos de prisao, essta solto, a lei e para todos? meus amigos criminosos nao serao punidos, afinal muitos aqui admiram corruptos, nao procuram estudar .
Pascoal Jacinto da Silva Filho
03/04/2018 - 18h21
Este Estado de Exceção é só para colocar Lula na cadeia e temo que na prisão já está programado seu assassinato. Depois tudo volta ao normal. É crucial salvar Lula da prisão
João Roque Bonfim
03/04/2018 - 17h43
Ele é pago e bem pago pra dar palpite ou pra respeitar, protejer e aplicar as leis, à egide da constituoção? e para fazer valer os direitos e garantias individuais, conforme sobram entendimentos na constituição? ….
Nelson
03/04/2018 - 17h29
Por favor, me digam, me convençam de que é verdade, mesmo. Os membros do Supremo Tribunal Federal são, realmente, indivíduos dotados de “notório saber”?
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Ao que parece, o que aflora em parte significativa deles é cinismo, hipocrisia e safadeza em doses cavalares.
Ubaldo
03/04/2018 - 17h00
Barroso diz que o STF deve julgar com o sentimento do povo, então vamos deixar o povo julgar no voto se Lula é Culpado.??
José carlos Pimentel
03/04/2018 - 19h21
Vc acertou em cheio!!!