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Associação de juristas denuncia crimes de ódio contra caravana de Lula

(A foto acima é uma das inúmeras manifestações democráticas ocorridas em faculdades de Direito, contra o golpe e contra a perseguição judicial). Acabo de receber o seguinte texto de uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. ABJD DENUNCIA CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS CARAVANAS DA CIDADANIA A Associação Brasileira de Juristas pela […]

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(A foto acima é uma das inúmeras manifestações democráticas ocorridas em faculdades de Direito, contra o golpe e contra a perseguição judicial).

Acabo de receber o seguinte texto de uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

ABJD DENUNCIA CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS CARAVANAS DA CIDADANIA

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD – na defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, vem a público externar grave preocupação com a escalada da violência ligada ao cometimento de “crimes de ódio” durante a passagem da chamada Caravana da Cidadania pelos estados do Sul do país, contra manifestantes e especialmente contra o próprio ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A ABJD recebeu denúncias que comprovam ações movidas pelo ódio declarado de indivíduos e grupos e que incluem, desde a incitação à violência a atos concretos de insultos, abusos verbais, violência física contra cidadãos e militantes e, na tarde de 27 de março, o gravíssimo episódio de tiros disparados contra o cortejo, atingindo os ônibus que transportavam os participantes.

Recordamos que os “crimes de ódio” não estão albergados pelo direito à liberdade de expressão, já que reproduzem preconceito e discriminação intencional contra vítimas que pertencem a certo grupo, tendo como causas principais a discriminação em relação a raça, religião, orientação sexual, deficiência física ou mental, etnia, nacionalidade, idade, identidade sexual ou questões de gênero e também, como parece ser o caso dos recentes ataques, o posicionamento político e social dos manifestantes que apoiam o pré-candidato, configurando perseguição política.

A Constituição Federal, no artigo 5º, XLI aduz: “a lei punirá quaisquer discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais”, condutas que se tornam ainda mais graves quando praticadas por agentes públicos no exercício da função. O posicionamento encontra respaldo no direito internacional, tanto no âmbito das Nações Unidas quanto do sistema interamericano.

Constrange e assusta conhecer as palavras de autoridades públicas exortando práticas de violência e estimulando o cometimento de atos fascistas motivados pelo ódio. Os fatos dramáticos, em especial a recente tentativa de homicídio, ocorrem sob o silêncio complacente da mídia, dos governos federal e dos estados por onde a Caravana passa.

Também são responsáveis pela escalada da violência as autoridades públicas de segurança, que devem zelar para que o direito de manifestação e a liberdade de locomoção e reunião dos participantes da caravana sejam assegurados.

Diante da crise institucional, política e econômica da qual padece o Brasil, a legalidade que regulamenta os laços entre as pessoas deve ser especialmente garantida para que se evite o esgarçamento social e cultural a ponto de barbárie, o que nos recorda a importância de denunciar e cobrar responsabilidade daqueles que desejam impor um regime excepcional de discriminação e intolerância à sociedade brasileira.

PS Cafezinho: Os meios de comunicação e as instituições judiciais são responsáveis pelo acirramento do clima de ódio no país, porque não estão cumprindo as suas funções, democráticas, de fazer a crítica e o combate à violência. Não aparecer nenhum ministro do STF, nenhum ministro do governo, nenhum procurador, nenhuma liderança de partido conservador, para criticar a violência, é muito preocupante. É como se essas mesmas forças estivessem coniventes com a violência! Ou então caladas por medo de que a violência recaia sobre elas! Ambos os motivos são torpes.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Kleber da Silva Simões

28/03/2018 - 11h35

Vamos continuar na luta pelas vias institucionais, para eleger um candidato da esquerda, que busque um pacto social com as demais forças políticas, a fim de barrar o fascismo. Não sendo possível, infelizmente, a luta deverá ser por outros meios, que já sebemos quais são. Não dá para apanhar o tempo todo e não reagir.

Patrice L

28/03/2018 - 11h30

Face à gravidade de um acontecimento muito maior, que são os tiros na caravana do presidente Lula, parece agora pequeno o tema do filme padilho-fascista Mecanismo, da Netflix. Só que não.

Penso que são coisas de uma mesma natureza, embora competindo entre si no seio dos golpistas, o ‘fascismo institucional’, representado pela Lava Jato, Judiciário e FFAA com o apoio da Globo, e o ‘fascismo difuso e de mais difícil controle nas ruas’, representado por milícias bolsonaristas e mebelês, dessas que querem a qualquer preço armar o cidadão do bem pra atirar no cidadão do mal e vice-versa, e assim faturar com venda de armas e tiros pra tudo que é lado. E que ora financiam e praticam os seriados lavajateiros, rojões, ovadas, pedradas e agora até mesmo disparos mortíferos contra os progressistas.

Manuela e Boulos, solidários e sensíveis à ideia de que o alvo é toda a esquerda – e a própria democracia-, se juntarão a Lula em Curitiba. Alckimins, Bolsonaros e mídia familiar aplaudem ou se omitem.

Lava Jato não hesita em colocar mentiras deslavadas na boca de delatores atrás de prêmios que lhes diminuam a pena.

Zé Padilha, cineasta do Instituto Millenium, não hesita em falsamente atribuir (à moda do Léo Pinheiro, da OAS) palavras, relacionamentos e fatos aos presidentes Lula, Dilma e seus mandatos.

Compromisso com a verdade? Nenhum. Ou só a que interessa.

Do atentado à caravana se dirá, como já tem sido dito pelos fascismos concorrentes e seus verdadeiros autores, que a culpa ou a autoria é do próprio PT.

Assim, multifacetado, mas nessa hora de mãos dadas, caminha o ovo da serpente pátrio.

Edi Passos

28/03/2018 - 11h23

Infelizmente nosso Brasil afundou novamente! Os bandidos fascistas estão vencendo, com a ajuda mais uma vez fundamental da “imprensa”!


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