(“Deixa eu ver se é o Lula antes de julgar”. Charge: Clayton)
Por Pedro Breier
Pressão de petistas para que STF julgue habeas corpus de Lula constrange corte.
Este é o título da coluna Painel, da Folha, de hoje. Abaixo de uma foto de Lula vem o seguinte texto:
No labirinto A pressão dos petistas para que o STF julgue as ações que poderiam livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia não constrange só a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mas também ministros favoráveis à mudança da orientação da corte sobre prisões em segunda instância.
Creio estarmos diante de um recorde mundial no quesito ‘cretinice em apenas uma frase’.
Lula foi condenado sem que haja uma mísera prova contra si por conta da pressão da mídia hegemônica sobre a opinião pública e sobre as instâncias judiciais do país, pressão esta levada a cabo diuturnamente durante anos a fio.
Cansadas de perder eleições para o PT, as famiglias que controlam – inconstitucionalmente, é sempre bom lembrar – a informação no Brasil, transformando nosso país em um imenso Big Brother à lá 1984, resolveram rasgar a fantasia de democratas e partiram para mais um golpe na nossa democracia.
Repetindo para não restarem dúvidas: o golpe de 2016 e a condenação de Lula sem provas têm como motor principal o poder de pressão da velha imprensa sobre a nossa democracia.
O poder de pressão do PT sobre a Justiça é nulo. Zero. Não existe. Ainda mais se considerarmos a força que tem um oligopólio de mídia conservador e golpista em um país com mais de 200 milhões de habitantes.
O poder de pressão dos barões da imprensa é tamanho que fez com que o STF mudasse seu entendimento consolidado e rasgasse a Constituição na questão da prisão após o trânsito em julgado, para que convenientemente possa se prender o maior líder popular da história brasileira.
Reparem que a lei maior do nosso país não deixa a menor margem para dúvida em seu art. 5º, inciso LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
O trânsito em julgado se dá quando não há mais recursos possíveis para o condenado. Ora, se ninguém pode ser culpado antes que se esgotem os recursos, é evidente que também não se pode prender antes disso.
Os ministros sabem disso e inclusive já há maioria de votos entre eles para que a jurisprudência do STF restabeleça o que a Constituição afirma literalmente.
Mas Cármem Lúcia não coloca a questão em pauta porque isso poderá beneficiar Lula. Constrangedor é pouco, muito pouco para qualificar uma atitude destas vinda da presidente da corte máxima do país.
Diante de tudo isso, é positivamente ridículo afirmar que a “pressão dos petistas” constrange Cármem Lúcia e demais ministros do STF.
O que deveria constranger suas excelências (risos) é sua completa e vexaminosa submissão aos ditames da imprensa corporativa.
Alguém tire, urgentemente, o “S” do STF.