Por Wellington Calasans, para o blog O Cafezinho
A cada dia nos chegam mais e mais manifestações de juristas e cidadãos preocupados com os perigosos rumos da justiça brasileira. A declarada guerra dos togados contra o campo progressista poderá ter, no dia 24 deste mês, o seu ponto máximo com a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4.
Por outro lado, é crescente a consciência de muitos setores da sociedade de que muito mais do que a defesa de Lula, o que está em risco é a democracia.
Publicamos aqui o texto enviado ao nosso blog pelo jurista Samuel Gomes, experiente advogado que atua em Brasília e Paraná.
Por Samuel Gomes,
Mais que ponto localizável por coordenadas geográficas, Porto Alegre é hoje um território onírico. Uma chama, uma convocação do Brasil aos brasileiros, da Nação aos patriotas. Expressão imaterial da vida e do bem na sempiterna resistência contra o mal e a
morte.
Porto Alegre é o teatro de operações de uma nova batalha da longa guerra do Brasil para desvencilhar-se das amarras, ardis e armadilhas com que potências estrangeiras buscam aprisionar a Nação para desviá-la do seu destino.
Porto Alegre é um não. É o rotundo não a que segue nos convocando Brizola. O não à desumanidade, à violência, ao desemprego, ao abandono do povo à sua própria sorte. O não à violação da soberania popular pela ruptura das regras da vida democrática. O não à fratura da soberania nacional pela entrega servil da nossa economia, terra, água, petróleo, portos, energia , infraestrutura e força de trabalho à exploração insana de empresas estatais e privadas internacionais.
Porto Alegre é o não ao servilismo de Joaquim Silvério dos Reis, ao Brasil recolonizado e repartido entre as potências estrangeiras como um corpo sem espírito, um território sem povo, sem história e sem porvir.
Mas Porto Alegre é, sobretudo, um sim. O sim que enunciaram nossos antepassados e reverbera no correr dos séculos em lutas concretas por independência, liberdade, terra, trabalho e pão.
O sim de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Rui Barbosa. O sim que ecoou na história recente na voz de Getúlio, Prestes, Juscelino, Jango, Brizola e militares nacionalistas. O sim que ecoa no Brasil contemporâneo pela voz de milhares de brasileiros, homens e mulheres de todas as idades, regiões, profissões. Uma voz múltipla e uníssona, plural e única. A voz que clama por unidade nacional.
Por isso, quem diz “todos a Porto Alegre” está dizendo mais coisas do que crê nossa vã filosofia. Diz ao Brasil que se encontre consigo mesmo! Que se coloque de pé, derrube as muralhas e os grilhões e volte a caminhar resoluto em direção ao seu destino de grande nação próspera e pacífica, guia da América Latina e luz para a humanidade!
Todos a Porto Alegre! À Porto Alegre do Fórum Social Mundial, à Meca tropical do outro-mundo-é-possível, à ágora que abrigou sonhos e sonhadores nos anos inaugurais do século XXI, embriagados de esperança e sedentos de futuro que davam os primeiros passos na tecitura de algo novo e difuso sobre os já então evidentes escombros do satânico Consenso de Washington, nome moderno do velho colonialismo e origem torpe do nefasto “Ponte para o Futuro”, carta-compromisso com o capital financeiro com que o tiranete de plantão que se pretende Presidente da República oprime o nosso povo, sacrifica o nosso futuro e envergonha o Brasil.
Todos a Porto Alegre para dizer ao mundo que aqui viceja um povo que exige eleicões livres! Um povo que sabe corrigir os erros do caminho, que depois de um tropeço sabe se levantar, mas que não se deixa ludibriar pelo velho e conhecido canto da sereia udenista que a pretexto de combater a corrupção promove a maior de todas as corrupções que é a entrega das nossas riquezas, da soberania e do projeto nacional. Reconhecemos de longe o velho alarido ensurdecedor que empurrou Getúlio ao martírio e o sufocamos com a leitura em voz altaneira da sua Carta Testamento!
Eleicões livres! Uma eleição em que todos os brasileiros concorram, inclusive – por que não? – Lula, líder nas pesquisas em todas as classes sociais e regiões do país.
Todos a Porto Alegre para dizer ao Brasil, ao mundo e à História que eleição sem Lula não é eleição, é simulação, é fraude!
Todos a Porto Alegre, brasileiros e brasileiras! A Nação nos chama!
Samuel Gomes
Advogado em Curitiba e Brasília
olivio
10/01/2018 - 10h43
O procurador regional da República Luiz Felipe Hoffmann Sanzi pediu ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que negue habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que insiste para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran seja ouvido no âmbito de incidente de falsidade aberto sobre documentos entregues pela empreiteira em seu acordo de colaboração.
Tacla Duran é alvo de três denúncias na Operação Lava Jato. Todas, pela operação de propinas da Odebrecht. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, mas está foragido na Espanha.
defesa do ex-presidente Lula pediu a instauração de incidente de falsidade sobre documentos do Drousys, sistema de contabilidade do departamento de propinas da Odebrecht. No âmbito da investigação, os advogados têm insistido para que Tacla Duran seja ouvido. Moro já negou três pedidos. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Para o procurador Luiz Felipe Hoffmann Sanzi, ‘as declarações da testemunha em videoconferência, à defesa, não vieram acompanhadas de nenhuma prova, sendo que Rodrigo Duran é criminoso foragido no exterior, com prisão preventiva decretada contra si, o que não colabora em trazer credulidade às suas declarações’.
“É fato relevante, ainda, que há perícia em curso na Polícia Federal para examinar a integridade do sistema eletrônico de contabilidade e dos documentos que a testemunha, em declarações prestadas à defesa a Comissão Parlamentar de Inquérito, afirma terem sido manipulados”, afirma.
“Enfim, dado o poder conferido ao juiz para indeferir as provas que considerar protelatórias ou impertinentes, e dada a ausência de demonstração de imprescindibilidade, pela defesa, da oitiva da testemunha, de se manter incólume a decisão de indeferimento” conclui.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“O Ministério Público Federal de 2º.Grau emitiu parecer para que seja rejeitado o Habeas Corpus que a defesa impetrou contra a decisão do juiz Sérgio Moro, que impediu pela 3a. vez a oitiva do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran. Esse HC foi acompanhado da videoconferência que a defesa gravou com Tacla Duran, na qual ele disse ter elementos relevantes para testemunhar e demonstrar fraudes nos documentos apresentados pela Odebrecht na ação contra Lula.”