Em entrevista ao Cafezinho, o professor Afranio Silva Jardim, um dos maiores processualistas do país, afirma que a prisão de deputados estaduais fluminense foi ilegal.
Afranio Silva Jardim fala sobre a prisão de deputados
Em entrevista ao Cafezinho, o professor Afranio Silva Jardim, um dos maiores processualistas do país, afirma que a prisão de deputados estaduais fluminense foi ilegal.
Miguel do Rosário
1 comentário
Miguel do Rosário
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
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Marcos Manoel
21/12/2017 - 21h43
Prender Maluf é fácil; queremos ver prender o Aécio – Comentários – Blog da cidadania https://blogdacidadania.com.br/2017/12/prender-maluf-e-facil-queremos-ver-prender-o-aecio/
Marcos Omag • um dia atrás
O que a “Justiça” quer é “abafar” a discussão entre a população sobre a soltura de Marcelo Odebrecht. Tal discussão levaria necessariamente a reflexão sobre a brutal enganação que é a tal “lei para todos” da famigerada “Operação Lava-Jato”. Muitos sentir-se-iam enganados (com razão) e as conseqüências do “efeito manada” que tal consciência coletiva seriam imprevisíveis. Enquanto os manipulados pela mídia falam sobre a prisão de Paulo Maluf, a “Justissa” prepara as solturas de Sérgio Cabral Filho e Eduardo Cunha. A “Farsa a Jato” quer apenas Lula preso.
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Dilma Coelho • um dia atrás
Isso tudo é uma mistura de farsa, canalhice, hipocrisia, palhaçada, deboche, etc. O Malluf deveria ter sido preso há muito tempo, todos sabemos, agora, ele com 86 anos, sofrendo de um câncer, segundo o advogado. Quando se espera que alguém do judiciário desperte, aja com honestidade vem um fachim da vida com um teatro desse. Sr. fachin, por que não prende o aescio et caterva, toma jeito, nos respeite, você é mais uma vergonha, não nos impressiona, mais um zero a esquerda, fora fachin!
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Rogério Maestri • um dia atrás
Para que servem as prisões?
Vendo Maluf, um velho decrépito, um verdadeiro macróbio indo para prisão amparado por policiais, pois ele já não tem nem mais condições de andar sozinho, me vem a cabeça a pergunta que todos devemos responder.
Para que servem as prisões?
Se olharmos no site do Conselho Nacional de Justiça a resposta a esta pergunta é curta e, aparentemente objetiva:
“É o instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convívio social, como também para punir e reintegrar à sociedade aquele que descumpriu a lei.”
Vamos então raciocinar sobre esta resposta tão cheia de certezas e que parece não dar margens as dúvidas.
Começarei pela última parte da frase que é a menos relevante no caso, a prisão de Maluf servirá para reintegrá-lo a sociedade? Se ela tivesse sido feita há décadas talvez se teria algum resultado, ou seja, quando ele saísse da prisão não descumpriria mais a lei. Hoje em dia com 86 anos qual a possibilidade com mais de 90 anos quando terminar a sua pena dele se reintegrar como alguém integro e participar da sociedade, talvez ele participe de outra sociedade que muitos acham que nem existe.
Punir Maluf? A sua punição é o próprio estado que ele está. Por eu não ser religioso muito menos CRISTÃO, NÃO acredito que a sociedade deve punir as pessoas por seus crimes através de outro crime do Estado, pois para alguém que está no seu estado com 86 anos o encarcerado é mais uma tortura do que uma punição. E que fique claro, a maioria destes crimes, como o do Maluf, são frutos da sociedade que estamos e não de mentes criminosas.
Quanto ao primeiro motivo, “um instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convício social.” se deve uma explicação mais longa.
De acordo com esta frase é necessário afastar do convívio social o criminoso. Mas a que devemos isto?
Para dar um exemplo a ele e os demais que desejam fazer o mesmo crime? Qual o exemplo que seria dado? O exemplo é de uma justiça lenta inoperante que leva quarenta anos para punir alguém?
Ou simplesmente que devemos isolá-lo para que ele sofra? Quando que é importante colocar alguém no exílio social para que o mesmo não faça outros crimes? No caso de homicidas ou outros crimes contra a pessoas e a sua liberdade poderá por em risco outras terceiros, o afastamento controlado do convívio social é necessário para que ele não reincida nos seus crimes. Porém da forma que as penas são estabelecidas, por um critério arbitrário e não levando em conta a reintegração na sociedade, acho que é perfeitamente injusto. Ao crime tipo crime A é estabelecido 5 anos de prisão, ao B 10 anos e ao C 30 anos. Quando adotamos este critério de dosimetria de pena estamos simplesmente dizendo que não estamos querendo recuperar o criminoso, pois a recuperação de um criminoso não depende da extensão da pena, mas sim das características pessoais de cada um, ou seja, a dosimetria de uma pena é mais uma dosimetria da vingança do Estado.
Ao adotarmos os critérios de vingança na punição dos criminosos qual o exemplo que estaremos dando aos nossos filhos? Colocar em condições degradantes alguém, porque um legislador em nome de uma sociedade, que produz na maioria dos casos os seus próprios criminosos, achou que um crime é duas ou três vezes mais passível de uma vingança mais intensa do que outro?
Caso o deputado Paulo Maluf fosse obrigado a ficar dentro de uma pequena casa aos cuidados e as custas de sua própria família, vedando a ele a comunicações com pessoas que ele pudesse agir criminosamente, se ainda tenha capacidade para tanto, ainda se poderia justificar esta pena alternativa.
Maluf roubou? Sim. Maluf é um criminoso? Sim Maluf desviando dinheiro do povo para seu proveito matou indiretamente necessitados? Sim. Mas apesar de todos estes crimes não tenho prazer na vingança, mesmo assim a vingança de uma pessoa contra alguém que lhe fez mal é um erro e condenável, mas é um ato humano, porém ela quando é executada pelo o Estado é um crime e é um ato bárbaro, e por mim não autorizo ninguém a fazê-la.
Em breve ele receberá a maior pena, que todos nós sofreremos um dia, e talvez a certeza da mesma seja a sua maior pena.
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Oscar Müller Rogério Maestri • 7 horas atrás
Tranquilo Rogério, que é puro jogo de cena.
É a utilidade que restou à figura, e a encenação foi caprichada: https://www.conversaafiada….
Nossa justissa deu-lhe 7 anos e pouco, pois com menos de 8 ele pode pedir prisão domiciliar, e te pergunto que mais um crápula como ele pode querer nesta idade, senão usufruir confortavelmente do que nos roubou, aboletado em sua mansão? Para onde iria, caçado pela Interpol?
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Rogério Maestri Oscar Müller • 3 horas atrás
Oscar, na realidade Maluf não me interessa, porém o princípio do encarceramento como solução de problemas do crime e sociais que me preocupa.
Não considero a prisão de alguém cambaleante com 86 anos de idade seja um ato de justiça.
Por mim se em algum momento de nossa história, no passado se o mesmo tivesse sido condenado a morte, acharia mais justo que a prisão hoje em dia.
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Rogério Maestri Oscar Müller • 3 horas atrás
Na realidade nas condições em que ele está só precisa de umas cuidadoras para ajudá-lo no banheiro.
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Romanelli Rogério Maestri • 16 horas atrás
A PENA neste caso serve como exemplo ..pra tentar INIBIR quem pensa em enveredar pelo mesmo caminho ..mas claro que precisaríamos que os parentes dele e as pessoas envolvidas na viabilização do esquema tb fosse presas (executivos de bancos, consultores etc) ..fora ainda da existência duma CENTENA de exemplos COMPROVADOS como os dele (com provas cabais, documentais, com contas, gravações, materialidade etc) pro país acreditar que aqui haveria Justiça de fato, e não no caso a caso.
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Mar • um dia atrás
Pois é, deixaram o Maluf deitar e rolar, quando o cara não opera mais no “mercado negro” resolvem prender o cara, talvez este tenha sido o motivo. Se ele continuasse na vida de crimes ‘operando’ não teria risco de prisão. Como a farsa jato precisa alimentar a mídia constantemente, usaram o Maluf como boi de piranha.
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Jose Eduardo • um dia atrás
É o que venho dizendo desde ontem, Eduardo! Tudo isso não passa de jogo de cena do STF para enganar os ingênuos. Porque o objetivo maior é encarcerar o Lula em janeiro ou fevereiro de 2018. Ao mandar prender um cadáver político ambulante como o Maluf o STF quer nos fazer acreditar de que é imparcial. Mas a imparcialidade há muito deixou de ser uma característica de vossas majestades togadas. Eles continuam fazendo política como sempre. Esses autocratas devem acreditar que somos todos burros. Por ora devo omitir publicamente os adjetivos que merecem. Por ora!
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Romanelli Jose Eduardo • 16 horas atrás
é por aí ..e sabe pq vc evita comentar hoje ? eu sei ..não é só vc ..é por medo de retaliação ..é isso que dá vivermos num país aonde o direito a opinião é condenado ..e a certeza pela inexistência duma Justiça equilibrada e isonômica é uma certeza
Colega ..não acredito que farão Justiça ao LULA ao inocentá-lo destas denuncias desacompanhada de PROVAS e de nexo ..mas mesmo que o façam ..a realidade comprovada de que dentro deste 3o e pior dos Poderes tem MUITO CANALHA e seres abjetos, esta já é uma realidade incontestável
O BRASIL precisa entender que vivemos mergulhados numa DITADURA do JUDICIÁRIO ..com concursos nababos desfrutando de direitos, salários e benefícios exclusivos ..com autonomia, estabilidade e VITALICIDADE inadmissíveis a qualquer democracia adulta no mundo
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A Fernandes • um dia atrás
Aécio é o Viceroy of The Brazil.
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Alonso Muchon • um dia atrás
Prender Maluf, um senhor de 85 anos, só agora, é manter o modus-operandi da corja golpista (“com supremo, com tudo”), é jogar para a torcida, para receber aplausos dos incautos seguidores da grande mídia. Jogo de cena.
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Luiz Shigunov • um dia atrás
Excelente texto, Eduardo! Disse tudo e muito bem dito.
Quero ver Aécio, Temer, Renan e companhia presos. Só quando forem velhos como o Maluf pelo que parece… Triste.
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Mauro Luiz Shigunov • 11 horas atrás
Serra, FHC
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Romanelli • 5 horas atrás
desculpe dividir este espaço pra mais um fora de pauta
Afinal, depois de Temer, o que vai sobrar
Tenho dito que o principal interessado (e vencedor) neste golpe de Estado foram os EUA ..os americanos precisavam urgentemente retomar o seu quintal latino ..e nada como contar com o apoio da Corporação Jurídica, que unida às inconformadas Forças Armadas, deram mãos a elite expatriada e a parte da elite e da mídia anexadas pra tentarem desenvolver desta trama que aparenta certa normalidade
..foi assim que em tempo recorde sobreveio o desmonte da Petrobrás, da industria Naval, da construção de submarinos, a abertura e venda de poços de petróleo produtivos e, agora, se noticía, a EMBRAER sendo adquirida pela BOING
Alguns poderiam dizer que a empresa já esta na bolsa ..que o Estado não mais a controla ..que ela permaneceria em SJC ..sim, mas e daí ?
E daí se as melhores cabeças de hoje e do futuro NÃO mais encontrarão mercado de trabalho qualificado ?! ..e daí se a nossa aeronáutica ficará definitivamente alijada ao ter que dividir projetos com os EUA ?! ..e daí se na montagem dum avião mais e mais se usarão peças e tecnologias importadas ?!
pois é ..tal qual o outro, parece que este ano (que tem tudo pra durar MAIS 20 anos, como que em 64) não termina.
em tempo – pior que este desmonte vem acontecendo não é de hoje ..em menos de 3 décadas o Brasil praticamente viu desaparecer a sua indústria NACIONAL automobilística, de auto peças, linha branca e cinza, biscoitos e massas, leite e laticínios, viu surgir um atacarejo que hoje é comandado pelos franceses ..e por aí vai ..dá desespero
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meus post somem , qual o motivo ?
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Romanelli Verdadeiro • 5 horas atrás
atente pra ordem de apresentação no canto ..selecione ver pelos mais recentes ..mais votados ou mais antigos
.
Eu preferia como era antes, onde automaticamente se expunha os mais recentes ..da forma como esta, se um colega escreve o “the best” e tem 3 votos, quase ninguém mais lê os que vierem depois dele, que ficam “escondidos no final dos comentários.
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Vinicius Porto da Silva • 7 horas atrás
Eduardo me desculpe mas, o maluf tem ficar preso sim, fingindo estar doente ele se entregrou a policia mas, no meio do ano ele estava “alegre e faceiro”, pilotando uma ferrari vermelha. não acredito em nada que venha do maluf. mas voce agora como se estivesse defendendo o canalha que ele foi só por causa da idade., quantas pessoas ele destruiu com o roubo que ele fez em toda sua vida publica.
comigo todo bandido tem que pegar cadeia independente da doença e da idade que tenha.
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Verdadeiro • 10 horas atrás
Politico pra vencer as eleições faz até pacto com o diabo
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NVTRGLP • 10 horas atrás
Pois é…
Prender o melhor Presidente do Brasil…e não prender um foragido internacional contumaz….não pega bem.
Me engana que eu gosto!
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Pedro Accioli • 13 horas atrás
Essa prisão do Maluf é para tentar dar argumentos para poderem condenar o Lula em segunda instância (dizendo que a justiça está sendo feita, porém, o Aécio está livre, leve e solto!) e o povo finalmente acreditar totalmente que a prisão do Lula será justa!
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SIDNEY ROCHA • 13 horas atrás
Vc esqueceu de comentar o apoio que Maluf deu ao PT, na eleição do Haddad em SP.
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Ruy Acquaviva SIDNEY ROCHA • 10 horas atrás
Olha só outro reaça vagabundo (desculpem-me pelo pleonasmo) tentando trollar na área de comentários.
Puxa um assunto que não tem nada a ver com o post, que ele evidentemente nem leu, para depois voltar ao monturo de estrume de onde saiu.
Haddad não teve apoio do Maluf, fez um acordo com o PP e o Maluf tentou de todas as formas impedir o acordo. Uma vez que não teve força para impedi-lo, exigiu tirar uma foto com o Haddad como “compensação” por ter sido voto vencido, sabendo que essa foto faria o Haddad perder votos.
O PT combateu o Maluf durante todo o tempo em que ele foi líder da direita, enquanto boa parte dos que hoje tentam fazer esse tipo de trollagem votavam nele. Na época da eleição do HAddad Maluf não tinha força nem no PP. A tal foto foi o máximo que conseguiu, para depois voltar definitivamente ao ostracismo em que já estava.
Com certeza esse merda que está trollando aqui votou muitas vezes no Maluf e no Aécio. A grande vantagem do Disqus é tornar possível ver se um perfil é verdadeiro ou falso e esse é falso. Tem apenas 9 comentários, todos trollagens boçais de baixíssimo nível. Até para ser troll o sujeito é incompetente.
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Hermes Sanchez Ruy Acquaviva • 6 horas atrás
Exatamente, o Maluf “forçou” o Lula e o Haddad a tirarem a foto. Essa foi feita no jardim da mansão dele porque a dupla Lula e Haddad passava pela calçada e ambos foram arrastados portão adentro para fazerem a pose; e ainda “filaram uma bóia”, os inocentes. (Ironia à parte, foi o Lula quem pediu ao Maluf que os recebesse para firmar o apoio http://congressoemfoco.uol….
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Romanelli Hermes Sanchez • 5 horas atrás
sim e não ..do que se divulgou houve partilha de administração ..a secretaria de habitação ficou com a turma do PP (que é velha de guerra na área) ..ao menos era o que se comentava à época ..
da minha parte digo que melhor assim ..pois de tudo o que eu dependi dessa área nesse período – que envolveu questões fundiárias e Subprefeitura – tudo ficou parado na mão de “antigos soldados do PP” que tb serviram ao Serra e Kassab por ex ..assim, ao invés de culpar o PT eu xingava o PP pelas encrencas
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Romanelli • 16 horas atrás
Nota inicial – percebi que depois do novo design o BLOG perdeu um pouco de participação ? ..impressão ? como esta nas redes sociais ? A “Burocracia” e excesso de checagem, demora na liberação dos comentários pra debate, estãoa dificultando a participação de mais colegas ?
Sobre MALUF ..Doce ilusão, cadê os parentes ? Cadê a turma que desenhou e viabilizou a tunga ?
O que VOCÊ não sabe leitor : Esta pena foi calculada sob medida, de trás pra frente, levando em conta que os mais de 70 anos, pena contada ao meio, num montante que da direito a semi aberto ..teatro
E o PIOR de tudo : As inciais da causa PROVAVA que foram desviados algo como US$ 300 mm ..só que pra imensa maioria disso o prazo EXPIROU ..logo,”só agora” a célere justiça conseguiu condená-lo a devolver cerca de 10% do roubado pra FAMÍLIA e empresas ..embora o MPSP ainda v[á tentar pegar outros US$ 90 mm em Paraísos Fiscais
EM tempo – ONTÉM o STF disse que prescreveu tb boa parte das penas que deveriam ser aplicadas Às empresas envolvidas no escândalo do Metrô de SP
AQUI no BRASIL, Justiça “célere, cega ..vesga também” só é SIMULADA pra cima do LULA
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Hermes Sanchez • 21 horas atrás
Maluf anti-petista, anti-lulista? Ingratidão, memória curta, ou ambas?
E esse túnel sob o Oceano Atlântico? Seria ficção científica?
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Blog da Cidadania Mod Hermes Sanchez • 21 horas atrás
Jesus. Sério? Quantos anos você tem, 18? Só lembra de 2012 em diante? Fala sério
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Romanelli Blog da Cidadania • 16 horas atrás
foi ironia do colega Eduardo
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Jimmy Cricket Hermes Sanchez • 18 horas atrás
☺ Dois manquitolas. O Edu evidentemente derrapou ao falar do túnel “sob o oceano Atlântico”, quando o correto seria “sob o Canal da Mancha”. O assim chamado Canal da Mancha, um braço de mar que separa as Ilhas Britânicas do continente europeu, também é
chamado de “Canal Inglês” (imagino que pelos ingleses).
Já o outro manquitola é um imbecil que não sabe sequer aproveitar um pequeno engano,
ocorrido no afã de esculachar o Maluf (como se ainda fosse preciso!), para “tirar o pelo” do blogueiro com verve e elegância; vai ver nem sabe que existe um túnel sob o Canal – “da Mancha” ou “Inglês”. Muito provavelmente o idiota só conhece o túnel da 9 de Julho e aquele sob a Rua Xavier de Toledo; na certa se trata de um velho eleitor do Maluf.
Quanto ao Maluf, o teatrinho de doente só perde para aquele que ele fazia quando comia coxinha e tomava cafezinho em boteco, na véspera de alguma eleição…
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Hermes Sanchez Jimmy Cricket • 12 horas atrás
É até possível que o Eduardo possa mesmo ter-se enganado. Mas você, pelo jeito não, você acha mesmo que o Canal da Mancha separa todas as Ilhas Britânicas do continente. E não se vexa de exibir publicamente sua ignorância.
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Jimmy Cricket Hermes Sanchez • 8 horas atrás
☺ Outro pato louquinho para tomar uns tiros. “Já te atendo, tchê!”
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Nigro • um dia atrás
prender o Aécio também é fácil. Espera mais uns 20-30 anos. Quando – e se- estiver vivo como Maluf, quem sabe ele seja preso?
Maluf já foi preso uma vez, junto com o filho, e foi solto.
Agora entao….
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Blog da Cidadania Mod Nigro • um dia atrás
Mas com Lula é rapidinho. Por que será?
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Nigro Blog da Cidadania • 14 horas atrás
E Cunha? O garotinho? O eike? O geddel? O Palocci? Cabral?
Que tal tirar o tal “foro” e deixar aecio nas mãos do Bretas e Moro?
A rapidez é uma evolução. E nesse caso é mais que salutar. Acaba por poupar um corrupto de ser candidato. Coisa rara.
Vale lembrar que nesses tempos atuais, a pressão da opinião pública pesa. Impensável outro Maluf surgir.
Por outro lado- as pesquisas mostram- o “rouba mas faz” continua na cabeça das pessoas. Lula que o diga.
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Romanelli Nigro • 12 horas atrás
só pra complementar sem pretender esgotar o assunto
em tempo ..eu agradeceria que, como homem justo que você PENSA que é ..que você nos mostrasse qual foi o DANO que LULA casou ao país ..aonde esta o elo existente entre Petrobrás- contrato específico-empreiteiras e recebimento de LULA pela facilitação, estes que provariam a tese, a petição, a razão da causa que o MPPR lança contra o líder ..lembre-se MORO, ele mesmo disse que não achou ..mas que acredita que em algum lugar isso exista
que sabe a verdade não estaria com você, oh estrupício ??!!
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Romanelli Nigro • 13 horas atrás
vc tem provas MATERIAIS de que LULA roubou ? então nos mostre ..cadê as contas remetidas e/ou escondidas ..e mostre ao MORO também
Vc acha mesmo que as contas em nome do Marcelo e da JBS eram do LULA e da DILMA ?
Vc tem certeza que ele é dono do apto do Guarujá ? mas cadê o contrato, a escritura, a formalização do acordo, as garantias pra AMBAS as partes ?
..acha que ele NUNCA poderia, após sair do comando, receber ajuda pra manter o acevo presidencial, ou um mimo pra frequentar sítio de amigos ? Vc acha que ele não poderia dar palestras tb, mesmo pagando IR por isso ? MAs no que LULA é diferente de TODOS os outros presidentes MUNDIAIS que fazem isso e que sequer tiveram o reconhecimento que este NOSSO líder tem ?
Vc acha que ele deveria responder por ações como a compra dos caças aonde o MP o acusa de ter feito “lobby” pró suecos e não pro americanos, mesmo com os MILITARES negando ? e sobre a MP das montadoras elaborada por outros governos Qual seu problema além da má fé ?
Acha que ele é dono do apto vizinho ao seu ? Mas e sobre as MENTIRAS do dono do imóvel sobre os recibos, como ficam ? ..aonde esta a verdade e aonde começa a mentira deste ..como fica o recebimento daquela fortuna que ele tenta encobrir (o vizinho do LULA) e que seu filho (do vizinho) sim é que teria recebido de empreiteiras ?
Olha, pra mim, misturar enriquecimento ilícito com desvio de funcionários públicos, crimes eleitorais e PARTIDÁRIOS, ou com desvio pra formação de fortuna pessoal (tipo Maluf e Cabral) só pode ser coisa de gente que não tem retidão de caráter ou não bate bem
SIM, justiça que tarda falha ..mas a que corre só pra este ou aquele tb não deixa de ser CANALHA ..se pra um, pra todos, ou pra ninguém
ver mais
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VR5 • um dia atrás
E Anthony Garotinho foi solto…
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