(Foto: Lucas Simões)
É inacreditável o que estamos vivendo no Brasil.
Todo aquele circo de horrores contra a UFMG foi baseado em suspeitas tão vagas, ou mesmo tão ridículas, que não se pode usar outro termo: foi pura meganhagem mesmo.
O mais grave que eles teriam encontrado, por exemplo, o terrível “desvio”, seria… o uso de recursos para pagamento de bolsas para estudantes e publicação de livros…
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Circo na UFMG
Faltam provas e sobram dúvidas sobre os reais objetivos da operação que investiga possíveis desvios no Memorial da Anistia
Por Lucas Simões. Com Rafael Mendonça e José Antônio Bicalho
Em uma operação embasada em suposições, sem apresentação de provas concretas, aliada a uma coletiva de imprensa vaga e tumultuada, a Polícia Federal (PF) voltou a protagonizar mais um circo midiático, desta vez em Belo Horizonte. Na manhã desta quarta-feira (6/12), o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulard Almeida, além de outros seis professores da instituição, foram conduzidos coercitivamente, ou seja, à força, por policiais federais para prestarem depoimentos na sede da PF, no bairro Gutierrez, sobre um possível desvio de R$ 4 milhões do projeto de construção do Memorial da Anistia Política do Brasil.
Desde às 6h, pelo menos 84 policiais federais cumpriram 11 mandatos de busca e apreensão, incluindo buscas no Campus Pampulha da UFMG, além dos mandatos de condução coercitiva na residência do reitor, da vice-reitora e também na casa das ex-vices-reitoras Heloísa Murgel Starling e Rocksane de Carvalho Norton, todos ligados diretamente ao projeto do Memorial da Anistia.
Além deles, também foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimentos o professor Alfredo Gontijo de Oliveira, coordenador da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a ex-vice-reitora Sandra Regina de Lima e a ex-Secretária de Estado de Cultura Maria Eleonora Barroso, além da socióloga Silvana Coser, curadora da exposição “Desconstrução do Esquecimento: Golpe, Anistia e Justiça de Transição”, aberta entre agosto e outubro deste ano como prévia do Memorial da Anistia. Rapidamente por telefone, Silvana disse a O Beltrano que ainda estava “tonta e atordoada” com o depoimento prestado à PF, “sem acreditar no que está acontecendo”. Ela preferiu não dar entrevistas por enquanto.
Também foram intimados a prestar depoimentos, mas de forma não-coercitiva, outros dois ex-reitores da UFMG, Clélio Campolina e Ronaldo Tadêu Pena; e o professor José Nagib Cotrim Árabe, ex-diretor do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura (Demai) da UFMG, que lida com as obras na universidade.
Os depoentes só começaram a ser liberados a partir de 13h. Na saída, o reitor Jaime Arturo Ramírez foi aplaudido por dezenas de professores da UFMG que protestavam contra a ação em frente à sede da PF. O reitor se reuniu à tarde com sua equipe, na Reitoria da UFMG, no Campus Pampulha, para redigir nota oficial da reitoria sobre o caso. Em fala rápida ao grupo de pouco mais de cem professores que se concentraram em frente à Reitoria, Ramírez denunciou a arbitrariedade e a violência na condução da ação policial.
Segundo a denúncia do delegado federal Leopoldo Lacerda, a operação da PF, batizada ironicamente de “Esperança Equilibrista”, em alusão ao hino dos anistiados (O Bêbado e a Equilibrista) composto por João Bosco e Aldir Blanc, começou em março deste ano, em uma ação apoiada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O alvo das investigações são as construções ainda inacabadas do Memorial da Anistia, uma parceria da UFMG e do Ministério da Justiça iniciada em 2008, ainda no governo Lula, para criar o primeiro memorial do país em homenagem às vítimas da ditadura civil-militar brasileira.
O delegado Lacerda afirma que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), através de bolsas de pesquisa não pagas aos estudantes ligados ao Memorial da Anistia e também por meio de uma “possível editora fantasma”. Porém, o delegado não soube informar qual o destino dos recursos supostamente desviados. “Não sabemos ainda qual o destino dos desvios. Estamos apurando porque a investigação é incipiente ainda. Mas, nos autos do processo existem provas de que documentos foram falsificados e de que os acusados tinham ciência (dos desvios)”, disse Lacerda.
Apesar disso, questionado se a PF apresentaria provas concretas contra os 11 professores da UFMG acusados durante a coletiva de imprensa convocada para as 10h desta quarta-feira, o delegado Lacerda não revelou mais detalhes. “Nós temos documentos de bolsistas que deveriam receber pelo Fundep, mas não receberam. Também investigamos uma editora de livros que parece ser fantasma e que teria usado recursos do Memorial para imprimir títulos que não têm a ver com o projeto. Mas tudo será apurado”, disse.
Segundo o delegado, as bolsas de pesquisas desviadas do Memorial da Anistia variavam de R$ 1.500 e R$ 8.000 mensais. Porém, a professora doutora Maria Stella Goulart, do Departamento de Psicologia da UFMG, questionou os valores e também as acusações sobre compra de livros de uma suposta editora fantasma. “As bolsas de iniciação científica são de R$ 400 na graduação. Não temos nenhum valor que chega nem perto dessas cifras que o delegado está citando. E sobre os livros, que foi o único exemplo que ele deu de uma suposta irregularidade, que livros são esses? Quais os títulos? Quem analisou para dizer que não tem a ver com o Memorial? Isso ele não respondeu e nem quer”, disse a professora.
Com a presença de pelo menos 150 professores da UFMG na sede da Polícia Federal, a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Cristina del Papa disse que a operação tem cunho de perseguição, principalmente contra a vice-reitora Sandra Regina Goulard Almeida, que irá assumir a reitoria em março de 2018.
“Nós sabemos que isso é uma perseguição política. E não vamos admitir isso. Estamos em conversas para avaliar uma paralisação geral de alunos e professores. A UFMG está tentando há anos inaugurar um Memorial da Anistia e, justamente nesse momento de golpe, vemos a Polícia Federal montar um circo, sem provas e com cunho ditatorial. A Sandra, vice-reitora que irá assumir a reitoria no ano que vem, é uma das mais combativas professoras da universidade. Foi uma das últimas a sair no depoimento à PF. Ficou quase a tarde toda lá, foi levada à força, como os outros, acordados às 6h em casa”, disse Cristina.
ENTENDA O MEMORIAL
O Memorial da Anistia começou a ser construído em 2009, com orçamento inicial de R$ 25,6 milhões, posteriormente reduzido para R$ 19 milhões, através de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, as obras previam a reforma da edificação conhecida como “Coleginho”, um prédio datado do início do século XX onde funcionou o Ginásio Aplicação, colégio de primeiro grau da UFMG, na rua Carangola, bairro Santo Antônio. Além dele, o projeto prevê a construção de dois prédios anexos e uma grande praça de convivência em homenagem às vítimas da ditadura.
Porém, por ser uma edificação centenária, as obras de reforma no Coleginho enfrentaram vários problemas, segundo Betinho Duarte, membro da Comissão da Verdade e um dos idealizadores do Memorial da Anistia. Além disso, desde o ano passado o Ministério da Justiça interrompeu os repasses de verba para as obras, o que inviabilizou as perspectivas de inauguração.
“Tivemos vários problemas nas obras do Coleginho, coisas técnicas que não podiam ser feitas por o prédio ser histórico. Isso atrasa mesmo, tem que mudar projeto, pensar de novo. Mas, o principal problema é que o Ministério da Justiça simplesmente interrompeu o repasse para obras em universidades, incluindo o projeto do Memorial da Anistia da UFMG. Nós tentamos financiamento direto com o BNDES, mas não conseguimos”, frisou Betinho.
A própria inauguração do Memorial da Anistia foi atrasada diversas vezes pelo Governo Federal. Inicialmente, ficaria pronto em 2010. Depois, teve mais três datas remarcadas: outubro de 2013, junho de 2014 e dezembro de 2015. Procurada pela reportagem de O Beltrano, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que não há previsão de repasse de recursos, neste ano, para o Memorial da Anistia.
Na tarde desta quarta, o portal do jornal O Estado de S.Paulo vazou os autos do processo. Procurados durante a tarde de hoje por O Beltrano, os advogados que assessoraram o reitor e a vice-reitora afirmaram categoricamente que não tiveram acesso aos autos, e reclamaram disso. O que leva a crer que o vazamento se deu por parte dos investigadores.