A história se repete.
A OAB apoiou o golpe de 64, mas se arrependeu depois, quando viu a merda que deu.
A mesma coisa acontece agora.
A OAB vem tentando se descolar cada vez mais do governo impopular que o impeachment – que ela apoiou – levou ao poder.
O processo de privatizações – que deverá ser inteiramente revogado numa administração futura, eleita pelo povo – tem sido conduzido com tal grau de irresponsabilidade, que os reacionários da OAB perderam o debate interno, fazendo com que a entidade publicasse uma nota condenando-o.
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Na OAB
OAB Nacional manifesta preocupação com processo de privatizações
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 às 11h19
Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Advocacia em Estatais sobre o atual processo de privatizações de estatais.
Nota
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com relação ao atual processo de privatizações, sem que a sociedade brasileira tenha a oportunidade de discuti-lo e conhecê-lo.
A sociedade brasileira não pode admitir que, como forma de obtenção de resultados orçamentários, o Governo venha a realizar vendas do patrimônio nacional de forma açodada, posto que as empresas públicas e de economia mista não são somente instrumentos reguladores de mercado, mas também fomentadoras do desenvolvimento econômico e social, especialmente das regiões menos favorecidas.
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, juntamente com a sua Comissão Especial de Advocacia em Estatais, manifesta sua preocupação com os termos do Decreto n. 9.188/2017, notadamente quanto a sua constitucionalidade, por aparentemente ferir a exigência da ampla publicidade e da garantia da moralidade, considerando-se também a inexistência de lei ordinária que autorize essas alienações por parte do Governo Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, cumprindo o seu papel histórico na constante defesa da Nação, da cidadania, da nossa soberania nacional e do patrimônio do Estado, adotará todas as medidas necessárias para que se instaure uma grande discussão com a sociedade sobre o tema em destaque, propondo, se necessárias, as medidas jurídicas cabíveis visando à garantia da transparência de todo esse processo.
Diretoria do Conselho Federal da OAB e Comissão Especial de Advocacia em Estatais