O deputado Paulo Ramos (PSOL-RJ), que foi expulso do Psol por ter votado pela soltura dos parlamentares presos ilegalmente pela Lava Jato fluminense, divulgou uma nota à imprensa, que reproduzimos abaixo.
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A Constituição de 88, da qual sou um dos signatários, diz que os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e hormônicos entre si.
Se são independentes, qual a razão do Judiciário ser obrigado a submeter uma decisão sua ao referendo do Legislativo?
Ao fazê-lo, o próprio Judiciário rasga a Constituição e confessa que extrapolou da sua competência.
A Constituição também diz que o Deputado somente pode ser preso em caso de flagrante delito pela prática de crime inafiançável,
Não há na Constituição prisão cautelar de Deputado.
A bem da verdade, ao invés de criar tamanho conflito, deveria ter antecipado a decisão da lide, através de sentença condenatória.
Se os magistrados tivessem acolhido as provas apresentadas pelo Ministério Público, observado o devido processo legal e condenado os parlamentares, teria cumprido o seu dever, evitando todos os transtornos.
É claro que compreendo a revolta, especialmente dos servidores públicos, tenho radicalmente me posicionado contra o governo, mas quem pensa que vai surfar na mídia, descumprindo a Constituição, quando, amanhã, for afogado, há de se lembrar do dia de hoje.
Em relação ao PSOL, eu já estava afastado há muito tempo. Mesmo tentando manipular a verdade, da forma hipócrita de sempre, o PSOL não vai anular a minha permanente, aguerrida e decisiva atuação aqui na ALERJ, sempre na defesa dos interesses maiores da população e do Estado Democrático de Direito.
Paulo Ramos
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PS Cafezinho: É um absurdo que o PSOL, num momento de tamanha fragilidade dos partidos de esquerda, ceda às pressões demagógicas do regime de exceção e prefira ficar ao lado de Malafaia, Bolsonaro e Dallagnol. E para não acharem que é implicância com o PSOL, lembro que faço a mesma crítica ao PT, que agiu exatamente da mesma forma. Os partidos de esquerda, que já são minoritários, agora vão ficar expulsando seus próprios membros, apenas para obedecer às narrativas da meganhagem midiática?