Os leitores me perdoem se pareço exagerado ao chamar “condução coercitiva” de sequestro. É que é assim que eu entendo.
O instrumento de condução coercitiva está sendo usado no Brasil como uma maneira de sequestrar e prender pessoas pelo tempo necessário à sua humilhação pública.
A vítima da vez é o curador do Queer Museum. A ordem vem do senador Magno Malta (PR-ES), inspirado pelos ataques fascistas do MBL e da extrema direita à liberdade artística.
O sequestro do curador é, portanto, mais um capítulo do regime de exceção que parece endurecer cada dia mais, com a cumplicidade de uma imprensa golpista, antidemocrática, antinacional e covarde.
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(Foto: Cristiano Estrela / Correio do Povo)
NOTA DE IMPRENSA: CONDUÇÃO COERCITIVA CPI DOS MAUS-TRATOS
Porto Alegre, 09 de novembro de 2017.
Vejo com estranhamento a aprovação pela CPI dos Maus Tratos, sob a presidência do Senador Magno Malta (PR-ES), destinada a investigar Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, de um requerimento de condução coercitiva de minha pessoa, tendo em vista que em 04.10.17 foi submetido à referida Comissão um requerimento no qual eu concordava em comparecer a CPI, a partir do deferimento parcial do Habeas Corpus impetrado junto ao STF. No referido requerimento eu expressava minha concordância em comparecer. Portanto uma nova agenda reunião deveria ter sido agendada.
Mesmo reafirmando minha convicção de que tal convocatória desviava-se integralmente do objeto desta CPI ingressando visivelmente em motivações eleitoreiras e obscuras, não me recusei ao comparecimento.
Portanto não cabe dentro dos procedimentos da CPI, a condução coercitiva aprovada pela Comissão, e mostra mais uma vez que o Senador busca, não só dar prosseguimento à sua intenção de continuar criminalizando a produção artística e os artistas, mas ao mesmo tempo fazer disso um fenômeno midiático em seu beneficio. Adicione-se a isso
o fato de que, para tanto, o Senador se utiliza de dinheiro público, o que não é condizente com os procedimentos de probidade administrativa e relevância institucional do Senado Brasileiro, que deve primar inclusive pelos direitos do cidadão e da democracia.
Gaudêncio Fidelis
Curador e doutor em História da Arte