Nos EUA, a delação premiada se sustenta porque lá os procuradores não tem nenhuma autonomia.
Ganham baixos salários (em relação à média nacional), não tem estabilidade funcional e podem ser demitidos a qualquer momento por quem os nomeou, a saber, o presidente da república.
Outra parte dos procuradores são eleitos pela população e também podem ser denunciados e cassados pelo eleitor.
Neste contexto, o controle sobre delações “premiadas”, que são mantidas em sigilo absoluto, não se torna instrumento de chantagem política como no Brasil.
O Brasil precisa escolher: ou acaba com a delação premiada ou acaba com a autonomia do Ministério Público.
Um ministério público com poder de extrair delação premiada, a qualquer custo, com ajuda do judiciário, e mesmo com poder (como fizeram com executivos da Odebrecht) de estabelecer acordos sem mediação do judiciário, é completamente incompatível com a democracia.
Muitas delações da Lava Jato revelaram-se totalmente mentirosas, e foram usadas fartamente pela operação e pela grande mídia para envenenarem a atmosfera política e preparar o país para o golpe.
É o caso da delação de Delcídio do Amaral.
A delação de João Santana e Mônica Moura também foi explicitamente combinada com os procuradores da Lava Jato. O dinheiro no exterior, disseram os marketeiros inicialmente, era para campanhas no exterior. Após algumas semanas de terror e tortura, eles “mudaram a versão” para reforçar a narrativa dos procuradores e gerar manchetes sensacionalistas, também às vésperas da votação do impeachment na Câmara: passaram a dizer que era dinheiro para campanha do PT.
E agora, são as delações de Joesley Batista que começam a afundar.
Pior, começam a afundar junto com o próprio STF!