Enquanto isso, Sergio Moro, Bretas, Dallagnol riem de seus crimes numa sala de cinema em Curitiba…
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Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Rafael Braga tratar tuberculose
Defesa do ex-catador alegou a necessidade do tratamento ser feito em melhores condições do que na cadeia.
Desembargadora decidiu que documentos apresentados não são provas suficientes
por Redação RBA publicado 31/08/2017 19h15, última modificação 01/09/2017 10h31
A desembargadora Katya Monnerat já havia negado outro habeas corpus no dia 8 de agosto
São Paulo – Poucas horas após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados ter realizado nesta quarta-feira (30) audiência pública para tratar do caso Rafael Braga, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou pedido de liminar de habeas corpus para permitir que o jovem fosse transferido para prisão domiciliar com o intuito de tratar uma tuberculose adquirida na penitenciária de Bangu II.
Preso desde janeiro de 2016, condenado a 11 anos de prisão por tráfico, associação ao tráfico e colaboração com o tráfico, Rafael Braga foi internado no último dia 17 de agosto no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, após apresentar um quadro de tosse persistente há mais de um ano. No dia 22 de agosto, o diagnóstico de tuberculose foi comprovado e Rafael Braga voltou para a cadeia e iniciou o tratamento.
Entretanto, os advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), responsáveis pela defesa do ex-catador, alegaram a necessidade do tratamento ser realizado em hospital com melhor estrutura do que o presídio de Bangu II.
“O entendimento é que um sistema que adoece não pode ter segurança para curá-lo. O que indicam as normativas e tratativas de direitos humanos é que o tratamento não deve ser nas unidades prisionais que são foco dessa epidemia”, justificou o advogado Thiago Melo, em depoimento para à Ponte.org.
Para fundamentar o pedido de habeas corpus, a defesa de Rafael Braga apresentou prontuário médico, fotos que mostram a grande perda de peso do detento e a entrevista por ele concedida à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, documentos que comprovariam a fragilidade de sua saúde.
Para a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, responsável por negar o pedido da defesa, os documentos apresentados não são suficientes para justificar o tratamento em prisão domiciliar. Ela também alegou que o caso deve ser analisado por todos os membros do colegiado da 1º Câmara Criminal, composto por Katya Monnerat e os desembargadores Antonio Jayme Boente e Luiz Sveiter.
“Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar. Em que pesem as razões expostas, não há como ser deferida a liminar, sem maiores informações a respeito da invocada ilegalidade perpetrada. Ademais, neste juízo sumário de cognição, não há ilegalidade a ser sanada, até porque o pedido de liminar confunde-se com o mérito da impetração, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Colegiado, juiz natural da causa. Portanto, indefiro a liminar pleiteada e requisito informações da autoridade apontada como coautora acerca do alegado na peça inaugural, com urgência”, disse a desembargadora em sua decisão.
No último dia 8 de agosto, Katya Monnerat e Antonio Jayme Boente já haviam negado a soltura de Rafael Braga em outro pedido de habeas corpus. Na ocasião, apenas Luiz Sveiter votou favorável à sua liberdade.
Os advogados de Rafael Braga afirmam que recorrerão com novo pedido de habeas corpus, agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Audiência Pública
Pouco antes da decisão da desembargadora Katya Monnerat, o simbolismo da prisão de Rafael Braga, por ser jovem, negro e morador da periferia, e acusações de racismo do sistema de Justiça do Brasil, permearam as falas de deputados e representantes da sociedade civil durante as mais de três horas da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
“O que vemos é a aplicação seletiva da lei e da justiça contra os pobres e excluídos”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Pensamento semelhante teve o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmando que a justiça no Brasil “não está nem aí” para proteger negros e pobres.
“Rafael é vítima desse sistema perverso, de um judiciário que tem lado e uma polícia que trata a população como inimiga”, exclamou o deputado João Daniel (PT-CE).
Membro do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, o advogado Lucas da Silveira lembrou que Rafael Braga tem o exato perfil do preso brasileiro, “a imagem socialmente construída do delinquente, que associa crime e criminoso”.
“Quanto mais você se parecer com Rafael Braga, maior sua possibilidade de ser preso ou morto pela polícia”, afirmou o advogado.
Com a fala emocionada, Lucas da Silveira refletiu ter a mesma idade que o ex-catador, ter nascido na mesma cidade e ambos serem homens. Questionou então se seriam só as escolhas pessoais de cada um que fazem com que ele seja um advogado, com saúde, e esteja de terno e gravata discursando numa audiência pública na Câmara, enquanto Rafael Braga está preso e doente.
“Quanto mais conheço o sistema de justiça e o caso Rafael Braga, tenho certeza que o que nos separa é a classe social da família em que nascemos e a cor da nossa pele”, ponderou. “Falar em Rafael Braga é a oportunidade de colocar em debate o sistema penal, essa máquina de moer gente que dilacera a vida de incontáveis pessoas”, disse o advogado, naquele momento ainda sem saber a decisão do TJ-RJ que viria horas depois.
Francisco Águas
04/09/2017 - 10h07
Eu odeio Chico Buarque – Como me tornei uma semi celebridade.
Estou sendo cotado para um reality show de um canal à cabo. Dei entrevista em um talk show de um comediante na madrugada. Fiz comercial de material esportivo de segunda linha. Fui contratado como dj (mesmo sem ser dj) para festas noturnas no interior. Fui jurado em programas de calouros. Cheguei a dar autógrafos, a tirar selfies com fãs. O vídeo que me lançou ao semi estrelato foi o mais visualizado no YouTube no ano. Telejornais faziam matérias sobre o vídeo.
http://blogodofranciscoaguas.blogspot.com.br/2017/09/eu-odeio-chico-buarque-como-me-tornei.html
Rose Anjos
03/09/2017 - 16h43
Ah gente, é só mais um negro pobre. Se fosse filho de desembargador estaria em casa, ou uma clínica.
Marlene Glaucia
03/09/2017 - 15h40
Falta de caráter tambem
Sergio Gomes
02/09/2017 - 23h38
Vcs são hilários em suas comparações.
Iran Bayma
02/09/2017 - 19h19
Infelizmente para a Justiça paulistana, no caso de preso pobre, preto prova suficiente de que a doença é grave é o único documento que liberta o povo da escravidão e humilhação no Brasil: o Atestado de Óbito.
Iran
02/09/2017 - 19h18
Infelizmente para a Justiça paulistana, no caso de preso pobre, preto prova suficiente de que a doença é grave é o único documento que liberta o povo da escravidão e humilhação no Brasil: o Atestado de Óbito.
Neuza Palaro
02/09/2017 - 21h59
A Lei é para todos desde que roube de malas cheias.
Gilberto Bueno
02/09/2017 - 14h56
Enquanto isso o Alberto Youssef, curte sua mansão!
Reginaldo Gomes
02/09/2017 - 14h32
O judiciário brasileiro tem lado . É o lado do avesso. Solta os rico e prende os pobre, solta os branco e condena os preto; solta os cagueta/delator e prende os honrados;
O judiciário tem nojo do povo e dos pobres. Os juízes só pensam em suas carreiras de “POPSTAR” e aumentarem sua fama na globo. É imprescindível a REFORMA DO JUDICIÁRIO.
O judiciário é responsável pelo golpe e todas as suas consequências nefastas. Devemos salvar o povo , a democracia e a constituição do judiciário.
Sivonaldo Bernardo da Silva
02/09/2017 - 17h30
É só ser psdbista ou rico.kkkkk viva os paneleiros
Maria Ines Inês
02/09/2017 - 13h03
maldita “justica”
Del Santos
02/09/2017 - 12h34
Acho que isso já implicância do judiciário com a esquerda
Severino Minervino Henrique
02/09/2017 - 11h26
Prisao domiciliar em pais de de canalhas, nao e concedidae sim comprada, nao tem dinheiro nada feito.
Rachel Passafini
02/09/2017 - 05h59
Miseráveis!
Deuzelia Garrido
02/09/2017 - 04h04
“Justiça” brasileira vendida
Ana Veronica Miyasaka
02/09/2017 - 03h12
NO BRASIL O PAU QUE BATE EM CHICO NÃO É O MESMO PRA FRANCISCO, PRINCIPALMENTE SE FRANCISCO FOR RICO E TIVER AMIGOS INFLUENTES,TEMOS UMA JUSTIÇA CADA DIA MAIS SURDA,CEGA, MUDA, RETARDADA E IMBECIL.
Jadilson Carlos JC
02/09/2017 - 02h31
‘A lei é para todos”? gostaria eu sinceramente saber nesse país em que lugar é isso, alguém saber, bom eu sei a lei é para ser para todos mas não é para o cidadão Rodrigo Rocha Loures dos 500 mil da mesada de Temer, do filho da desembargadora preso com 129 kilos de maconha, o japones da federal condenado a 4 anos e 2 mese que ate com tornozeleira escoltava presos kkkkkk, Descansa há exatos 32 dias no escaninho do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal, o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves, Dos 116 condenados, 97 respondem a seus processos em liberdade ou sob medidas alternativas,Outros réus não chegaram a ter prisões decretadas, tiveram os decretos revogados pelo próprio juiz Sérgio Moro.
LUIZ TAVE
01/09/2017 - 22h47
TALVEZ SE O RAFAEL TIVESSE CORRENDO COM UMA MALA CONTENDO 500 MIL OU TIVESSE PARTICIPADO DO HELICOPTERO COM MEIA TONELADA DE COCAINA OU TIVESSE AINDA OFERECIDO PROPINA DE 700 MIL AO ADVOGADO FELISBERTO OU FOSSE FILHO DE UMA DESEMBARGADORA TALVEZ A SORTE DELE SERIA PARECIDA COM A DO JOESLEY AMIGO DO JANOT ! PUTARIA , COVARDIA E DESCASO
Andrea Prates
02/09/2017 - 00h24
Matou o País e foi ao cinema…
Antonio Cerqueira
01/09/2017 - 22h37
E SEGUE A DESGRAÇA DA JUSTIÇA BRASILEIRA, EM ESTADO DE PUTREFAÇÃO, QUE FEDOR DESGRAÇADO.
Gustavo Pacheco
01/09/2017 - 21h48
Enquanto isso, apesar das gravíssimas acusações de lavagem de dinheiro e corrupção, a ex-primeira-dama goza( em todos os sentidos) de prisão domiciliar em seu luxuoso apartamento no Leblon, só pelo fato de ter um filho menor. Direito este que é negado a milhares de outras mães.
Maria Ines Inês
02/09/2017 - 13h03
“a lei e para todos” sqn soquenunca
Emerson Pfernandes
01/09/2017 - 21h31
o problema não é o racismo mas sim quem tem um pouco a mais de dinheiro se acha Deus mas vive num inferno e quer que os pobres vivam também!!! pobre não se suicida quando perde dinheiro pobre trabalha!!!pobre de riqueza não de espirito e alma!!!
Fernando Castro
01/09/2017 - 21h20
Tendeu nada essa aí
Ademir
01/09/2017 - 18h20
Para o poder judiciário o que manda é a bufunfa salarial atingindo e extrapolando o teto constitucional…Quem achou que esta desembargadora com nome de Katia Money rat se sensibilizaria com a saúde do negro catador de recicláveis caíram do cavalo. O PODER JUDICIÁRIO TOMOU DE ASSALTO OS COFRES PÚBLICOS QUE INJETAM RECURSOS EM SEUS VENCIMENTOS…GANHAM QUANTO QUEREM E, FODA-SE O POVO.
Bárbara Silva
01/09/2017 - 20h59
É que o todos é gente branca, da elite, estes recebem as mãos suaves, os demais não são elite, são povo e a justiça sabe como trata los
Ana Cristina Victória Barbosa
01/09/2017 - 20h49
No nosso país o rigor da lei é só para pobres, pretos, pautas e o PT.
Cris Silva
01/09/2017 - 20h43
Se fosse rico já estaria em casa. Que triste!
Irance Esteves
01/09/2017 - 20h34
Malditos!! MALDITOS!!!
Marco Ribeiro
01/09/2017 - 20h27
Infelizmente tudo o que esta acontecendo é parte do estado de exceção em que o Brasil se encontra! A lei não é a mesma para todos! Vamos refletir um pouco mais basta lembrar da capa da Veja, Isto é, na ocasião do depoimento do Lula em Curitiba! A simulação de um duelo entre Lula X Moro num ringue com luvas de boxe e eu me perguntava quem era o juiz do confronto? Então se era o Moro logo todo mundo ja sabia o resultado! O problema é que ha uma grande parcela do judiciario brasileiro que perdeu a principal virtude da justiça que é a imparcialidade tornando-se partidaria e defendendo apenas os interesses de seus pares, com aval da grande midia que pouco se importa com o direito dos cidadões mais pobres da população brasileira! Rico e tucano neste pais jamais serão punidos pelos seus crimes!
Goncalo Eifler Pérez
01/09/2017 - 20h45
Como é que Moro vai prender tucanos se nem julgar pode, com o tal de foro privilegiado ?!
Marco Ribeiro
01/09/2017 - 20h47
Goncalo Eifler Pérez Tem varios tucanos que ja foram denunciados e não tinham foro privelegiado porém sequer são aceitas as denuncias esse é o problema! Vou só citar um nome Yousef beleza
Andrea Prates
02/09/2017 - 00h15
Os tesoureiros do psdb não se sabe nem os nomes. Nunca foram, sequer, mencionados pelo juizeco. E olha que o que não falta é propina no ninho da tucanalha.
Daisy Zuza
02/09/2017 - 01h00
Parabéns. !
Daisy Zuza
02/09/2017 - 01h27
Belo texto!
Severino Minervino Henrique
02/09/2017 - 11h59
Goncalo Eifler, isso nao e verdade, pois ha muitos tucanos criminosos, sem foro privilegiado, comecando pelo responsavel pelo maior escandalo de corrupcao da historia do brasil, o BANESTADO, todos nos sabemos quem e o Moro, tambem.
Rodrigo Galasso Mota
02/09/2017 - 13h11
Textos textos e mais textos
Enquanto isso PT, PMDB, PSDB e outros estão rindo de vossas caras, nunca foram oposição de verdade, Lula barrou a prisão de Sarney, FHC defendeu Lula e Dilma, Lula agora já deixou claro que vai chamar Renan Calheiros pra ser vice dele.
É só não ter memória fraca ou corruptos de estimação.
Bernardo C F Neto
01/09/2017 - 19h54
Justiça brasileira é corrupta! !!
Leinad Oicani
01/09/2017 - 19h02
riem de seus crimes numa sala de cinema… pefeito
Elisangela Nogueira
01/09/2017 - 18h12
Covardes
Ilsa Rosa
01/09/2017 - 18h05
O que é deles está guardado, eles podem estar Acima da Lei mas nunca estarão acima de Deus, e da justiça de Deus ninguém escapa..
Cléo Silva
01/09/2017 - 21h34
Isso mesmo tambem confio em Deus a justiça dele nunca falha
Jaqueline Navegantes
01/09/2017 - 18h02
O que esse juízes tem a ver com o caso do Rafael? E que crimes os juizes cometerem? Sim prender o Cabral e o Cunha é um crime terrível, né? Vcs perdem a razão por juntarem alhos com bugalhos. O problema não é o juiz ir ao cinema, nem ele rir, comer pipoca ou se divertir. O problema do país são as leis ou a falta delas.
Leinad Oicani
01/09/2017 - 19h03
Crime que o próprio Moro admitiu e pediu desculpas, mas… não vem ao caso!!
Jaqueline Navegantes
01/09/2017 - 19h10
Leinad Oicani que crime que ele admitiu?
Dan Silva
01/09/2017 - 19h13
o que tem é tua falta de inteligência, mané! Vai pro teu mbl, se não gosta vaza daqui, babaca!
Marco Ribeiro
01/09/2017 - 20h19
O problema é apenas um o juiz se colocar acima da própria lei e sentir o astro de uma história que esta acabando com o Brasil e não com a corrupção como tem sido propagado irresponsavelmente pela grande midia!
Glaucia Bon
01/09/2017 - 20h59
Eu não vou te explicar. Vou dar voz ao que um Juiz penal do Amazonas publicou: O juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas, fez uma crítica relacionada à exibição do filme “Lava Jato – A Lei é para todos”. Na pré-estreia do filme nesta segunda-feira (28), o juiz Sérgio Moro foi recebido em tapete vermelho, com aplausos contidos, num shopping de Curitiba.
“Se o filme fosse sobre algum processo que eu já tive em minhas mãos, ninguém iria sorrir, nem eu, nem ninguém. Talvez fosse um filme de drama, talvez um de suspense, podia até ser um de terror, mas nenhum com a capacidade de se fazer sorrir comendo pipoca. Poderia fazer chorar, fazer virar a cara, dar nojo e até dar vontade de sair do cinema, mas nunca fazer sorrir. A justiça penal verdadeira não devia ser local, motivo, de alegria, mas de tristeza sempre, porque, quando age, age demonstrando o quanto falhamos como sociedade”, escreveu o juiz Valois na web.
Benoit
02/09/2017 - 07h30
Glaucia Bon, Isso que o juiz do amazonas diz é realmente sinal de um juiz digno. Um juiz que se promove às custas de processos, como um tal de Moro no sul do país, não é um juiz aceitável. Ir assistir a um filme sobre ele é buscar e assumir uma posição de estrela que é incompatível com um exercício sério da profissão de juiz. Um juiz que vai assistir um filme desses sobre ele é um juiz para quem a lei nem é lei, nem se apolica a todos igualmente. Já vi, pelo contrário, juizes em outros países se recusarem a dizer publicamene uma palavra acerca de casos dos quais eles tinham se ocupado no passado porque os casos que eles julgam são para serem tratados dentro do tribunal e não fora.
Quanto a essa tal de Katia Moneyrat, dá a impressão de ser um tipo mesquinho, pouco cultivado (mesmo ignorante), sem a maturidade para um cargo desses. Em muitos países com um sistema jurídico mais eficiente e mais humano não haveria problema nenhum deixar um condenado ser tratado fora da prisão, especialmente sabendo-se que a doença dele foi resultado das condições de prisão e que o Estado é responsável por manter a integridade das pessoas que ela manda para a prisão, e que o rapaz não foi condenado por crimes violentos nem pode ser considerado perigoso.
(mesmo que as razões para a condenação fossem válidas, o que é duvidoso parece que a pena é excessiva e só serve para piorar o país. Se alguém que é preso pela posse de algumas gramas de uma dessas substâncias é condenado logo a 11 anos de prisão, então não existe possibilidade mais de recuperação. A pessoa que sair da prisão depois de 11 anos de prisão por causa disso será uma pessoa revoltada e violenta, sem condições mais de conseguir uma vida decente fora do crime. O que esses juizes imbecis estão fazendo é contribuir para a criminalidade e para a “lawlessness” no Brasil).
Glaucia Bon
01/09/2017 - 21h01
Leu??? Entendeu??? Valois é um Juiz… Moro é artista global, para quem aliás vazou tudo, inclusive um grampo criminoso da presidenta da república, que se fosse nos EUA que você ama, ele estaria jogado numa cela de Quantanamo. Moro é um palhaço Mitômano
Glaucia Bon
01/09/2017 - 21h05
E me faz um favor… tira essa tag da defesa da Amazônia porque não lhe cai bem… Essa só cabe para os que defenderam a democracia, onde a Amazônia jamias teria sido vendida, viuvete de aécio pó, zumbi de pato corrupto e sonegador do Skaff
Josenir Nills
01/09/2017 - 22h01
Então por qual motivo o filho da desembargadora não está preso?
Jaqueline Navegantes
01/09/2017 - 22h30
Glaucia Bon entenda , eu não acho um absurdo eles terem ido ver o filme, isso para mim é normal…Lula tb viu o filme sobre ele , né? Para mim esse filme é inoportuno. Eu acho até que deveria ter uma lei que proibisse esse tipo de coisa. Como acho que não deveria ter tipo o filme do Lula enquanto ele ainda era presidente. Para mim as 2 situações se equivalem. O que eu questionei foi o que os juizes estarem no cinema tem a ver com o caso Rafael. Vcs tem que aprender a se limitarem a opinião dada. Os juízes rindo, comendo pipoca ou qualquer outra coisa nada tem a ver com o caso do Rafael. Se vc concorda que nada tem a ver ótimo, Se não defenda seu ponto de vista. Não leve a questão para o que não se está sendo questionado. E quanto a grampos criminosos, o do Temer vc amou,ne? E quanto a minha tag da Amazônia, vc vai a Merda que eu defendo o que eu quero sua louca ! Gente pequena e esquizofrênica!
Jaqueline Navegantes
01/09/2017 - 22h32
Josenir Nills , o que tem o filho da desembargadora solto com os juizes vendo filme da Lava jato? E com o caso do Rafael ?
Andrea Prates
02/09/2017 - 00h22
Qual a parte da falácia da frase “a lei é para todos” você não conseguiu entender?
A lei não é e nunca foi para todos, no Brasil. A lei é para pobres, pretos, favelados e demais inimigos. E resta claro que pra essa gangue togada de Curitiba, o inimigo é o PT.
Jaqueline Navegantes
02/09/2017 - 00h35
Andrea Prates o post foi sobre os juízes e o caso do Rafael….nada tem a ver com o filme, ou se é verdade ou não se a justiça é para todos. E falando em justiça para todos …nem em questões sociais ou de sexos justiça nesse país é para TODOS. Essa semana já vimos que homens podem ejacular em mulheres nos ônibus! Minha questão foi misturar lava jato com o caso do Rafael, que foi a questão do post. Ou não?
P.s sou a favor da Lava a jato e achei esse filme um absurdo! Inoportuno e etcetc…!
Rodrigo Galasso Mota
02/09/2017 - 12h54
Pra começo de conversa, se não tivesse cometido crime, nada disso estaria acontecendo.
Querem falar de descaso de autoridade, pq não falam do estado deplorável da filha da Maria do Rosário, anoréxica, viciada, menor de idade, vive postando foto obscena.
Vão lá cobrar dela que cuida melhor da sua família antes de dar pitacos nas dos outros.
#OdioDoBem
Rodrigo Galasso Mota
02/09/2017 - 13h01
Está tudo perdido, tarado com diversas passagens pela polícia sendo solto, ladrão indo para audiência em um carro roubado e sendo solto, ladrão preso em flagrante sendo solto e voltando para terminar o crime, briga para ter banheiro unissex nas escolas e faculdades e em contra partida vagão separado nos trens e metrôs.
Reflita se esse é o legado que você quer deixar para seus filhos.
Leinad Oicani
04/09/2017 - 19h28
Jaqueline Navegantes Abuso de autoridade:condução coercitiva, grampear um presidente e divulgar ilegalmente, e agora essa de vender regalias…. que mais tu quer?
Jaqueline Navegantes
04/09/2017 - 19h36
Leinad Oicani e o que isso tudo tem a ver com a lava jato e o caso do Rafael? O Moro pode até matar criancinhas e isso nada tem a ver com o caso do Rafael.
Carmem Stewart
01/09/2017 - 17h48
Verdade!
Nem sempre lei e justiça estão juntos.
A lei é para todos e tem diversas formas.
Karlos Zas
01/09/2017 - 17h46