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Um Brasil pós-Temer: extremismos, poder grotesco e geopolítica da exceção

Um golpe de Estado é bem sucedido se, para além da falta de resistência do povo, consegue criar apatia e medo. Desemprego, crise econômica, instabilidade jurídica e descrença na política são os adubos que se enraízam a cada dia que passa nos corações e mentes dos que assistem o país ser vandalizado. O medo gera […]

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Um golpe de Estado é bem sucedido se, para além da falta de resistência do povo, consegue criar apatia e medo. Desemprego, crise econômica, instabilidade jurídica e descrença na política são os adubos que se enraízam a cada dia que passa nos corações e mentes dos que assistem o país ser vandalizado.

O medo gera a angústia, que gera também a radicalização. Este fenômeno não é nem único, nem recente. Atinge em geral indivíduos das classes médias, frustrados com um horizonte de expectativas sem dinheiro e sem glória. Futuro completamente distinto das promessas fáceis do Brasil que embalava o golpe, pintado de verde e amarelo.

Hannah Arendt anota que, sob uma ditadura, os valores “morais” muitas vezes tidos como tradicionais e arraigados são volatilizados com extrema facilidade.

Na Alemanha sob o regime de Hitler, por exemplo, a moral da unidade familiar foi substituída, depois de propaganda massiva, pelas necessidades reprodutivas do sangue ariano, numa promiscuidade transformada em razão de Estado. O não matarás transmutou-se em sim, matarás. A barbárie, que vai além da situação de guerra, é um resultado cuja responsabilidade pode ser compartilhada com os que assistem a ela impávidos ou omissos.

A situação psicológica do “classe média” que se compreende como burguês, reproduzindo o espírito do capitalismo sem perceber que alimenta a sua própria exploração é, de certa forma, trágica. Na atual toada, este personagem, engrenagem importante do golpe, se verá em breve desejando a exploração da própria escravidão.

Uma “Uberização” do trabalho que já é perceptível nas ruas das grandes capitais. Serão esses os nossos oxímoros, os novos “pobres de direita”, como dizia Tim Maia. Alguns se desviarão para a irracionalidade e o ódio extremista. E, ao contrário do que foi ardentemente sonhado por este setor, o Brasil nunca será tão parecido com o Oriente Médio. Ou com a Venezuela.

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Por outra perspectiva, um golpe de Estado bem sucedido amplifica o caráter grotesco do poder. O grotesco aqui utilizado como conceito político. Foucault anota que o exercício do poder é grotesco quando se realiza através de indivíduos medíocres ou claramente incapazes para a função, mas que a executam produzindo todas as suas consequências graves e incontornáveis, como a morte, a devastação econômica e a prisão.

O grotesco é perfeitamente exemplificado na figura temerária de um “Presidente” tampão e ilegítimo. Figura risível e de uma retórica vazia. Tem, porém, força de lei, de sua caneta saindo atos danosos e, muitas vezes, definitivos.

As consequências da atuação do poder grotesco de Michel Temer, que por suas intenções inconfessáveis – embora notórias – produz repulsa e ceticismo, atingirão a vida política do país para além de seu breve tempo de governo.

Não me refiro aqui somente a todos os desmontes sociais, econômicos e constitucionais que testemunhamos incrédulos, mas à prática institucional, à dinâmica de submissão a uma agenda e a uma atividade degradada nos altos escalões da administração que atingirá eventuais governos democráticos no futuro. As práticas institucionalizadas fora da regra, os tais “códigos não escritos” que a sociologia e a antropologia tanto estudam, são muito mais difíceis de serem extirpados que os valores da moralidade classe-mediana.

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A crítica aqui, frise-se, não é do tipo “corrupção na política”. A corrupção do poder no Brasil, hoje e sempre, é a mera realização especular de interesses privados, majoritariamente ancorados no mundo volátil do capital – seja o do latifúndio escravocrata de antes ou o financeiro internacional de agora.

Colocar a culpa do desastre econômico, político e social que vivemos no grotesco presidente não pode ser uma desculpa para deixarmos de olhar para nós mesmos e, do mesmo modo, para aqueles que não querem mostrar a sua face.

Numa sociedade de tradição autoritária e com uma gênese escravista, a corrupção da política é um reflexo dos interesses e das pulsões que movem o corpo social. Há que se aceitar e lidar com este fato.

Mas, se não existe uma separação entre a ação corrompida de Estado e interesses sociais privatizados e se a responsabilidade por Temer também é nossa, o quinhão dos que, de fora, querem desestabilizar a nossa ordem para a rapinagem, também não é pequeno.

Sofremos as consequências de uma geopolítica da exceção. Sob a retórica de que é preciso aprofundar a democracia, golpes de Estado são cevados em várias regiões. E onde há petróleo, há golpes de Estado já ocorridos ou em andamento.

O nosso não é diferente. Como lembra Poulantzas, o capitalismo lida maravilhosamente bem com ditaduras, às vezes melhor que com democracias. O que pensar então de uma democracia de fachada, manietada por interesses do capital internacional?

A geopolítica da exceção avança no mundo tentando contornar o poder da legitimidade popular. O sufrágio universal, hoje, volta a ser combatido. A representação, uma quimera burguesa a significar igualdade e cidadania, perde espaço a cada dia. No lugar do voto, o mando das burocracias – judiciais, inclusive.

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No Brasil pós-golpe estamos arriscados a viver uma dinâmica política rebaixada. A institucionalização do casuísmo, sacramentada pelo grotesco regime de rapina de Temer dificultará em extremo a estabilidade de quem o sucederá. Até porque, a propaganda dos meios de comunicação de massa, por mais intensa e repetitiva que seja, não suplantará a falta da legitimidade: a ausência da pluralidade democrática, soterrada desde já e antes mesmo das eleições de 2018, garante, de saída, uma sucessão ilegítima.

O nosso day after poderá ter o sabor de ressaca. Sob tal perspectiva, o costume do toma lá dá cá, a norma orientadora do atual regime, pairará durante um bom tempo sobre os espíritos nada republicanos dos representantes do capital na arena pública. E o Brasil será sistematicamente dilapidado.

Neste cenário medonho, os extremismos finalmente encontrarão solo fértil. É um pós apocalipse onde não estaremos livres de uma intervenção externa menos soft. Afinal, uma república de bananas é a porta aberta para os aventureiros de plantão.

À deriva, como na Jangada da Medusa, de Géricault, estaremos então sob a expectativa e sob a esperança do resgate. Mas quem ou o quê virá? E se vier, chegará a tempo?

Tudo isto já pode ser vislumbrado hoje. Olhar para um futuro onde o desastre se amplia e se multiplica, talvez permita entender que é preciso ampliar e aprofundar a luta e o debate agora.

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Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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Comentários

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Marta de Souza

31/08/2017 - 17h32

https://www.youtube.com/watch?v=jAZO36RLjzo

Hildermes José Medeiros

31/08/2017 - 12h35

Claro que a política da dependência tem tudo a ver com o que vem acontecendo no país. E a razão é muito simples: é tocada por quadros formados e treinados nos EUA, para exatamente, no que for possível, defender os interesses do capital internacional, que lidera, favorecendo seus sócios brasileiros, onde não entram o interesse nacional, muito menos o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Com a ciranda financeira rodando, com os juros reais nas alturas, absorvendo recurso fiscais de mais de 500 bilhões de reais, muito maior que todo os programas de Governo, na educação, na previdência, na saúde, na educação e na segurança, os ricos deitam e rolam, vale dizer, as empresas têm sua válvula de escape e de lucros fáceis. A baixa inflação obtida e o desempenho positivo da agricultura, mesmo com o forte desemprego, são as razões de o desespero, mesmo dadas as péssimas condições da economia como um todo, não ter batido fortemente no povão, já que muitos ainda estão tendo acesso ao mercado, bens mais baratos e alimentação; para a classe média, com melhor nível de educação, o problema tende a se aguçar a partir de novembro próximo, quando entram em vigor as novas alterações nas Leis Trabalhistas, que favorecem demissões, que certamente serão usadas para baixar o nível salarial, principalmente porque as perspectivas da economia são péssimas, por mais que a mídia esconda e o governo tente dourar a pílula. Deve-se ter em conta que, em mais de sessenta anos de História, depois da Segunda Grande Guerra, os EUA passaram a dominar, e a economia do mundo foi adequada a esta dominação, seja através do dólar, seja militarmente. Nesta questão, foi abandonada a influência francesa então preponderante no Brasil, que não era nenhuma pérola diga-se de passagem, e passamos a mandar nossos quadros, civis e militares, para formarem-se nos EUA. Subsidiariamente, veio a cultura, o way of life americano, principalmente no campo dos costumes, o individualismo, hoje totalmente arraigado em nosso país. Vale lembrar, que o principal atrito com o capital internacional, foram as estatais no campo da energia, principalmente e desde sempre a Petrobras, ainda mais agora com o pré-sal. Na década de 1950, a dominação americana, ainda estava se estruturando, e no início possibilitava uma certa independência na condução dos negócios internos, não contavam com grandes grupos de apoio de brasileiros, ainda formava quadros no país, de civis e militares. Por isso, não dá para atribuir preponderância à economia brasileira, e sim a política econômica, atrelada tão somente aos interesses do capital, os problemas por que passamos nesse período histórico. A influência do capital internacional, via a liderança dos EUA, seja no início tentando frear a nossa industrialização, para o que foram indispensáveis nossas grandes estatais implantadas por Getúlio Vargas (Siderúrgica Nacional, BNDES, Vale do Rio Doce, Petrobras e Eletrobras), além dos bancos públicos existentes, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, para dar respaldo ao nosso desenvolvimento, o que foi feito com eficiência e em curto prazo, em menos de trinta anos chegamos a ser a oitava economia do mundo, deixamos de ser um país eminentemente agrícola, embora fortes na agricultura. O Brasil só interessa ao grande capital como fornecedor de matérias primas e como mercado de consumo para produtos, principalmente os Made in USA, e agora também a China, e provedor de mão de obra barata. Nós é que temos de nos impor, fazer valer nossa soberania. Com alguns interregnos, como nos governos do PT, com Lula e Dilma os principais (registro que é uma tremenda injustiça atribuir a Dilma parte dos problemas atuais, criados pelos golpistas que não a deixavam governar, não significando que não haja cometidos erros, mas porque ainda contava com mais de dois anos para correção de rumos). Tentativas de golpe e golpe veem de longe, como dizia Brizola. Além de algumas tentativas (Jacareacanga e Aragarças, em 1956, no governo Juscelino Kubitschek), os americanos promoveram dois golpes (1964 e 2016, este ainda em andamento. Tentam, desde a década de 1990, com os ridículos chamados Chicago Boys, goela abaixo, impor o neoliberalismo, que não tem nenhum compromisso com as populações dos países onde se instala, iniciada com Collor, passando por Itamar e com toda força com Fernando Henrique Cardoso, chegando finalmente ao traíra, Michel Temer, sempre através de corrupção de todos os envolvidos (alguns se vendem por espelhinhos). O neoliberalismo, por deixar o povo desassistido, desempregado e sem direitos e perspectivas de saída, que voltou a ser adotado desde o golpe de 2016, com o traíra Michel Temer na Presidência, que foi usurpada, o golpe de todo ainda inconcluso, com o congresso funcionando, com os políticos afastados do poder atuando na oposição, torna difícil de os golpistas manterem o Governo através do voto. Aliás, golpe algum leva ao voto, não é um modelo que se preste à Democracia. Acresce, que estão escasseando venais, vendilhões da pátria, nas frentes golpistas (Parlamento, Judiciário e área de segurança e inteligência), porque falta dinheiro, cada dia fica mais caro. Os milhões que foram enganados pelo discurso dos golpistas, principalmente as classes médias, os coxinhas, hoje também prejudicados por suas ações, estão revendo suas posições, que vem crescendo, as pesquisas mostram. Por isso, Lula está muito certo no papel sem ilusões, que vem desempenhando, tentando aumentar o apoio popular, procurando a paz e a Democracia, o voto para resolver problemas criados pelos golpistas. Não se consumando o golpe, que só poderá ocorrer com o uso da força bruta, as chances de Lula ou de um político a ele ligado chegar à Presidência, serão grandes em 2018. Não dá para açular a onça com vara curta, como querem alguns grupelhos sem votos, porque é ir para o campo onde os golpistas são fortes, além de mentir e dissimular suas ações: o uso da força, que está a seu lado, além da mídia. Quanto a esta, também desde sempre golpista, é uma questão ainda sem perspectiva de solução, já que suas ações sem uma legislação que lhes imponha limites, tende a prejudicar a todos, à direita ou à esquerda, no governo ou na oposição. Como está, praticando um verdadeiro oligopólio, é um fator de desequilíbrio da Democracia, das instituições, que pode atingir pessoas físicas e jurídicas, desafetos, além de promover a desinformação e alienação do povo.

Clá

31/08/2017 - 07h18

Rogério: é evidente que o seu texto foi escrito com consistência teórica clássica e com clareza indiscutível. Além disso, de cada linha emana sangue, suor e lágrimas. Este texto foi escrito com todo o seu ser.

Marco Antonio Ferreira

31/08/2017 - 00h26

    Brasielira

    30/08/2017 - 22h51

    Ainda existe esse tipo de gente? Coxinhas? Nossa que gente burra…

    Benoit

    31/08/2017 - 05h54

    Marcos Antonio Pereira, voce já parou um minuto para pensar? Desde há dezenas de anos o PMDB tem relações diversas com outros partidos e anda sempre próximo do poder. Aliás um dos partidos que tem maior afinidade com o PMDB é o PSDB. Graças ao PSDB e aos votos dados ao PSDB, e não ao PT, o Brasil tem agora um presidente do PMDB. Não que fizesse uma grande diferença prática se o presidente atual do Brasil fosse do PSDB. É um bocado patético ver as pessoas que sempre foram contra os melhores políticos brasileiros, Lula e Dilma, agora darem a culpa no desastre brasileiro presente ao PT.

      Maria Thereza

      31/08/2017 - 08h06

      Perfeita sua resposta. É inacreditável que as pessoas não entendam (ou finjam que não) os motivos de temer ter virado presidente. Mais incrível ainda é não perceberem no que o país está se transformando.

Francisco Rezende

30/08/2017 - 22h54

O povo esta cansado , não sabe nem o que fazer !!!

Sandra Francesca de Almeida

30/08/2017 - 22h50

Um texto irretocável.

Jorge Panazio

30/08/2017 - 18h58

O termo “exceção” já não mais expressa, nem exala, com precisão, o quadro brasileiro atual. Sugiro, assim, adotar-se excReção.

C.Poivre

30/08/2017 - 18h19

A direita dizia que a Esquerda iria fazer do Brasil uma Cuba (quem dera!). O que a mesma direita tem a dizer por estarem nos transformando num Haiti?

    Eloiza

    30/08/2017 - 18h51

    A direita pensa?


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