(Foto: Ricardo Stuckert)
Lula faz reforma política nas ruas com o povo
23 de Agosto de 2017
Por Reginaldo Lopes
Enquanto, no parlamento, a elite discute reforma política que vai na contramão do desejo popular, o presidente Lula, nas ruas das cidades nordestinas, nesse instante, mostra como sintonizar-se, inteiramente, com a população, os seus desejos, os seus anseios, suas reivindicações básicas, que estão sendo suprimidas pelo governo ilegítimo Temer.
Dentro do aquário do Congresso, as elites buscam construir modelo político eleitoral igual a elas, elitista, na tarefa de dificultar a verdadeira democratização do poder, por meio do chamado DISTRITÃO e do SEMIPRESIDENCIALISMO, propostas, essencialmente, antipopulares.
Enquanto Lula abre os braços ao povo para sentir seu calor, suas pretensões, sua vontade de mudança, para construção de um novo país, a partir das demandas sociais, o DISTRITÃO, caricatura eleitoral das elites que deram o golpe parlamentar-jurídico-midiático contra a presidenta Dilma, e o SEMIPRESIDENCIALISMO, voltam-se para fechar, ao povo, sua participação efetiva nos destinos da pátria.
Com Lula e a corrente de emoção que carrega, embalada pela vontade popular de eleger, diretamente, o presidente da República, cria-se sistema eleitoral aberto, participativo, em que a representação política seja construída pela variedade social brasileira, negros, brancos, pardos, índios, mulheres e homens, sem diferenças de gênero.
Já, pelo voto DISTRITÃO e pelo SEMIPRESIDENCIALISMO ocorre o oposto.
São eleitos, pelo modelo distrital puro, quem tem muito dinheiro, para bancar campanhas caras, cujo preço será cobrado, no parlamento, em forma de exigências de grupos sociais elitizados predispostos a ratear o poder para usufruto deles.
Com DISTRITÃO, os partidos, pelos quais as contradições sociais circulam, desaparecem; prevalece, tão somente, interesses dos que desejam transformar democracia em meio de vida, de negócio, adequado, apenas, aos objetivos daqueles que deram o golpe na democracia participativa que, durante 13 anos, o PT construiu, mediante proposta de melhor distribuição da renda nacional.
Os que pretendem se eleger pelo DISTRITÃO são aqueles que golpearam a democracia, que correram, em seguida, para destruir conquistas e direitos sociais, assegurados na Constituição cidadã de 1988, com o objetivo de concentrar renda e promover exclusão social.
Tudo para evitar avanço do poder popular no controle do poder político, democraticamente, eleito.
Para isso foi construído o golpe, para evitar a democratização do poder, no rastro da melhor distribuição da renda nacional.
Os números da Era Petista, que assustam os golpistas, dispostos a construir o antidemocrático DISTRITÃO, falam por si: o PIB de 2002 a 2013 aumentou de R$ 1,48 trilhão para R$ 4,84 trilhões; o PIB per capita, de R$ 7,6 mil passou para R$ 24,1 mil; nossa agricultura, no mesmo período, saiu de 98 milhões de toneladas para 220 milhões de toneladas, transformando o Brasil no maior produtor de grãos do mundo; o salário mínimo aumentou de R$ 200 para R$ 824; as exportações nacionais pularam de 60,3 bilhões de dólares para 242 bilhões de dólares; os programas sociais como Bolsa Família, Luz para Todos, Pronatec, Fies, Farmácia Popular etc, multiplicaram a renda disponível, gerando 22 milhões de novos consumidores; o Brasil saiu do mapa da fome da ONU, com queda de 11,4% da desigualdade social, em comparação aos 2,2% da Era FHC; os gastos públicos em educação saíram de R$ 17 bilhões para R$ 94 bilhões; 38 milhões de pessoas ascenderam à nova classe média e 42 milhões de pessoas saíram da miséria absoluta.
Com essa base material desenvolvimentista, em meio ao sistema eleitoral proporcional, foi possível avançar com a distribuição da renda, diminuição da desigualdade social e acumulação de uma reserva de 380 bilhões de dólares, garantia de estabilidade da moeda nacional contra crises externas.
Os golpistas derrubaram Dilma e tentam evitar candidatura de Lula em 2018 porque a proposta econômica e social do PT, com sistema eleitoral proporcional, é a melhor para o Brasil avançar como nação soberana capaz de estabilizar inflação e desenvolvimento sustentável.
Com DISTRITÃO e SEMIPRESIDENCIALISMO, farsa parlamentarista, engendrada para evitar nova consulta à população, por meio de plebiscito ou referendo, caminhamos para uma superelitização da política, ameaça à segurança nacional, em que se aprofundam desigualdades sociais e econômicas, favorecendo preconceitos, racismo, fascismo etc.
Precisamos de modelo eleitoral moderno de representação partidária pelo qual se promova mudanças qualitativas na proposta de voto proporcional: voto em lista partidária, voto de legenda obrigatório, voto facultativo, para alterar posição do seu candidato em lista preordenada.
Combate-se, dessa forma, predomínio de burocracia partidária.
Permite-se, com essas alterações qualitativas, formação de base parlamentar, ancorada no voto consciente, dado aos candidatos e partidos que se constroem, programaticamente e não pelo toma lá dá cá dos balcões de negócio.
Evidentemente, deve ser energicamente rechaçada manobra que articulam o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), em favor do retorno do financiamento privado de campanha, responsável pela onda de corrupção que fragilizou democracia brasileira.
Lula, nas ruas, está ensinando que evolução do sistema proporcional é possível, para construção de uma representação popular autêntica, dividida, igualmente, entre homens e mulheres, com recorte racial e geracional, de modo a democratizar o poder político nacional.
Por isso, defendemos PEC nº 283/16 de nossa autoria que propõe representação paritária a fim de consagrar divisão igualitária na representação popular brasileira.
* Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG).
Clá
24/08/2017 - 18h56
Nós precisamos nos perguntar: se, por acaso, o Lula for eleito, o que ele fará com a PEC55? Com a PEC 55, nenhum Presidente da República terá condições de reeditar o pacto social. O que o Lula fará com a PEC 55? Vocês já pararam para pensar nisso? Ou falar de PEC 55 é tabu? Ah, é… o mercado não gosta…