Artigo exclusivo! Os desafios da esquerda europeia

Por Miguel Pérez, exclusivo para o Cafezinho

Os acontecimentos políticos mais recentes na península mais ocidental da Europa servem para resumir os processos gerais do continente.

Na União Europeia, os partidos socialistas sofrem retrocessos históricos, cuja origem deve ser procurada numa verdadeira traição da socialdemocracia: a renúncia aberta a uma tradição de organização dos setores sociais desfavorecidos, em particular das classes trabalhadoras.

Na Grécia, o PASOK, um partido nascido nos anos 70, que tinha como chão eleitoral um percentual de 40%, está virtualmente desaparecido.

Na Holanda e na França, essa corrente está reduzida à marginalidade e foi ultrapassada por agrupamentos situados à sua esquerda.

Na Alemanha o SPD está privado de qualquer hipótese de vitória nas próximas eleições.

Na Bélgica, prevê-se que o PS seja também ultrapassado pelo Partido do Trabalho, que tem na sua origem uma matriz de extrema esquerda maoista e que poderia se tornar o partido mais votado da região de fala francesa. No nosso texto, focaremos em concreto a situação em Portugal e Espanha, países que sofreram profundamente as consequências da crise do Euro, e onde se verificaram no último período importantes transformações.

Começaremos descrevendo a situação portuguesa, recorrendo a uma figura de estilo. Em recente entrevista (disponível na internet) com o pensador marxista britânico Perry Anderson, Pablo Iglesias (o líder do novo partido Podemos) referia-se ao conservadorismo do sistema político espanhol como consequência das particularidades do estabelecimento do regime democrático em 1978, em especial do poder assegurado para as elites da ditadura franquista, num processo de transição pactuada, sem grandes alterações estruturais na economia e na sociedade.

O oposto, pensamos nós, poderia ser dito do caso português.

Em Lisboa, a crise final do colonialismo conduziu ao colapso da ditadura, derrubada por um golpe militar que se transformou numa revolução social, que levou o país para a esquerda de forma duradoura.

O quadro político e social, mesmo as instituições, ficaram profundamente marcados pelo aroma de abril, apesar do fim da esperança revolucionária e socialista no final de 1975. Amplos direitos econômicos e sociais, uma reforma agrária e amplos setores da economia nacionalizados foram a herança daquela revolução de flores que impactou toda a Europa e também o Brasil.

A Constituição de 1976 decretou irreversíveis as conquistas de abril e definiu o estado como “empenhado na construção de uma sociedade sem classes”, condenando explicitamente o colonialismo.

Vale a pena assinalar que a principal expressão política da burguesia responde ao nome de Partido Social Democrata, enquanto o partido mais à direita denomina-se Centro Democrático e Social…

No quadro político da esquerda, é preciso destacar a existência de um forte Partido Comunista, à diferença de qualquer outro país do entorno.

É um PC orgulhoso da sua longa história de resistência contra a ditadura fascista. Mesmo que longe da potência dos anos 70, o PCP mantém o controle sobre o movimento sindical através da CGTP e governa cerca de três dezenas de câmaras municipais (num total de cerca de 300).

Hoje os cantos de sereia que apontavam para o seu definhamento não passam de falsos prenúncios, embora nas mais recentes eleições legislativas, em 2015, não tenha conseguido confirmar as melhores expectativas e acrescentou apenas mais um representante à sua bancada no parlamento.

Com efeito, foi o Bloco de Esquerda (BE) que herdou uma boa parte do descontentamento manifesto no resultado eleitoral, elegendo 19 deputados (face aos 17 comunistas). Desta forma, ambos os partidos tiveram um resultado muito significativo: cerca de 18% do eleitorado e uma força parlamentar crucial para desalojar o governo mais à direita da história da democracia portuguesa.

O BE surgiu em 1999, da convergência de vários pequenos agrupamentos mas que contavam com uma tradição relevante. A União Democrática Popular tinha sido o grande partido à esquerda do PCP depois de 1975, e mantivera representação parlamentar até a década de 80. De tradição pró Albânia, no seu nascimento alguns dirigentes do PCdoB tiveram um lugar de destaque. O Partido Socialista Revolucionário, por sua vez, era a seção portuguesa da IV Internacional e tinha um papel importante em diversos movimentos sociais. Nos anos 90, chegou perto de eleger representantes no parlamento por duas vezes.

O BE elegeu dois deputados em 1999, tendo vindo a crescer em eleições sucessivas até o seu máximo em 2015. Mas a falta de uma organização de base como a do PCP traduziu-se numa influência reduzida no movimento sindical e no poder autárquico, onde o partido continua a ser uma força marginal.

Nas eleições legislativas de 2015, após quatro anos de austeridade pesada, a coligação governista de direita (aliança entre o PSD e o CDS, com o primeiro-ministro Passos Coelho como ponta-de-lança) obtiveram 38% dos votos, sendo a lista mais votada, mas sem maioria suficiente.

Numa situação sem precedentes, formou-se um governo do PS (32%), apoiado no parlamento pelo BE e pelo PCP (10 e 8% dos votos respectivamente), uma solução que o presidente da república Cavaco Silva (direita) tentou torpedear por todos os meios.

Após dois anos, o panorama português está longe de estar consolidado. O PS tem conseguido manter a estabilidade e desmontar uma parte significativa das contra-reformas do governo anterior, e vai conseguindo (por enquanto) satisfazer os seus parceiros de esquerda de um lado, e as exigências de uma Europa ultra-liberal, de outro. E, também é certo, a pressão da rua permanece ainda fraca, sob controle, numa sociedade desmobilizada após o calor da revolução de 1974 e que passou pelo terrorismo social e trabalhista do governo Passos Coelho…

Como dissemos antes, a situação da Espanha é bastante diferente. Para além das diferenças históricas no estabelecimento, nos anos 70, de um regime parlamentar bem mais conservador do que o português, lá os efeitos da crise de 2008 foram muito mais visíveis.

A economia espanhola, baseada na especulação imobiliária, afundou-se em meses sucessivos e a taxa de desemprego disparou para a casa dos 30% no final de 2011.

As instabilidades no preço da habitação e a perda do emprego levaram a milhares de famílias ao despejo das suas habitações, num quadro de colapso econômico e social nunca antes visto no país.

Em novembro de 2011, o Partido Popular, corrompido até o tutano, obteve uma histórica maioria absoluta, e esmagou o Partido Socialista (PSOE), que tinha iniciado uma política de duro ajustamento. Uma vitória eleitoral conseguida, diga-se, na base das mais belas promessas de rápida saída da crise e retorno ao crescimento anterior…

É impossível aprofundar aqui todas as multiplicidades da realidade do país. Espanha está dividida em termos nacionais. Há a questão vasca como pano de fundo e a autodeterminação catalã no plano imediato. Há o PP, com o seu discurso ultra-nacionalista e o ultramontano unitarismo (espanholismo ferrenho), que rende eleitoralmente fora daquelas nacionalidades – essa é uma questão que fratura o PSOE e coloca em dificuldades o próprio Podemos, que assumiu o seu compromisso com a livre autodeterminação.

Também está presente, naturalmente, a questão da memória da repressão fascista de Franco, que governou a Espanha de 1936 a 1975, efetuando um maciço genocídio da esquerda e do movimento operário da II República, com dezenas e dezenas de milhares de vítimas. Uma memória que explica o papel do PSOE como a expressão política tradicional dos humildes, papel colocado em questão pela gestão da crise em 2009-11.

Claro que a verborreia de Rajoy estava muito distante da realidade. Nos primeiros tempos do seu governo, a depressão econômica e social atingiu o seu clímax, enquanto a resistência sindical era acompanhada pela progressão de movimentos de protesto social inovadores. Em particular, o da resistência ao despejo de casas por incapacidade de pagamento da hipoteca.

Em 2012, uma greve de mineiros de dois meses colocou as comarcas carvoeiras numa situação de insurreição virtual. Dois anos depois, as “marchas da dignidade” levaram a centenas de milhares de cidadãos para as ruas da capital, em defesa da saúde e da educação públicas, e em protesto contra as medidas de resgate financeiro do setor bancário.

O protesto, permanente até 2014, tinha origens remotas e imediatas. Nas imediatas, salienta-se o movimento dos indignados que ocupara as praças do país em maio de 2011, perto das eleições municipais e regionais. Dessa chama nasceram os movimentos que até 2014 foram mobilizando milhões na conjuntura de uma crise que não parecia ter um fim tão próximo, como dissera Mariano Rajoy.

Quando o país voltou às urnas, em maio de 2014, uma surpresa. Uma candidatura desconhecida, lançada por alguns professores e estudantes de ciência política, e apoiada pelos trotskistas saídos da Esquerda Unida (chamados Anticapitalistas), com propostas abertamente radicais, Podemos, obteve 8% dos votos. A Esquerda Unida (IU), por sua vez, teve 10%, enquanto os dois grandes partidos (PP e PSOE) caíram para mínimos históricos. Nos meses seguintes. o fenômeno Podemos continuou em ascensão, e as sondagens apontavam mesmo para uma eventual vitória nas legislativas, previstas para 2015. A euforia foi combatida por uma vasta campanha da mídia, dominada de forma geral pela direita e que lançou todo tipo de boatos contra o novo partido.

Em maio de 2015, celebraram-se eleições regionais e municipais, que resultaram num grande debacle do PP. A direita perdeu todas as maiorias absolutas, e só se manteve no poder com o apoio de um novo partido liberal, o Ciudadanos.

O Podemos garantiu representação em todas as regiões, com resultados próximos dos 20%. Nas autarquias, foi onde o resultado foi mais significativo. As listas cidadãs apoiadas pelo Podemos (que decidiu não concorrer com listas próprias) obtiveram muito bons resultados, e o PP foi despejado das principais cidades do pais graças ao apoio do PSOE.

No final do ano, as eleições legislativas assistiram ao fim do sistema de dois partidos, PP e PSOE, imperante desde as eleições de 1982.

O PP ficou em primeiro lugar, mas muito longe da maioria que detinha (passou de 182 para 123 lugares, em 350), enquanto o PSOE elegeu cerca de 90 deputados.

Podemos obteve 69 e Ciudadanos, 40. A Esquerda Unida (IU), apesar de ter cerca de 5% dos votos, só obteve dois parlamentares na capital. O resultado não permitiu a formação de um novo governo, e em junho foram marcadas novas eleições, com pequenas mas significativas alterações. O PP conseguiu mais votos e parlamentares, e o PSOE recuou minimamente. O Podemos, coligado agora com a IU, manteve os 71 deputados dos dois partidos mas perdeu cerca de um milhão dos votos obtidos em dezembro.

Depois de meses de incerteza, um golpe interno no PSOE viabilizou o governo da direita em outubro de 2016, com a defenestração do secretário Sanchez que abriu uma crise interna no socialismo sem precedentes. A reeleição do mesmo Sanchez, porém, já em 2017 faz prever que a estabilidade do governo PP esteja com os dias contados.

Para a construção de uma maioria social de mudança, coloca-se em questão inevitavelmente a necessidade da mobilização. Foi isso que abriu a possibilidade de o Podemos, nos anos anteriores, crescer e se descolar como alternativa crível para o país. Eventualmente, as greves da segurança aeroportuária, que estão acontecendo, podem ser esse ponto de partida necessário.

Teremos de ver qual a relação de forças que vai se consolidar, com um Podemos que poderia estar a esgotar-se em si próprio, entre a radicalidade de nascença e as necessidades diárias de uma luta política tantas vezes íngreme, e um PSOE que parece renascer das suas cinzas mais uma vez. A credibilidade de cada um deles, ainda frágil, depende do público, mas é difícil prever quais seriam as correlações de força de uma alternativa futura a dois.

Falando da socialdemocracia e de suas traições, vale a pena considerar o fenômeno Corbyn. No Reino Unido, o país onde tudo começou, com a década de Thatcher e onde o desastre neoliberal não pode ser escondido, o Partido Trabalhista escolheu um líder da sua ala esquerda, que reconstruiu a base social partidária, esvaziada durante o governo de Tony Blair, reconduzindo o partido a uma votação vencedora três meses atrás.

Apelando às raízes do partido, com um programa de defesa da redistribuição de renda, na tradição do Labour, e com a ala liberal interna a fazer-lhe uma guerra sem quartel, Corbyn atingiu 40% dos votos, com base na juventude e na base tradicional dos mais humildes, impedindo uma nova maioria absoluta conservadora. É um resultado que chama muito a atenção aos que lutamos pela superação radical das ideias tradicionais nos partidos antigos e novos. Parece-nos evidente que os povos da Europa precisam dessa alternativa.

* Miguel Pérez (Espanha, 1975) é mestre pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e têm investigado a história recente do movimento operário em Portugal. É autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. Foi bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e desenvolve o seu doutoramento na FCSH. É investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da UNL.