Enquanto isso, o pessoal preocupado com a Venezuela e a imprensa, com reformas num sítio em Atibaia…
No blog de Ciências do Estadão
CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso
Principal agência de fomento à pesquisa do país não terá recursos para pagar bolsas e projetos a partir de setembro, se orçamento não for descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Mais de 100 mil bolsistas e pesquisadores podem ser prejudicados
Por Herton Escobar
02 Agosto 2017 | 07h53
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do mês que vem, caso seu orçamento não seja descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.
“O caso é de urgência urgentíssima”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”
O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País, exercendo um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda, para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq vinha sendo poupado do corte de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas o prazo dessa proteção está prestes a vencer.
“Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve se encontrar ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.
O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até a semana passada, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao ministro Kassab na segunda-feira, alertando para este colapso orçamentário do CNPq e pedindo o descontingenciamento de R$ 570 milhões do orçamento da agência. Esse é, mais ou menos, o valor que o órgão necessita para fechar as contas do ano, segundo Borges.
Investimentos do CNPq em bolsas e projetos de pesquisa desde 2001 (valores absolutos, sem contar a inflação). Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais
Resposta
Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País, e que “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.
Outro prejuízo para o CNPq foi o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que serve como um complemento ao orçamento do Tesouro. A expectativa era receber R$ 400 milhões do fundo neste ano, mas até agora só entraram R$ 60 milhões, comprometendo drasticamente a capacidade do CNPq de pagar seus editais e financiar pesquisas científicas.
Uma consulta ao Painel de Investimentos do CNPq não deixa dúvidas sobre o colapso orçamentário do órgão. Os valores investidos em pesquisa são tão pequenos que quase desaparecem dos gráficos nos últimos dois anos. O número total de bolsas também caiu cerca de 10% desde 2015, de aproximadamente 100 mil para 90 mil. Grande parte dessa queda deve-se ao fim do programa Ciência sem Fronteiras, que inflou os números de 2012 a 2015, mas há também um perda relacionada à redução do número de chamadas (editais) abertas pelo CNPq nos últimos dois anos, já que muitas delas contemplavam também a concessão de bolsas para projetos de pesquisa.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um cálculo anteontem dizendo que o CNPq estava pagando 45% menos bolsas de mestrado e doutorado neste ano do que em 2015. Borges disse que os números da associação estão incorretos, e que não houve cortes nas bolsas de mestrado e doutorado no país — apesar de ter havido redução no número de bolsas em outras categorias.
Perspectivas
Outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem. O valor mínimo necessário para manter o CNPq funcionando em 2018, segundo Borges, é de R$ 1,9 bilhão; mas a primeira sinalização do governo federal vai no sentido de reduzir o orçamento do MCTIC ainda mais no próximo ano.
“Com um orçamento abaixo de R$ 1,9 bilhão no ano que vem, não temos como manter os compromissos”, afirma Borges. E isso, segundo ele, é só para “fazer o feijão com arroz” e manter as operações básicas de pé. “Todo governo gosta de distribuir riqueza; mas distribuir riqueza sem gerar riqueza não tem jeito. E para gerar riqueza não tem outro caminho se não usar ciência, tecnologia e inovação”, conclui Borges, alertando para a necessidade de se preservar os investimentos na área.
Número de bolsas e auxílios à pesquisa concedidos pelo CNPq. Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais
Número de bolsas de mestrado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais
Número de bolsas de doutorado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais
Suely Almeida Prado
02/08/2017 - 17h42
É isso mesmo… Chegou a hora da pesquisa e ciência no Brasil serem financiadas pela iniciativa privada. Chega de mamarem nas tetas do governo. Se o projeto for viável, com certezas haverão muitas empresas e laboratórios dispostos
à bancá-los.
Miguel do Rosário
02/08/2017 - 17h53
Caramba, sério isso?
Chega de cinismo, abra os os olhos
02/08/2017 - 18h32
E por que a inicitiva nao financiou desde sempre? Ninguem nunca proibiu.
Ha anos se busca auxilio da iniciativa pivada para pesquisa, mas eles nao querem saber.
Querem viver de soja e de juros.
Maria
03/08/2017 - 08h08
Ô loka! Põe aquela roupa e o batom, entra no carro, aumenta o som, vai curtir a noite de patroa, azarar uns boys, beijar na boca. É só isso que o seu cérebro de ameba sabe fazer.
Hilario Junior
03/08/2017 - 11h49
Você tem noção do que está falando? E as ciências de base? A matemática pura, a física teórica, entre diversas outras áreas que não despertam o menor interesse da iniciativa privada? Devem ser abandonadas?
José
03/08/2017 - 14h32
Estudante não pode “mamar na teta do governo”, só políticos e empresários.
Lamentável. um país que visa boicotar a educação, uma população que acha que investir em educação é um atraso.
Rogerio
11/08/2017 - 00h59
Você é desinformada, então vou dar alguns exemplos para você: quando Newton iniciou os desenvolvimentos do Cálculo tentando entender a gravitação universal, era algo teórico, que nenhuma empresa se interessaria se fosse nos tempos de hoje. Quando Einstein publicou seu artigo da Relatividade Especial e da Relatividade Geral 10 anos depois, as motivações eram puramente teóricas. As descobertas que levaram à Mecânica Quântica e a Teoria Quântica de Campos eram todas teóricas. Nada disso interessaria para empresa nenhuma e as pessoas fizeram pelo interesse no conhecimento científico. Mas para pessoas como você, e o pessoal da direita conservadora como um todo, só interessa aquilo que tem aplicação prática e gera lucro não é? Então deixa eu te contar, todas essas descobertas teóricas, que vocês acham que não vale de nada, foram a base para praticamente tudo que existe de tecnologia hoje. Alias, se não fossem os matemáticos e físicos teóricos, que vocês julgam não ter utilidade e que deveriam “parar de mamar nas tetas do governo”, os engenheiros que as industrias tanto querem contratar não iam nem ter como começar a trabalhar em nada, porque tudo o que eles fazem é aprender como aplicar o que esses teóricos desenvolveram. Estuda antes de sair falando besteira.