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Nelio Machado, um dos maiores criminalistas do país, detona sentença de Moro

No Conjur OPINIÃO Críticas à defesa do ex-presidente Lula mostram parcialidade de Moro 12 de julho de 2017, 19h25 Por Nelio Machado A decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula, se caracteriza como se depreende de sua leitura, por excessos e descomedimentos. Começando pelo fim, cabe destacar o direito de recorrer em […]

58 comentários
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No Conjur

OPINIÃO
Críticas à defesa do ex-presidente Lula mostram parcialidade de Moro

12 de julho de 2017, 19h25
Por Nelio Machado

A decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula, se caracteriza como se depreende de sua leitura, por excessos e descomedimentos. Começando pelo fim, cabe destacar o direito de recorrer em liberdade, tema induvidoso diante da primariedade e bons antecedentes do acusado e de seu comparecimento regular aos atos apuratórios e da ação penal, assim considerada esta que recebe veredicto na data de hoje.

As observações sobre a condição de ex-presidente da República afiguram-se despropositadas, pois não se justifica que a medida extrema tenha sido evitada por “prudência”, objetivando evitar “traumas”.

O que se nota na decisão, em várias passagens, é a prevalência de visão imprópria para um julgador, isento e imparcial, sobretudo no ponto em que faz críticas à defesa, afirmando ter ela “adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação…”, postura que denota protagonismo do magistrado, em detrimento da equidistância que deve guardar entre as partes nas demandas de natureza penal ou de qualquer outro ramo do direito.

Juiz inclinado, já afirmava Rui Barbosa, não consegue julgar com entendimento, julga com a vontade, com a sua verdade, e não propriamente a que resulta da coleta da prova.

A defesa ter arguido suspeição ou impedimento, ter promovido queixas-crimes, ações indenizatórias corresponde a direito inelutável, cabendo ao magistrado, desde que se sinta molestado, afastar-se da causa e não tentar justificar “erros” em que tenha incorrido, como sucedeu ao tempo da divulgação de interceptações telefônicas, cujo prazo já se exaurira, fato reconhecido pelo sentenciante.

Por outro lado, o rigor da pena aplicada fala por si, atingindo mais de 9 anos, em regime fechado, exacerbação incompatível, provadas estivessem as imputações, com o princípio da proporcionalidade, brandido em 1764 por Cesare Beccaria, no insuperável “Dos Delitos e Das Penas”.

Considerando-se que há outros processos em curso contra o ex-presidente, alguns deles sob a égide do mesmo julgador, avizinha-se atropelo de garantias fundamentais, com a utilização de inaudito rigor, que colide com as melhores tradições do direito brasileiro, que não estimula justiçamentos, paixões partidárias e outros vícios redibitórios incompatíveis com a missão do julgador.

Assinale-se a forma pela qual o sentenciante se identifica muitas vezes na terceira pessoa, como se fosse uma entidade à parte de sua condição pessoal. O Juízo não é algo abstrato. Em realidade, a judicatura é tarefa humana sujeita a equívocos, daí porque sempre se tenha cogitado, nas nações oxigenadas pela democracia, de rever, reexaminar, reavaliar o que tenha sido decidido por um só. O magistrado não pode ser um monarca, um rei, um dono da verdade. Não!

No caso, observa-se na sentença indisfarçável tendência condenatória, denunciada frequentemente pelos defensores, para os quais, por tudo quanto se viu divulgado – e nem sempre de forma equitativa – reservava-se maior rigor do que o tratamento conferido aos acusadores.

Juízes não são combatentes da criminalidade. Juízes devem ser isentos, equidistantes, imunes ao estrelato e reservados em suas manifestações.

Não cabe ir além, pois os advogados saberão agir como entenderem de direito e de justiça. Todavia, a repercussão da causa, as premissas do decisório afrontam, seguramente, garantias fundamentais de todo e qualquer acusado, que não deve se defrontar com juiz vocacionado para a condenação, numa cruzada que privilegia discurso que tangencia a política, apartando-se de tudo quanto se espera em face da prestação jurisdicional.

Ninguém está acima da lei, nem o acusado, nem o acusador. Muito menos o magistrado.

Nelio Machado Sócio do Nelio Machado, Advogados e Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2017, 19h25

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Luiz Hortencio Ferreira

20/07/2017 - 08h40

Gostaria muito de poder saber do nobre Dr. Nelio Machado o que se faz num caso desses?
O que fazer com relação a postura do judiciário brasileiro, que segundo muitos do meio, incluindo juristas famosos e até a tão poderosa OAB dizem que a Lava Jato e o próprio STF estão agindo de forma no mínimo anti ética e em alguns casos decidindo coisas fora da lei, mas só ficam no discurso, não entendo isso! Gostaria muito de saber a verdade de tudo isso!

Jose Fernando Lopes

17/07/2017 - 21h32

QUANDO O MAGISTRADO IMPARCIAL DE CURITIBA DO PSDB, TRANSGREDINDO O TEMPO TODO, SERÁ PUNIDO QUANDO E POR QUEM??????????????????????????DEIXE UMA RESPOSTA!!!!!

João Batista Dias

17/07/2017 - 14h43

Á nação confiou a Pátria nas mãos do senhor Lula.
Toda Gama de lavagem de sujeira que ai está, ocorreu na gerência deste eis chefe dos estados brasileiros.
Deve sim responder por ingerência e participação.

Quanto ao teor da sentença não vislumbro mesmo a inocência do condenado já inicialmente.
Quanto às críticas do conteúdo decisório parabéns ao senhor juiz sentenciante.;é assim mesmo que faz , Fazendo.

Edney Morais

14/07/2017 - 22h45

Quem condenou Lula não foi a lei foi um juiz partidário que não poderia ter partido pois juiz tem que ser parcial agora a lei vai absolve lo pois a lei pra condena precisa de provas e não convicções a verdade vai derrubar a ação deste juiz de merda

Érica Coelho

14/07/2017 - 20h53

Lula 2018 aceita que doi menos

Iraci Bernardes

14/07/2017 - 18h49

Descaramento.

jossimar

14/07/2017 - 14h43

O Moro não está nem aí para isto. Ele não é juiz mesmo. Duvido até que tenha passado”de fato” no concurso para juiz.
É apenas um jagunço do dinheiro que cumpriu direitinho a ordem que recebeu.
Triste país em que um pretenso juiz de PRIMEIRA instância consegue destruir a democracia, a economia, a política e as esperanças do povo em um país melhor.
Uma pergunta para o futuro: Qual será o legado da lava jato para o país?
Desde já digo que combate a corrupção não vale, visto que graças a lava jato os maiores ladrões que já pisaram nestas terras estão no poder se empanturrando com o produto do saque.

Atreio

14/07/2017 - 12h06

babou o golpe.
apenas crianças, covardes e canalhas do lado do serginho, aecio, MT da mala, marinhos e civvitas..
tá mole. vamo pra cima.
o povo brasileiro é muito mais.

é tudo nosso, bora pegar de volta!

todos os dias, em todas capitais, todos nas ruas.
bora? deem um sinal….demonstrem apoio, vençamos.
PT, PC do B, PSOL , PCO, CUT, FUP e demais : ajudem na mobilização. vamos agir. todo dia nas ruas apontando golpistas.

DILMA VOLTA.
sem crime, sem impeachemt.

Rodrigo Dias

14/07/2017 - 14h34

mais um video??? de 2 em 2 minutos kkkkk
o desespero ta batendo na porta, isso pq ja vai ganhar no primeiro turno, agora me pergunto??? pq esse desespero?? ja com a vitoria ganha vindo de vcs??
tem algo errado ae ein…
#bolsonaro2018

    jossimar

    14/07/2017 - 14h44

    Cara, eu começo a acreditar que o Brasil merece o Bolsonaro.

    Octavio

    14/07/2017 - 14h56

    O PARTIDO DO BOLSONARO NÃO QUER QUE O TEMER SEJA INVESTIGADO E NEM PUNIDO!! O BOLSONARO SEMPRE FALOU QUE O PT É UMA QUADRILHA. ENTÃO, POR SUA LÓGICA, O PSC DO BOLSO TAMBÉM É UMA QUADRILHA. E O BOLSO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE ISTO. ISTO PROVA QUE ELE É UM TREMENDO HIPÓCRITA!!! ELE GOSTA DE BANDIDO!!!!

Alessandra Menezes

14/07/2017 - 10h59

Erê Martins

Benoit

14/07/2017 - 06h40

Como já disse uma vez, num país como a Alemanha a pena máxima por corrupção é de 5 anos. Penas também não são simplesmente adicionadas. No Brasil as penas são drásticas e absurdas. O Almirante Othon foi condenado a 43 anos de prisão por causa de uma gorjeta. Acho que se deveria lidar com esses casos no Brasil de outro modo. Além de penas de prisão bem mais moderadas, deveria haver penas como perda de aposentadorias, uma coisa que seria dolorosa para funcionários públicos.

Enquanto o Lula foi condenado a quase 10 anos de prisão, os empresários acusados de corrupção ativa foram condenados a efetivamente 2 anos de cadeia. Qual a proporção? Imagino que tenha funcionado a teoria do domínio do fato e o Lula tenha sido considerado um chefe de uma quadrilha, sem nenhuma prova disso. É tudo imaginado. Os empresários pegam uma pena simbólica em comparação com a de Lula (por que eles também não foram considerados chefes de uma quadrilha empresarial, segundo a mesma lógica doentia do juiz?). Por que? Porque Moro quer atacar um partido e um político. A teoria pode ter validade em alguns casos (é banal em todo o caso), mas se torna absurda em outros casos. Mesmo que subordo fosse dividido entre subordinados, isso não significaria que haveria uma quadrilha já que uma quadrilha tem uma estrutura organizada independente, tem fins criminososo variados e uma série de outras características diferentes da de um governo, tanto mais que corrupção infelizmnente fez parte histórica do funcionamento normal de muitas instituições no Brasil (inclusive o salário altissimo dos juizes e desembargadores que tb é uma forma de corrupção das mais sérias, um escândalo).

No fim, tanto quanto eu saiba, Lula foi condenado por causa de um apartamento que ele nunca usou, do qual ele nunca teve chaves, e do qual ele nunca foi proprietário. O juiz teria que ter explicado como o apartamento passaria para o nome do Lula sem que ninguém notasse.

Danilo Dantes

14/07/2017 - 05h59

Com todo respeito, eu assisti a isso tudo ha um ano atras, o prêmio Nobel da Paz disse que o impitimam da direita era golpe, o ex-ministro do supremo A e o B disseram que era GOLPE, o maior criminalista do Brasil detona Moro, o maior sei la o que detona a Globo, o Moro, a elite, e o escambau. OIT diz que a derrubada da CLT será uma tragédia. E no que da’ tudo isso? O Golpe foi dado, a CLT foi enterrada, a Petrobras sendo privatizada, o Lula vai ser preso. A Globo já começa o trabalho de cooptar os ministro do TRF do RS. Enfim, meu ponto e’ simples, quem governa nao foi eleito para governar, e vão continuar governando. A globo finge que quer tirar o Temer e todo mundo acredita, ate a esquerda. O Janot e o Moro visitaram a CIA varias vezes. Nao ha saida, Lula vai fazer campanha, nao adianta nao vao deixar ele ser eleito. Nao conseguem enxergar que sem revolta civil nao vai haver Democracia? Sem sangue, nao vai haver democracia. Então, já sei o resultado. O Brasileiro nao vai fazer nada, vai sofrer calado como disse o Mino Carta. nasceu para ser subalterno. Os pobres subalternos da Casa Grande, e os ricos subalternos do US. O Brasil nunca sera um Pais desenvolvido, um eterno Mexico grande. O maior cancer do Brasil e’ a globo. O povo nao e’ bobo abaixa a rede globo, eh uma anedota. Tem que ser, O POVO EH MESMO BOBO VIVA A REDE GLOBO. A esquerda nao acordou, Democracia nunca mais, com votos ou republicanismo NUNCA MAIS. OU vocês acham que essa gangue nao vai adulterar as urnas eletrônicas e elegerem mais um tucano? ACORDEM POVO BOBO. E VIVA A GLOBO.

Luiz Belém Costa

14/07/2017 - 06h36

Lula 2018

Ricardo

14/07/2017 - 02h53

Miguel, patético como sempre. Todo mundo que faz críticas a Sérgio Moro , ou alguém que não sofra do mesmo esquerdismo infantil do qual o Miguel do Rosário é portador , é logo elevado ao patamar de ” Um dos maiores do país “. Podem notar; se algum sociólogo bobão falar mal de Moro, será “um dos maiores sociólogos do Brasil”. Se garçom falar mal de Moro, será “um dos maiores garçons do Brasil”. Se um viciado em crack falar mal de Moro, será a opinião de “um dos maiores viciados em crack do Brasil”.

    GusVSZ

    14/07/2017 - 05h19

    Até tens razão quanto a exagerada babação, mas o nélio machado é um dos maiores sim, independente da sua coloração política, que deve ser de direita. Tenhas a oportunidade de acompanhar uma sustentação oral dele e se surpreenda. Triste é não termos dinheiro para pagar um advogado do calibre de nélio machado.

Eduardo Barros

14/07/2017 - 03h47

a justiça pela lei não leva ninguém dessa laia pra cadeia ( ou por muito tempo)…Lulas, Temers, Cunhas, Cabrals, Malufes, políticos, empoderados e endinheirados de todas as áreas, principalmente dos servidores públicos (sem generalizar os trabalhadores), se prevalecem das leis mal interpretadas para viverem como cidadãos honestos e “santificados”… “justiça política” se faz com coragem de executar a lei… e a lei é pra todos! #FORATODOS

    Riolando Petry

    14/07/2017 - 16h00

    Bababa

EDILBERTO PIRES

14/07/2017 - 00h37

Creio que o Maior Presidente do Brasil LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, não está acima de JESU O MAIOR PRISIONEIRO PO- LÍTICO DA HISTÓRIA, O REDENTOR, DIVIDIU A HISTORIA EM ANTES E DEPOIS DELE, ELE, QUE FOI CUSPIDO, ESCARRADO, AÇOITADO JULGADO E CONDENADO TEVE QUE CARREGAR A CRUZ DE SUA SENTENÇA A CRUCIFICAÇÃO, E A HISTORIA SE REPETE EM FAVOR DE LULA E DE TODOS QUE DEFENDEM OS MAIS DESPROTEGIDOS POBRES. E VAI TAMBÉM DIVIDIR A POLÍTICA DO BRASIL EM ANTES E DEPOIS DELE LULA DA SILVA. LULA TUDO TEM GIRADO EM TORNO DELE UM PLANETA.

Eunice Dos Santos

14/07/2017 - 03h37

A Globo não pega um desses pra falar lá, parecem que pagam uns e outros pra definirem de outra forma?

A Madeira – adv. em Brasília

13/07/2017 - 23h25

Já tive oportunidade de assistir a uma sustentação oral do colega – Nélio Machado – no STF.
Ao término da sessão não pude deixar de parabenizá-lo pela lucidez, engajamento na busca da justiça e do Direito, como ora repete o feito com maestria neste artigo!

Pelo texto que acabo de ler e reler, acerca da “sentença” em face do ex-Presidente Lula, renovo meus parabéns a Nélio Machado, na esperança que alguma instância declare a nulidade dessa “decisão,” que envergonha os operadores do Direito.

    Ricardo

    14/07/2017 - 02h43

    Operadores do direito são Juízes, Promotores e Delegados. Advogados, a enorme maioria, são manipuladores de direito; especialmente para os cliente endinheirados, os criminosos do colarinho branco, como são os clientes de “Um dos maiores criminalistas do Brasil” ( como definiu o baba ovo Miguel do Rosário ) Daniel Dantas, Paulo Roberto Costa , José Roberto Arruda , Fernando Baiano, entre outros endinheirados corruptos !

      naldo

      14/07/2017 - 06h46

      Quer dizer que juízes, promotores e delegados, também não podem manipular dentro de um processo dito legal?? Existem exemplos históricos de manipulação, da idade média até os dias atuais, vergonhosos, perseguições políticas acobertadas pelo dito processo legal, como exemplo, basta assistir ao documentário Os EUA X J. Lennon para ver como a cabeça doentia de dois chefetes originaram um dos processos persecutórios mais estúpidos de nossos dias. Centenas de outros exemplos poderia citar, na faculdade um professor sempre dizia, não há justiça dentro de um processo e sim, interesses, e como ele estava certo.

David Oliveira

14/07/2017 - 01h54

Claudio Ferreira Venceslau Xavier

AUGUSTO CARVALHO

13/07/2017 - 22h11

Muito esclarecedora a narrativa do criminalista Nelio Machado, sobre a sentença proferida pelo Juiz Sergio Moro, na qual condenou o ex-presidente LULA no caso do triplex do Guarujá. Resta saber se o TRF será tão, ou até mais PARCIAL, que o pau mandado da rede globo. A ver.

jacó josé gomes

13/07/2017 - 21h23

Mas Peixe sinto MUINTO o BRASIL É TODO PETISTA é só dar uma OLHADA PARA O POVO LULA É UM DEUS a direita é minoria e nunca elegera um PRESIDENTE MAIS NESTA VIDA.

Rubens

13/07/2017 - 21h21

Tem gente da direita que vai chorar muito ainda por causa desse estupro a democracia. Temer, pelo jeito, não vai querer sair em 2018.

Leo Sérgio Campos

14/07/2017 - 00h17

leia fique por dentro

Moro Marli

14/07/2017 - 00h06

o juiz do PSDB usa 9 matérias de jornal e documentos sem assinatura para condenar o Lula … por outro lado , o instituto Lula mostra o patrimônio do Lula inclusive com fotos dos documentos e mais : mostra fotos do registro de imóveis do apto do Guarujá em nome da OAS e alienado para a CAIXA… não aparece o nome do Lula em nenhuma parte do registro do imóvel…

    Ricardo

    14/07/2017 - 02h56

    Você queria o quê, imbecil ? A assinatura de Lula , passando recibo de propina ? Ah , como são estúpidos esses petistas !

      Bob

      14/07/2017 - 05h44

      O que queremos? Talvez uma mala com 500 mil ( rastreada pela PF ) referente aos “serviços prestados”, uma gravação onde um dos interlocutores brada em alto e bom som ” um que a gente possa matar antes que delate” ou quem sabe uma conta em Liechtenstein, um apartamento na Avenue Foch em Paris, uma conta CC-5 do Banestado. Essas sim são evidências mais que materiais. O único imbecil a destilar ignorância aqui é você coxinha debilóide, midiotizado e idiotizado. “Follow the money, always.”

Maria Jose Lima Dos Santos

14/07/2017 - 00h01

Lula inocente 2018

Flavio Lima de Oliveira

13/07/2017 - 23h59

E aí Adriana Ferreira?

Charles Ramos Telles

13/07/2017 - 23h38

QUEM ?????? maior criminalista ??? de onde ??? kkkkk

Celma Marques

13/07/2017 - 23h36

#Ratos 10 x 0 Povo

José X.

13/07/2017 - 20h34

nem precisa ser jurista pra ver a bandidagem que é a “justiça” brasileira…agora estou curioso para ver se o moro vai fazer alguma coisa com o triplex, que é da caixa…seria até engraçado se a caixa, que hoje pertence aos golpistas, renunciar à propriedade do mesmo para que seja “confiscado” pelo moro…e não me surpreenderei se isso acontecer

Claudio Kaena

13/07/2017 - 23h22

O PAI DE MORO FOI UM DOS FUNDADORES DO PSDB DO PARANÁ! SUA ESPOSA ADVOGA PARA O PARTIDO! ELE COMO JUIZ TAMBÉM DA UMA MÃOZINHA! UM CANALHA DE TOGA!

Ruberlei Néris Rodrigues

13/07/2017 - 23h21

Lula ganha no primeiro turno, aponta pesquisa online da Veja.

    Mario Washington Wallace Fajardo

    13/07/2017 - 23h32

    Lula está morto. Vai para a cadeia e não sai mais. Vocês petistas são doentes morais.

    Denise Martins

    13/07/2017 - 23h57

    Acabou o remedinho do vovô? Vai tomar uma sopa vai. Pra se acalmar.

      Ricardo

      14/07/2017 - 02h45

      Que está nervoso é Lula e os burros encantados como você. Nervosos com a trolha que entrou no seu ânus, no de Lula e no dos demais petistas !

    Adriana Bertolla Carvalho

    13/07/2017 - 23h59

    Lula 2018!

    Érica Coelho

    14/07/2017 - 20h51

    É lula lá

Carlos Santos

13/07/2017 - 23h07

Bom o choro e livre,eu só acho

Silvio Elias

13/07/2017 - 22h57

    Paulo Lira

    14/07/2017 - 00h25

    Indique na imagem: Um MATOU a FOME dos brasileiros, o putro MATA o PRIMO e tem aquele que MATOU a CLT.

Mario Washington Wallace Fajardo

13/07/2017 - 22h56

Todos usam Moro para seus 15 minutos de glória… rsrs Querem aparecer.

    Carlos Eduardo Colmanetti

    13/07/2017 - 23h29

    O Moro buscou os holofotes e é flagrantemente parcial,mesquinho e desonesto.O seu lugar na históra jáesta reservado,escória.

    Mario Washington Wallace Fajardo

    13/07/2017 - 23h32

    Carlos Eduardo Colmanetti Como têm bandido enrustido neste Brasil. Gente que não tem vergonha de defender bandidos como Lula e crucificar quem está trabalhando pela Justiça. Como você, por exemplo.

      Paulo Lira

      14/07/2017 - 00h21

      Graças ao juizeco medíocre amante de holofotes e gentinha burrinha e ególatra como vc o Brasil está DesMoronando!

    Domenico Laurito

    13/07/2017 - 23h45

    Nao seria o Moro usando o Lula para obter seus 15 minutos de gloria, proporcionados pela globo?

    Mario Washington Wallace Fajardo

    13/07/2017 - 23h47

    Domenico Laurito Lula não foi o único bandido sentenciado por Moro. Não precisa dessa propaganda.

    Denise Martins

    13/07/2017 - 23h54

    Serio isso ? Ah va !

    Carrie Coleman

    14/07/2017 - 00h45

    Mario Washington Wallace Fajardo

    Patrick Pereira

    14/07/2017 - 10h40

    Domenico disse tudo!!!!

    Paulo Santos

    14/07/2017 - 15h11

    Seu comentário comprova que se leu o artigo, não entendeu absolutamente nada; e, se não o leu, comprova, também, que és um obtuso e nada mais do que isso. #NãoSomosTodosSérgioMoro ;-)


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