O texto de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores criminalistas do país, sobre a absolvição, pelo TRF4, de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, é um protesto angustiado contra uma justiça profundamente corrupta e autoritária.
Uma corrupção e um autoritarismo inaugurados por Sergio Moro, com a cumplicidade – por covardia ou preconceito ideológico – da maioria do judiciário.
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O depoimento (quase um desabafo) de Kakay foi extraído do blog Conversa Afiada:
O juiz Sérgio Moro prendeu PREVENTIVAMENTE o Tesoureiro Vaccari em Abril de 2015. Depois o condenou a 15 anos e 4 meses de prisão.
Apos 2 anos e 2 meses PRESO, o Tribunal considerou que a condenação se deu sem nenhuma prova, baseada única e exclusivamente nas delações.
Vaccari foi ABSOLVIDO.
Todos sabem ou deveriam saber que delação não pode ser usada como prova, serve para iniciar a investigação.
O delator, em regra, mente, omite, protege e, o pior, se o delator for pego mentindo, terá direito ao recall, que é a oportunidade de “consertar” o que mentiu, o que omitiu, sem perder os benefícios.
O recall é o maior incentivo à corrupção da História.
O juiz Moro alegou que vários delatores falaram de Vaccari.
Ou seja, irresponsavelmente, o que foi usado para condenar é uma delação que sustenta outra delação!!!
Há tempos criticamos o uso indiscriminado da prisão preventiva.
A prisão virou a regra, o que não ocorre em nenhum país razoavelmente civilizado. Fruto deste momento punitivo e opressivo por que passamos.
Sou de um tempo em que as pessoas iam para rua pedir liberdade; hoje, os jovens vão para pedir prisão.
Que sociedade sairá destes excessos?
Todos nós queremos o combate à corrupção, mas com o respeito às garantias constitucionais.
O que se pergunta agora é se a prisão preventiva de Vaccari era necessária.
E, principalmente, quem devolverá a ele os 2 anos e 2 meses em que ficou preso?!
A enorme e humilhante exposição midiática, promovida pela Procuradoria e pelo juiz como parte de um programa de consolidar a Lava Jato, também fez danos irreversíveis à imagem, à família e aos amigos de Vaccari.
Nada poderá devolver ao Vaccari a honra conspurcada.
A sociedade que, com razão, está cansada, esgotada de tanta corrupção, começa a se sentir assustada com tantos excessos, com tantos falsos heróis, com tantos abusos.
É hora de reflexão e de reagir a estes absurdos.
Kakay