Foto: Lula Marques/Agência PT
“Cada dia mais evidente o cerceamento de defesa e o desrespeito à advocacia na 13a Vara Federal de Curitiba”, afirma hoje, em seu Twitter, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins.
“Testemunha de defesa é ‘perda de tempo'”, completa o advogado no mesmo tweet, lembrando o que falou o juiz Sergio Moro na audiência de hoje. Zanin se refere ao depoimento do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa.
“O ex-diretor geral da PF Luiz F. Correa não pode continuar seu depoimento hoje, que desmontava o fantasioso cenário do PowerPoint”, continua Zanin, em outro tweet. Na postagem seguinte, o advogado completa contando que Moro interrompeu o depoimento quando “o ex-diretor da PF falava em diversas providências de combate à corrupção entre 2003 e 2010 que se opõem à ‘macrocorrupção’ do PowerPoint.”
Em nota publicada na página A Verdade de Lula, Zanin detalha que “Moro afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam sido respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em ‘perda de tempo’”.
Luiz Fernando Correa prestava depoimento semelhante ao dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio Fernando Barros, que também foram ouvidos hoje Os três depoentes confirmaram “o estímulo e condições materiais propiciados pelo então presidente Lula no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, afirma Zanin, na nota.
E ontem, voltando ao Twitter, o advogado questionou ironicamente por que a “mídia escondeu o depoimento prestado hoje ao juiz Moro por Fabio Barbosa, ex-Petrobras. Será que ele desmontou a acusação do MPF contra Lula?”
Em outros tweets de ontem, o advogado afirmou que “os depoimentos do ministro José Mucio, do TCU, e do ex-ministro Gilberto Carvalho, hoje, em Curitiba, reforçaram a defesa de Lula”; e que “o ‘lawfare’ mostrou mais uma particularidade hoje. Quando os atos processuais são favoráveis ao inimigo político não merecem divulgação!”
Abaixo, a íntegra da nota de Zanin na página A Verdade de Lula
Moro cerceia mais uma vez defesa de Lula
O cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados mais uma vez se fez presente hoje (14/06) em audiência na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, relativa à Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000.
O juiz Sérgio Moro interrompeu o trabalho da defesa de Lula na oitiva do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o depoente, na mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o estímulo e condições materiais propiciados pelo então Presidente Lula no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro.
É preciso registrar que o Juízo tem permitido, nas demais audiências, que o Ministério Público Federal (MPF) formule perguntas na mesma linha de outras já feitas anteriormente às testemunhas de acusação – em audiências referentes à Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – notadamente em relação aos delatores. Moro afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam sido respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em “perda de tempo”.
A realidade é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que desmentem o cenário de “corrupção sistêmica” afirmado pelo MPF.
Diante da falta de provas que se verifica na acusação à Lula, é lamentável que o Juízo recorra a tais expedientes e, junto com a representante do MPF manifeste comportamento tão desrespeitoso à defesa. Mais uma vez se atenta contra as prerrogativas profissionais, à participação do advogado na administração da Justiça, como assegura a Constituição Federal (art. 133) e as regras internacionais da magistratura, dos procuradores e dos advogados. Tal conduta fere igualmente as garantias fundamentais do ex-Presidente Lula.