Fim do monopólio de comunicação para consolidar a democracia

Foto: Mídia Ninja

Do Brasil de Fato

Ato em defesa da liberdade de expressão e da democracia acontece em Brasília

“Pai, afasta de mim esse cálice”, na gravação de Chico Buarque e Gilberto Gil, foram as primeiras palavras ouvidas por aqueles presentes no Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia, que aconteceu na noite desta sexta-feira (26), na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

Com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos populares e trabalhadores da comunicação pública, além de estudantes e ativistas internacionais pelo direito à comunicação, o ato foi realizado em denúncia à ruptura democrática no Brasil reeditada com o governo golpista de Michel Temer (PMDB), que, segundo os presentes, representa múltiplas violações à liberdade de expressão dos cidadãos, movimentos sociais e meios de comunicação alternativos. O consenso foi um: a democracia brasileira só se consolidará com o rompimento do monopólio dos meios de comunicação no país.

Para a abertura do evento, estiveram presentes pessoas que, em diferentes contextos, tiveram sua liberdade de expressão violada pelo Estado brasileiro ao longo deste ano de governo ilegítimo.

O ato também marcou a abertura do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, que acontecerá até domingo (28) no campus da UnB. O encontro é realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que completou 25 anos de existência e atuação em 2016. O Brasil de Fato está presente no evento e trará a cobertura dos principais debates realizados em prol da concepção da comunicação como um direito humano.

Relatos

Um dos primeiros relatos foi o de Vitor Guimarães, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na manifestação da última quarta-feira, o Ocupa Brasília, uma bomba de gás da polícia explodiu em seu rosto. “Eles nos atingiram e tentaram nos calar. O que eles querem é que a gente tema, que a gente cale. Mas não vão nos calar. Não vão fazer a gente ter medo”, afirmou Guimarães que está com 16 pontos na região do rosto e, por sorte, não terá a visão afetada.

Outro presente foi o blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania e conduzido coercitivamente no âmbito da Operação Lava Jato para depor sobre um suposto vazamento da também controversa condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT). “O pior de tudo isso é que eles me causaram um problema muito sério. Foram quatro edições do Jornal Nacional estampando meu rosto, falando meu nome. Tive contratos rompidos no meu trabalho”, relatou Guimarães ao compartilhar os desdobramentos das ações jurídicas sob sua atividade jornalística, mesmo sem provas.

Ao comentar, em conversa com o Brasil de Fato, a conjuntura política nacional e a necessidade de debates sobre a liberdade de expressão, o blogueiro apontou que todos os problemas econômicos e políticos brasileiros podem ser diretamente relacionados com os oligopólios midiáticos. “O primeiro problema que nós temos é uma concentração da propriedade de meios de comunicação extremamente arcaica, que não é admitida em nenhum país civilizado do mundo. Meia dúzia de famílias controlam tudo”, disse sobre os monopólios midiáticos no contexto brasileiro.

Também marcaram presença Rita Freire e Ricardo Melo, presidenta cassada do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e presidente cassado da EBC por medidas do governo golpista. Ambos denunciaram o processo de desmonte do modelo de comunicação pública, que vinha sendo consolidado no país desde a criação da empresa, em 2007.

“A grande batalha que foi feita no terreno da comunicação foi sufocar a EBC. Do ponto de vista organizativo, a EBC, hoje, responde ao Presidente da República”, comentou Melo sobre os acontecimentos pós-golpe no campo da comunicação pública em conversa com o Brasil de Fato. A coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, considerou que estas ações são próprias de um governo de caráter antidemocrático: “com o golpe, vieram as violações recentes à liberdade de expressão. Nós construímos janelas, mas, com um governo que não foi sufragado nas urnas, era preciso calar as vozes dissonantes”.

O ator Sergio Mamberti, que já compôs o Ministério da Cultura do Brasil, também participou. Cotidianamente na luta pela cultura e comunicação democráticas, ele lembrou a época em que participou da formação da EBC. ” Ela se tornou uma esperança e um sonho real que tinha sido realizado. E eu vi esse sonho sendo absolutamente pisoteado por esse governo golpista”, disse.

Charô Nunes, integrante do Blogueiras Negras foi outra das participantes. Nunes fez uma intervenção falando da necessidade de discutir as questões pautadas pelo movimento negro em relação ao debate sobre democratização da comunicação. Ela também lembrou as mulheres negras silenciadas cotidianamente, mesmo quando seu espaço de ativismo são as redes sociais, tidas como “livres” pela maioria.

Também estiveram presentes integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FNJD). Em conjunto, os movimentos reforçaram a importância da comunicação para a construção de um projeto de país popular.