(Marcos Oliveira/Agência Senado)
DEPOIMENTO DE LULA
“Operação Lava Jato retoma práticas da tortura no regime militar”, afirma advogado
Colegiado se manifesta em nota em defesa do registro audiovisual dos atos processuais de forma ampla e irrestrita
Por Marianna Rosalles
Brasil de Fato | São Paulo(SP) , 09 de Maio de 2017 às 18:15
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) se posicionou nesta terça (9) defendendo a necessidade de gravar o depoimento do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ao juiz de primeira instância Sérgio Moro que está marcado para nesta quarta (10). O interrogatório, que irá acontecer às 14h no prédio da Justiça Federal, em Curitiba, trata da acusação de que a empreiteira OAS teria reservado a Lula um apartamento triplex no Guarujá (SP).
O argumento é que o registro das audiências é uma prática na Justiça e que a gravação irá “proteger a defesa e não frustrar o propósito legal de dar a conhecer a totalidade da dinâmica da audiência, formada por acusação, defesa e juízo”.
“Acredito que, daqui a alguns anos, as pessoas vão perceber que a Lava Jato foi uma operação ilegal”, declarou o advogado Ney Strozake, um dos membros da FBJD.
O posicionamento se deve ao fato de que Moro negou o pedido da defesa do petista de fazer uma gravação própria da audiência, bem como utilizar outra câmera que fosse direcionada ao condutor da sessão.
De forma enfática, Strozake afirmou que o grande problema da operação são as delações premiadas. Para o advogado, ter passado pela tortura física e psicológica de estar em uma prisão compromete a imparcialidade de qualquer depoimento.
“Nessas condições, assim como nas torturas realizadas no regime militar, a pessoa diz exatamente o que o torturador quer ouvir”, completa.
O colegiado da Frente afirma que a maneira pela qual as gravações têm sido conduzidas, direcionadas apenas na imagem e fala do depoente, somada ao fato de vazamentos seletivos estarem ocorrendo constantemente, viola o sentido da prerrogativa legal do registro fidedigno e pode abrir margem para alegações de cerceamento da defesa.
Confira o documento na íntegra:
Registro das audiências como garantia do justo processo
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia – FBJD – intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e reiterando preocupação com o resguardo do “justo processo” para todos e, em especial, para o ex Presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, vem a público ALERTAR sobre a necessidade de que a gravação do depoimento remarcado para o dia 10/05 seja ampla de modo a proteger a defesa e não frustrar o propósito legal de dar a conhecer a totalidade da dinâmica da audiência, formada por acusação, defesa e juízo.
A forma pela qual as gravações têm sido feitas, centrando o registro apenas na imagem fixa e nas respostas do depoente, somando-se aos vazamentos seletivos, fere o sentido da prerrogativa legal do registro fidedigno e pode dar azo a alegações de cerceamento de defesa.
O registro audiovisual dos atos processuais de forma ampla, irrestrita, capaz de transmitir o momento da audiência na sua totalidade, é garantia para ampla defesa e contraditório, com o fim de evitar que as audiências sejam instrumento de abuso contra o próprio acusado em posição vulnerável, maculando o rito processual e o sentido de justiça.
Brasil, 8 de maio de 2017.
FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA
Edição: Camila Rodrigues da Silva
Luiz Hortencio Ferreira
11/05/2017 - 10h52
Caro Miguel do Rosário/Camila Rodrigues/ Frente Brasil de Juristas, gostaria muito que alguém me informasse qual é a posição da OAB sobre este assunto que um colegiado de Juristas, os quais com certeza são todos profissionais registrados e cumpridores com suas obrigações anuais junto à tão conceituada Entidade Classista do Advogados do Brasil (OAB) definem que estão existindo ilegalidades e irregularidades nesta operação chamada Lava Jato e também nos andamento e execução dos processos judiciais. Gostaria muito que alguém me informasse como pode um colegiado de juristas afirmar que “Acredito que, daqui a alguns anos, as pessoas vão perceber que a Lava Jato foi uma operação ilegal” e ficar tudo por isso mesmo. Onde está a OAB? Onde está o STF? Onde está a Corregedoria? Onde estão as instituições que podem coibir os abusos que estão sendo praticados pelo judiciário? Alguém pode me responder?
Marco Antonio William
11/05/2017 - 08h58
É mais um dos absurdos que a justiça brasileira esta cometendo com o Presidente Lula. Mas pra tristeza deles o Nosso Presidente é como massa de pão quanto mais batem msis Ele Cresce.2018 esta chegando Lula PRESIDENTE.
????????????
Nateli
19/07/2017 - 09h51
Igual a massa de pão é boa, mas como acontece com algumas massas de pão quando vai ao forno também pode queimar, não crescer e a maioria não querer se alimentar desse pão… Na minha opinião, os discursos do réu em questão tiveram tantas idas e vindas e seus advogados bateram tanto no juiz tentando atrasar a sentença que essa massa de pão que você fala já queimou faz tempo… Nesse ponto, sou mais o juiz do que o réu… É minha opinião! Abs…
PEDO AUGUSTO
09/05/2017 - 23h01
È o falsário justiceiro, denominado de ‘O ENCANTADOR DE BURROS”, os coxinhas.
PEDO AUGUSTO
09/05/2017 - 22h59
A justiça brasileira superou a classe política e se revelou a maior organização criminosa do país. Tudo é arranjo, entre juizes, filhos e filhas, construtoras e escritórios, entre esposas e maridos, numa teia de corupção. A quem competia corrigir os abusos e delitos, hoje assalta à nação e destroi os princípios do direito e da democracia. “OPERAÇÃO LAMAÇAL NA JUSTIÇA” sem direito aposentadoria vitalícia e execração garantida.
PEDO AUGUSTO
09/05/2017 - 22h57
A justiça brasileira superou a classe política e se revelou a maior organização criminosa do país. Tudo é arranjo, entre juizes, filhos e filhas, construtoras e escritórios, entre esposas e maridos, numa teia de corupção. A quem competia corrigir os abusos e delitos, hoje assalta à nação e destroi os princípios do direito e da democracia. “OPERAÇÃO LAMAÇAL NA JUSTIÇA” sem direito aposentadoria vitalícia e execração garantida.