Gilmar Mendes em maus lençóis – Suspeito de beneficiar Eike Batista

Por Bajonas Teixeira,

Esse parece ser o episódio mais grave na carreira cheia de fatos bizarros e controversos de Gilmar Mendes como ministro no STF. Ter facilitado a vida de Eike, libertando-o e deixando o país atônito, foi a última peripécia do ministro. Antes disso foram incontáveis decisões esdrúxulas, como a permissão, dada a Aécio Neves há duas semanas,  de acesso aos depoimentos que o denunciam antes de ir depor na Polícia Federal. Agora Gilmar foi encurralado e denunciado por Rodrigo Janot, Procurador Geral da República. Não é apenas uma denúncia vaga, mas uma acusação direta, que, além do mais, envolve dinheiro vivo.

Guiomar Mendes, a mulher de Gilmar, faz parte do escritório de Sérgio Bermudes, um dos maiores do Brasil, e que defende Eike Batista, além de inúmeros outros magnatas pelo Brasil. Diz Janot que Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente a Guiomar e, por isso, pede ao STF a sua suspeição de Gilmar Mendes no  processo. Entre outras coisas, devem ser anulados os benefícios dados a Eike, e também a decisão que o libertou.

Gilmar, como se vê, não é objeto de uma mera denúncia platônica, mas de uma acusação muito mais séria. Segundo o requerimento de Janot “Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”.

O procurador invoca o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, para demonstrar a ilegitimidade da atuação de Gilmar no habeas corpus concedido a Eike: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”.

Vamos esperar para ouvir as explicações que Gilmar Mendes nesse caso inexplicável. Não ficaremos surpresos se desculpas sem pé nem cabeça, e argumentações completamente estapafúrdias foram invocadas pelo juiz em sua própria defesa. Seja como for, essa parece ter sido a mais contundente cacetada que Gilmar Mendes já recebeu em sua suprema cabeça. É esperar para ver.

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