Afranio Silva Jardim: vídeo de Moro no Facebook é coisa de “chefe de torcida organizada”

A “LAVA JATO” É UM BLOCO MONOLÍTICO

Por Afranio Silva Jardim, no Facebook

O vídeo postado pelo juiz Sérgio Moro, pedindo aos “apoiadores da lava jato” que não estejam presentes ao interrogatório do ex-presidente Lula, em Curitiba, demonstra claramente que existe uma nova “entidade”, formada pela união e mistura da polícia, ministério público e poder judiciário.

Desta forma, o que a teoria do processo chama de relação jurídica processual triangular, formada pelo autor da ação penal, juiz e réu, acabou se transformando em uma relação linear e inquisitória: de um lado a “Lava Jato e no polo oposto o réu (já condenado pela opinião pública, manipulada pela mídia parcial).

Através do referido vídeo, o juiz se portou como se fosse o “chefe de uma torcida organizada”, líder e chefe de um determinado “projeto persecutório”, líder de um projeto de combate à corrupção. Disse ele: “ESSE APOIO SEMPRE FOI IMPORTANTE, MAS NESTA DATA ELE NÃO É NECESSÁRIO”…

Julgo que, em nosso sistema processual acusatório, não cabe ao magistrado fazer parte de nada. Partes são autor e réu. Juiz deve estar entre as partes a fim de preservar a sua imparcialidade.
Não é por outro motivo que quase toda a população acredita que o juiz Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula. Grande parte desta população não deseja esta condenação, mas acredita que ela ocorrerá. Por que será isso???

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc. Penal (Uerj).