Por Christiele Dantas
Não é novidade a perseguição sofrida por aqueles que lutam por um pedaço de terra no Brasil. Corumbiara/RO, 1995, 11 mortos. Eldorado dos Carajás/PA, 1996, 19 mortos. Colniza/MT, 2017, 10 mortos. Em todos os casos agentes do Estado foram responsáveis por torturas, estupros e execuções. Nos anos noventa, policiais militares abriam fogo contra as famílias de Sem Terra, cumprindo ordens como as do então governador Almir Gabriel (PSDB/PA), que exigiu a desobstrução da rodovia ocupada pelos manifestantes em Eldorado dos Carajás. Em 2017, culpam os “encapuzados”, pistoleiros a serviço de latifundiários, velhos conhecidos das autoridades legislativas e executivas.
Ao Judiciário cabe a expedição dos mandatos de reintegração de posse, em regime de urgência, sem a lentidão característica dos tribunais. Posse de quem, se as terras ocupadas pertencem ao Estado e enquadram-se nos critérios de apropriação para fins de Reforma Agrária? Respondendo: a posse é dos grileiros, fazendeiros criminosos, assistidos por forças militares, milícias, juízes, deputados, senadores e ministros. Dentre estes, destaca-se o caso do Ministro da Casa Civil. Eliseu Padilha, acusado de grilagem, é o principal articulador da MP 759, que regulariza a invasão de terras por fazendeiros também acusados de grilagem.
Padilha invadiu áreas do Parque Estadual Serra Ricardo Franco/MT. Invadiu terras também no Rio Grande do Sul, onde é alvo de processo, acusado de ocupar irregularmente um terreno de 1.929 hectares em Palmares do Sul, no litoral do estado, segundo reportagem de O Estado de São Paulo (dez/2016).
O ministro chefe da Casa Civil e seus comparsas são os principais responsáveis pelo desmatamento de 19 mil hectares entre 1998 e 2015 no Mato Grosso. Com a conivência do governador tucano Pedro Taques (PSDB/MT), derrubaram na Justiça a liminar que obrigava Estado a combater as irregularidades.
Na mesma semana em que foram relembrados os 21 anos do Massacre em Eldorado dos Carajás/PA, o Brasil contabilizou mais um episódio de violência em Colniza, Mato Grosso, registrando a execução sumária de 10 camponeses. As suspeitas recaem sobre um grupo denominado “os encapuzados”, ou seja, sem rosto e sem identidade. Provavelmente o Massacre de Colniza, entrará para os anais da impunidade, na imensa lista de crimes cometidas por agentes do Estado, direta ou indiretamente.
Para celebrar o extermínio dos camponeses, na mesma semana, a Assembléia Legislativa/MT aprovou em primeiro turno o decreto legislativo 02/2017 que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Aprovado pelos deputados, o decreto segue para sanção do governador tucano, o mesmo que derrubou a liminar da Justiça contra os desmatamentos em larga escala.
Em nota o Bispo Emérito Dom Pedro Casaldáliga, personalidade de destaque na luta contra a violência no campo, ajuda a relacionar o Massacre de Colniza com o projeto de destruição de direitos pelo governo golpista: “Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres”.
A força dos ruralistas se sustenta em duas frentes. A dos encapuzados, que executam na emboscada, conforme o arbítrio de seus mandatários. E a dos (des)encapuzados, que executam a agenda do Estado à luz do dia, em conformidade com a agenda do quadrilheiros, que têm nome, sobrenome, cargo oficial e registro partidário. Os grileiros não agem mais às margens da lei, eles as elaboram e as aprovam.
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