São Paulo, 21 de abril de 2017
Ao
Merval Pereira
Colunista de O Globo
Membro do Conselho Editorial da Globo
Senhor jornalista,
Verdadeiro “segredo de polichinelo”, título de sua coluna de hoje (edição 21/04/2017), é a participação ampla, direta e ilegítima das Organizações Globo na perseguição judicial imposta ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de prejudicar ou inviabilizar sua atuação política. A aliança entre a Globo e os agentes públicos que integram a Lava Jato – hoje alçados à condição de artistas de um filme estarrecedor, que viola os mais elementares direitos fundamentais do investigado – já foi mais discreta. Hoje, a Globo dita as acusações contra Lula e disponibiliza os seus veículos de comunicação para colocá-las em pé.
A história do chamado triplex do Guarujá é um bom exemplo disso. Foi a Globo, em 2010, que iniciou essa farsa de que Lula seria proprietário do apartamento 164-A do Condomínio Solaris. Deu holofote a 3 promotores de Justiça de São Paulo que promoveram um grande espetáculo midiático, transmitido ao vivo pela emissora. Na sequencia, o assunto do Guarujá foi parar em Curitiba, nas mãos de uma nova instituição criada no País à revelia da Constituição Federal — a chamada Força Tarefa Lava Jato. E, mais uma vez, o tríplex foi alvo de coletiva transmitida ao vivo pela emissora, com a ajuda de um anedótico PowerPoint.
Mas o que dizem os fatos? Após 24 audiências e o testemunho de 73 depoentes compromissados com a verdade, ruiu a acusação de que Lula teria recebido a propriedade desse apartamento como contrapartida de 3 contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. No rol de testemunhas estavam funcionários da OAS que afirmaram não ser Lula o proprietário e que o ex-Presidente visitou o local uma única vez, para verificar se tinha interesse na compra, mas rejeitou.
A Globo e seus aliados não se rendem à verdade. E isso pode ser bem observado ontem. O jornal Valor Econômico – hoje 100% de propriedade do grupo – publicou, 3 horas antes do depoimento de Leo Pinheiro ao Juízo de Curitiba, o script da audiência de ontem. Antecipou a troca dos advogados que iria ocorrer, considerando retomada das negociações em busca de uma delação premiada. E deixou claro que o executivo da OAS iria acusar Lula — sem provas — como condição de ver a sua delação aceita pelo MPF. Foi o que ocorreu. Léo Pinheiro deu aos Procuradores da República a sonhada narrativa contra Lula — na contramão dos 73 depoimentos anteriormente colhidos — e com isso viu crescer a chance de sair da prisão ou obter outros benefícios.
As afirmações de Pinheiro, que é corréu na ação e por isso depôs sem o compromisso de dizer a verdade, foram, no entanto, suficientes para que sua coluna concluísse que “Lula é o verdadeiro dono do tríplex e do sítio de Atibaia”. E o senhor foi além: fez ataques diretos e levianos a mim e ao advogado Roberto Teixeira.
Avalio que o senhor sequer assistiu ao vídeo da audiência. Se tivesse assistido, saberia que Léo Pinheiro respondeu às minhas perguntas dizendo que Lula jamais teve as chaves ou usou o imóvel; jamais manteve qualquer pertence pessoal no local; jamais usou ou teve qualquer título da propriedade do apartamento. Ou seja, Pinheiro ao responder às minhas questões — independentemente da versão que havia combinado para ter sua delação premiada aceita — reconheceu que o ex-Presidente jamais praticou qualquer ato que pudesse indicar posse, uso ou gozo do apartamento, que são os atributos necessários para a configuração da propriedade segundo o artigo 1.228, do Código Civil.
Leo Pinheiro ainda reconheceu que deu o mesmo tríplex que afirmara ser de Lula em garantia para a obtenção de recursos para a OAS, o que torna risível a tese por ele sustentada sobre a propriedade do imóvel. Lula seria o dono e a OAS dá o imóvel em garantia, em sucessivas operações, para captar dinheiro no mercado! A situação, portanto, é bem diversa daquela apresentada aos seus leitores.
Registro igualmente Leo Pinheiro negou quando perguntado se algum recurso utilizado no tal tríplex era proveniente da Petrobras. A Folha de S.Paulo, por exemplo, registrou isso em suas páginas na data de hoje (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1877330-leo-pinheiro-diz-que-lula-pediu-para-ele-destruir-provas-de-propina.shtml). Mas o senhor preferiu mentir aos leitores, dizendo que Leo Pinheiro teria afirmado que “o apartamento foi pago com a propina que o PT obteve por obras na Petrobras”.
Na tentativa de agredir minha atuação profissional, o senhor disse que “o advogado de Lula tentou uma última cartada, que acabou comprometendo ainda mais o cliente”. E narra a seguir que eu teria denunciado a Sérgio Moro a prática de um crime praticado por Leo Pinheiro: “Segundo Zanin, se o apartamento é de Lula, a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se dona do apartamento”. Todavia, quem efetivamente assistir a gravação da audiência verá que não fiz qualquer afirmação nesse sentido. Por má-fé ou imprudência, o senhor comete até mesmo erros factuais em suas análises, e esse é um deles.
Quem de fato fez tal colocação foi o ilustre advogado José Roberto Batochio, ex-Presidente da OAB Nacional, com o qual tenho a honra de atuar, afirmando — corretamente, ao meu ver — que as colocações mentirosas de Leo Pinheiro poderiam, em tese, configurar o crime previsto no artigo 171, §2º, inciso I, do Código Penal. O senhor, portanto, errou a pessoa e o tema em sua análise.
Ainda na tentativa de desqualificar a mim e a defesa do ex-Presidente Lula, o senhor fez a seguinte afirmação: “O amigo de Lula Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, chamou-o [Alexandrino Alencar] em seu escritório e combinou fazerem notas frias para regularizar despesas”. Essa situação, todavia, jamais existiu e não tem amparo sequer na delação premiada do executivo da Odebrecht, que jamais fez referência a “notas frias”. Isso é criação sua, com evidente intenção de caluniar o advogado Roberto Teixeira, ex-Presidente da OAB/SBC e que tem uma história ilibada de 47 anos de advocacia.
A propósito, se o senhor e a Globo realmente tivessem interesse na delação da Odebrecht, deveriam começar explicando a tal “sociedade secreta” que Emílio Odebrecht afirmou ter mantido com a emissora para influir em decisões de governo na era do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no tocante à privatização da área de telefonia e petróleo. Houve apenas lobby? Tráfico de influência? Por que a Globo até hoje não se manifestou sobre esses graves fatos apontados por Emílio? Prepotência? Falta de uma versão convincente?
Avalio, Merval, que o senhor jamais conseguirá esconder um outro verdadeiro “segredo de polichinelo” — o mal que a Globo faz ao País e à democracia.
Cristiano Zanin Martins