Entre golpes e votos na América Latina

Por Theófilo Rodrigues, colunista do Cafezinho

A última semana foi turbulenta para a política sul-americana. Num curto espaço de três dias assistimos manifestantes atearem fogo contra o Congresso paraguaio, o Congresso ser fechado na Venezuela e a oposição, derrotada no Equador, exigir recontagem de votos com a abertura de um terceiro turno eleitoral. Infelizmente, esses não são casos isolados na América Latina, não são raios em dia de céu azul.

A mais recente onda de intervenções contra a soberania eleitoral na América Latina teve seu início em Honduras em 2009. Na ocasião, setores militares aliados ao poder judiciário não apenas destituíram o presidente legitimamente eleito do país, Manuel Zelaya, como também o expulsaram do país. A Assembléia Geral das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos foram algumas das organizações internacionais que condenaram o golpe no país.

Em 2012 foi a vez do Paraguai passar por adversidades contra sua soberania eleitoral. Em um processo de impeachment que durou pouco mais de 24 horas, o presidente legítimo do país, Fernando Lugo, foi destituído. O golpe foi considerado uma manobra de seu vice-presidente, Federico Franco, do Partido Liberal, que assumiu o país após a queda de Lugo, com apoio do conservador Partido Colorado. No caso paraguaio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Mercosul e a Unasul condenaram a destituição de Lugo como ato arbitrário que não seguiu o devido processo legal e o amplo direito de defesa.

No Brasil, foi em 2016 que a soberania eleitoral foi desrespeitada com o impeachment considerado ilegal de Dilma Rousseff. Assim como no Paraguai, também no Brasil a conspiração contra a presidenta legitimamente eleita partiu de uma aliança entre o principal partido de oposição, o PSDB, e o vice-presidente da república, Michel Temer. A queda de Dilma teve início em 2014 quando o candidato presidencial do PSDB que foi derrotado, Aécio Neves, deu início a um terceiro turno eleitoral ao não reconhecer o resultado da eleição. No ano seguinte, o PSDB conseguiu o apoio do PMDB, partido do vice-presidente da república, para pedir a saída de Dilma. Em 2016 alcançaram seu objetivo, que foi considerado ilegal pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

Agora, em 2017, novos tremores democráticos emergem em países como Venezuela, Equador e Paraguai.

Na Venezuela, país que há algum tempo vive uma instabilidade política e institucional, os três poderes não se entendem. O Judiciário exige que o Congresso não dê posse a alguns deputados. Mas o Congresso não respeita a decisão do Judiciário. Na queda de braço entre poderes, na última quarta-feira, falou mais alto o Judiciário, aliado ao poder Executivo de Nicolas Maduro. Como consequência, o Congresso foi fechado. Independentemente de quem esteja certo, o fato é que, na briga entre os poderes, quem perdeu foi a soberania eleitoral.

No Paraguai, a confusão foi tão séria quanto na Venezuela. O Partido Colorado, do atual presidente Horacio Cartes, costurou uma aliança com a Frente Guasu, do ex-presidente Fernando Lugo, para aprovar uma emenda constitucional que permita a reeleição no país. Por óbvio, a medida interessa tanto para Lugo quanto para Cartes. Quem não gostou foi o Partido Liberal do candidato de centro-direita, Efraín Alegre. Mas a insatisfação não ficou apenas nos debates do parlamento. Militantes de seu partido simplesmente invadiram e atearam fogo ao Congresso em um completo desrespeito ao poder legislativo. Para piorar a situação, durante a confusão a polícia assassinou a principal liderança da juventude do Partido Liberal. O clima, portanto, não está nada tranquilo no país.

Já no Equador, o candidato do atual presidente Rafael Correa, Lenin Moreno, da Aliança País, venceu a eleição presidencial no último domingo contra o banqueiro Guillermo Lasso. Mas, assim como ocorreu no Brasil em 2014, o candidato derrotado exigiu a recontagem dos votos, dando início a um terceiro turno eleitoral no país. Ainda que a recontagem mantenha Moreno como presidente do país, o fato é que há um clima pesado de polarização política no Equador, não apenas por Moreno ter vencido por uma margem apertada de 51% dos votos, mas também por sua base de apoio legislativo ter sido reduzida consideravelmente. Se Corrêa contava com 100 votos no Congresso contra 37 da oposição, agora Moreno terá somente 74 deputados contra 63 da oposição.

A próxima batalha eleitoral na América Latina será em Honduras, em novembro, onde Xiomara Castro, esposa do ex-presidente Manuel Zelaya, será candidata contra aqueles que lhe usurparam o poder.
Que o eleitorado tenha liberdade para eleger seus representantes e que estes permaneçam no cargo até que novas eleições ocorram é o mínimo que se espera de uma democracia liberal. Infelizmente, grandes interesses econômicos parecem não concordar com esse princípio na América Latina. Uma pena.

Theófilo Rodrigues é professor substituto do Departamento de Ciência Política da UFRJ. Mestre em ciência política pela UFF e doutor em ciências sociais pela PUC-Rio.