STF arquiva pedido de investigação de Aécio Neves - O Cafezinho

O Cafezinho

quinta-feira

16

março 2017

111

COMENTÁRIOS

STF arquiva pedido de investigação de Aécio Neves

Escrito por , Postado em Redação, STF

Como é bom ser tucano!

No site do STF

Quinta-feira, 16 de março de 2017
Arquivado pedido de investigação de Aécio Neves devido à prescrição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 6324, que tratava de suposto crime de corrupção passiva atribuído ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O relator seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que sugeriu o arquivamento em decorrência da prescrição da pretensão punitiva.

À época em que os fatos teriam ocorrido (entre 1998 e 2000), a pena máxima cominada ao delito do artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva) era de 8 anos de reclusão, à qual incide o prazo prescricional de 16 anos, nos termos do artigo 109, inciso II, do Código Penal. “Considerando que os fatos supostamente teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2000, encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão punitiva estatal”, afirmou o ministro Edson Fachin.

Caso

Na sua delação, Sérgio Machado relatou que, em 1998, Aécio Neves teria solicitado recursos da campanha de reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso para ajudar 50 candidatos a deputado federal com o objetivo de viabilizar sua candidatura à Presidência da Câmara em 2000.

De acordo com o ex-presidente da Transpetro, entre 1998 e 2000, Aécio supostamente conseguiu levantar um total de R$ 7 milhões, sendo parte do exterior, e R$ 1 milhão teria sido destinado ao parlamentar. O delator destacou que, em 1998, o PSDB conseguiu eleger 99 deputados, sendo a segunda maior bancada na Câmara.

Leia aqui a íntegra da decisão.

RP/MB

quinta-feira

16

março 2017

111

COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

111 COMENTÁRIOS

  1. VITOR HUGO PEREIRA
  2. Celso
  3. Claudio
  4. alderijo bonache
  5. carlos
  6. Pedro
  7. Sergio Santos
  8. Fontele
  9. Lígia Cavalcanti
  10. enganado