Assim começam as ditaduras.
O judiciário e o MP, como bem lembrou o escritor Raduan Nassar, ganhador do Prêmio Camões, fazem parte do golpe.
Servidor público não pode fazer filme?
Ou só não pode fazer filme bom?
Ou só não pode fazer protesto contra o golpe?
Kleber Mendonça Filho é alvo de inquérito
Após protestar contra o impeachment da ex-presidente Dilma, o cineasta passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal
Por Carol Brito
em 18/02/17 às 09H10, atualizado em 17/02/17 às 23H05
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil e ação pública contra o cineasta Kleber Mendonça Filho, no último dia 9 de fevereiro deste ano. A peça, assinada pelo procurador da República, Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva, determina a apuração de “possíveis atos de improbidade administrativa”, na captação de recursos para o filme Aquarius, no valor de R$ 1 milhão, quando Mendonça Filho era servidor da Fundação Joaquim Nabuco, ligada ao Ministério da Educação. A ação também investigará a compatibilidade entre o cumprimento da jornada de 40 horas semanais no órgão público e o trabalho do servidor na produção cinematográfica.
O processo é fruto de uma denúncia anônima, recebida pelo órgão. A obra alvo do inquérito ganhou notoriedade internacional e foi uma das representantes do Brasil no Festival de Cinema de Cannes, no ano passado. Durante o evento, a equipe do filme protestou contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e a chegada de Michel Temer (PMDB) ao Palácio do Planalto.
O MPF questiona a inscrição de Aquarius no Sistema de Acompanhamento de Leis de Incentivo a Cultura e a aprovação pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) para captação de recursos por meio da Lei de Audivisual, o que levou a sua premiação no edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2013. A premiação, que teve o valor de R$ 1 milhão, foi efetivada por meio de contrato com a produtora Cinemascópio Produções Cinematográficas.
A empresa, segundo o órgão, tem Kleber Mendonça Filho como detentor de 48% do seu capital social. A ação também aponta o cineasta como sócio administrador com 50% de capital da Domínio Público Ltda, o que contrariaria o regime dos servidores da União, que veda a participação de servidores da União em gerência ou administração de sociedade privada. A Domínio Público seria um nome de fantasia da Receita Federal da empresa Cinemascópio.
Diante disto, o Ministério Público Federal questiona o recebimento de incentivos fiscais pelas empresas ligadas ao cineasta. O órgão relata que servidor público do Ministério da Cultura ou pessoa jurídica de direito privado que ele integre não pode receber incentivo pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que regula a Lei Rouanet.
Defesa
Responsável pela defesa do cineasta, o advogado Aristóteles Camara afirma que a ação é fruto de uma denúncia mal-formulada e com base em fatos inverídicos, mas que está tranquilo e acredita que”o processo será arquivado”. “Há um erro grave no processo. O filme não está na Lei Rouanet, mas na Lei de Audivisual. Não há impedimento para que esses recursos sejam contratados. Não há vedação legal. A vedação da Lei Rouanet impede pessoa ligada ao Ministério da Cultura de captar os recursos, mas a Fundaj era ligada ao Ministério da Educação, na época. Houve um erro muito grave de uma denúncia anônima mal-feita”, criticou.
Camara ainda relata que Mendonça não é sócio administrador da empresa responsável pela captação e que não há incompatibilidade da acumulação de cargo de servidor com a atividade de cineasta. “Não há nenhuma vedação para conciliar as duas coisas. São atividades compatíveis. Durante todos esses anos na Fundaj (18 anos na coordenação até outubro do ano passado), ele nunca foi alvo de nenhum questionamento e suas atividades sempre foram realizadas em acordo com a administração do órgão”, disse. A defesa também afirma que Kléber Mendonça não foi notificado oficialmente sobre a abertura do inquérito.
a lei é clara
22/02/2017 - 19h12
Não, servidor não pode captar. Não, servidor não pode ser socio-administrador de empresa. Está na lei 8112, simples assim. Não é perseguição.
Cicero Magalhães
21/02/2017 - 19h25
Pistoleiros fardados
Maurilio de Carvalho
21/02/2017 - 15h28
Não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe
MAX CARVALHADA
21/02/2017 - 12h17
BLOG BANCADO COM DINHEIRO PUBLICO NAO TEM DIREITO DE CENSURAR NADA QUE FOR DE DOMINIO PUBLICO. MAIS SE TRATANDO DA COMUNISTAS.. FAZER O QUE NÉ..
PELO SEI QUE ATINGI O ALVO.
kkkkkk
João Ramos Ribett
21/02/2017 - 12h33
Volta pra escola pra aprender a escrever, mula adestrada. Se não sabe escrever é porque também não tem o costume de ler, logo, não é capaz de compreender um texto.
Ana Esmeralda Fonseca Costa
21/02/2017 - 15h13
Atreio
21/02/2017 - 11h54
assistam:
aquarius
o dia q durou 21 anos
marighella
utopia e barbarie
zietgeist
não vai levar 21 anos de novo.
pra corrigir erros, Brasil: reDILMA-se!
Maria Cecilia Silvestre
21/02/2017 - 14h05
Precisa mais o quê para entender toda a artimanha? Vergonha!
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
21/02/2017 - 09h49
só pra lembrar,lula 82%,fecha a conta e passa a regua.
Goretti Rodrigues
21/02/2017 - 11h54
Medíocres ! Vão arranjar o que fazer ! Vergonha desse MPF !
Albert Fanon
21/02/2017 - 08h52
Eh, eh, eh….. pois vou fazer uma denúncia anônima de que o MPF está sendo “patrocinado” por entes externos para agir dessa forma. Duvido que o processo avance um milímetro!
Oparaisodosricoéaqui
21/02/2017 - 13h26
Boa colega …
Luiz Carlos P. Oliveira
21/02/2017 - 08h19
A ditadura sempre persegue aqueles que “pensam”. Ter vontade própria incomoda os ditadores. O ideal, para eles, é que sejamos TODOS COXINHAS. Imbecis são fáceis de serem manipulados.
Luiz Carlos P. Oliveira
21/02/2017 - 08h16
É. Aquário doeu nas canelas dos golpistas. Até a denúncia foi equivocada. É a ânsia de vingança dos golpistas que os tornam cegos. Mais uma mancada, entre centenas.
LUCAS SILVA
21/02/2017 - 08h15
PETISTAS IMUNDOS…
É CRIME UM FUNCIONARIO PUBLICO SER ADMINISTRADOR DE EMPRESA .
FUNCIONARIO PUBLICO NAO PODE OBTER RECURSOS PUBLICOS PARA FINS PRIVADOS
É CRIME.. O PROBLEMA E QUE VOCES SÃO ALIENADOS..
CADEIA .. DEMISÃO .. E CONFISCO DE BENS DESSE VERME …
André Moura Carneiro Silva
21/02/2017 - 09h07
Lucas, comentário sem fundamento. Baseie-se melhor em fatos. Estude um pouco mais sobre o que deseja comentar…
jose carlos lima
21/02/2017 - 05h05
os delatores tipo cabo Anselmo começam a dedurar, coisa tipica de ditaduras.
republica da delação´é isso ai
Os judas e joaquins silverios estão eufóricos
Alba Ramos
21/02/2017 - 03h47
Pequenez
a.ali
20/02/2017 - 23h54
Estava custando “acharem” alguma coisa para imputarem ao cineasta só porque ele não se calou diante de tanta safadezas… mesquinharia total dos meganhas!
José L. M. Pierini
20/02/2017 - 22h09
Vingança rasteira, como rasteiros são todos os golpistas, suas vidas e seu “modus operandi”. O Brasil está nas mãos dos mais desqualificados entre todos os rebotalhos da política. É o pior, do que há de pior, espojando-se no esgoto que criaram. A Caixa de Pandora foi aberta. Esperemos que, ao contrário do que ocorreu no mito grego, permitam – e será por descuido – que a esperança também saia. Sobrará Brasil?
Silvia Machado Machado
21/02/2017 - 00h14
O mpf precisa de uma trouxa de roupas pra lavar.
Albert Fanon
21/02/2017 - 08h54
O mpf virou sucursal local do FBI na época de J.Edgar Hoover.
Luciano Alves Nogueira
20/02/2017 - 23h44
Haja esgoto para sair tantos canalhas… Nosso país virou um pocilga…. Isso vai ter que ser passado a limpo… Luga de servidor canalha e partidário é na rua… A hora desses concursados que se julgam deuses vai chegar…
Jacques Almeida de Melo
20/02/2017 - 23h38
Isso é o fim do mundo. Como tem gente pequena nesse País ocupando cargos altos, onde moralmente não deveriam nem passar na porta de um Cartório, imaginem na Justiça. Que papelão para esse Desgoverno que só me envergonha a cada dia.
Jussara Thiry
20/02/2017 - 23h22
Ô nojo!!!!!
Wilson Guerra
20/02/2017 - 22h48
Estamos em uma ditadura imposta por golpistas.
Sohayla Fattah
20/02/2017 - 22h44
Vão fazer de tudo para desmoraliza-lo… vão perseguir e assim vai ??
Patricia Oliveira
20/02/2017 - 22h39
Mesquina os. .O País atolado em uma.enorme crise…e.eles perseguindo um.diretor de cinema …
Vanilde De Faria Geronimo
20/02/2017 - 22h31
Perseguição?Não duvido!
Joel Araujo
20/02/2017 - 22h31
Canalhas! Corja!