(Foto: Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros. Foto: PMDB/Divulgação)
Essa denúncia de Janot contra a cúpula do PMDB é outra prova do caos político em que o golpe nos jogou.
Golpista brigando com golpista, para saber quem ficará com os despojos de um Brasil arruinado.
Vou aguardar um pouco antes de opinar sobre isso. Quero ler o documento antes. Reproduzo a matéria do Estadão, que resume a denúncia e traz algumas respostas dos acusados.
O que eu posso adiantar é que concordo com Kakay, advogado de um dos acusados: o Brasil virou monotemático.
Enquanto o consórcio golpista distrai a opinião pública com este circo que se tornou a Lava Jato, o governo já começou a destruição do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobrás.
Temer impôs ao Rio a privatização da Cedae, nossa estatal de água, e já avisou que será um modelo para todos os estados.
O Espírito Santo, cuja gestão tucana era considerada “modelo”, afunda numa espécie de guerra civil.
Enquanto tudo isso acontece, Sergio Moro, um dos artífices do golpe, vai a Columbia receber cachê da Fundação Lemann, pertencente ao homem mais rico do Brasil.
Carmen Lucia, presidente do STF, também foi receber o mesmo cachê, no mesmo lugar.
Em Davos, Rodrigo Janot avisou que a Lava Jato é “pro-mercado”.
Coxinhas comemoram que governos da América Latina estão expulsando empresas brasileiras, com base em informações repassadas pelos meganhas da Lava Jato.
Temer indica Alexandre de Moraes, o homem dos massacres em São Paulo, o reacionário tacanho que vai ao Paraguai desbastar pés de maconha, para o STF…
A íntegra da denúncia do PGR está aqui. Os internautas podem lê-la e comentar, destacando alguns trechos, para a gente tentar entender qual é a nova etapa do golpe.
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No blog do Fausto Macedo, no Estadão
Renan, Sarney e Jucá formam quadrilha, diz Janot
No pedido ao Supremo Tribunal Federal para abertura de inquérito criminal contra quadros históricos do PMDB, procurador-geral da República atribui aos aliados do presidente Michel Temer ‘atuação planejada’ contra a Lava Jato
Valmar Hupsel Filho, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
07 Fevereiro 2017 | 05h00
Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato – formalmente embaraço à Justiça – supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RO), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se refere ao grupo como ‘quadrilha’ e ‘organização criminosa’.
“Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, afirma Janot.
No documento, Janot afirma que a atuação da Lava Jato, que resultou na prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado, gerou “grande preocupação de todos os integrantes da organização criminosa”. “Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação, por vendita e preocupação contra futuras atuações, do Ministério Público”, afirma o procurador no documento.
Segundo o procurador-geral, houve uma “atuação planejada e concentrada de congressistas” para, entre outras coisas, dificultar que investigados e réus celebrem acordos de colaboração premiada, rever e reduzir os poderes do Ministério Público e anistiar agentes públicos envolvidos. Janot também descreve a atuação do grupo para tentar exercer tráfico de influência junto ao então ministro relator das ações penais no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.
O pedido se fundamentou no termo de colaboração premiada assinado por Machado, no qual são transcritos trechos de mais de seis horas de conversas gravadas com Sarney, Jucá e Renan. Para o procurador, as conversas “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas’”.
Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era ‘construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa’ – 1) proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; 2) a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; 3) e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.
Janot argumenta que há ‘elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.
COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB/AL)
Por meio de sua assessoria, o senador afirmou.
“O senador Renan Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico.”
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, avalia que se houve crime este teria sido praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações que dão sustentação ao pedido de inquérito do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que atribui aos peemedebistas suposta obstrução à Operação Lava Jato.
“Eu acho que esse pedido é um pouco consequência, quase que natural, daquele pedido de prisão (dos peemedebistas) que foi feito (por Rodrigo Janot) e que foi um fiasco. Nas gravações realizadas por Sérgio Machado não tem nenhum sinal de qualquer tentativa de obstrução. Temos que fazer uma reflexão mais profunda sobre essa hipótese de tudo ser obstrução à Lava Jato.”
“Quando se discutia a Lei de Abuso da Autoridade os procuradores foram ao Congresso e alardearam que estava havendo obstrução da Lava Jato. Ora, o projeto é de 2009, a Lava Jato nem existia. Depois, quando se criticava a prisão (de condenados) em segunda instância também vieram os procuradores e alegaram que isso iria paralisar a Lava Jato. Quer dizer, a Lava Jato é importantíssima, seus resultados são fantásticos, mas o País existe também fora da Lava Jato.”
“Pegar senadores discutindo modificação legislativa, que é a função deles, e dizer que estão tramando contra a Lava Jato é o mesmo que três ou quatro advogados criticarem a operação e, por isso, serem acusados de obstruírem a Justiça. Se algum jornalista fizer um olhar mais crítico à Lava Jato vão dizer que ele quer obstruir a Lava Jato.”
“Vivemos um momento crítico. É coisa grave. Virou um país monotemático.”
“Não existe naquelas gravações (de Sérgio Machado) qualquer tentativa de obstrução à Lava Jato. Passa mais perto do crime a atitude de Sérgio Machado, de gravar ilegalmente (as conversas com Jucá, Sarney e Renan). Não vejo no conteúdo das gravações nenhuma tentativa de obstrução. Primeiro, tem que contextualizar as conversas. O Sérgio Machado puxava. dirigia as conversas, criticava, xingava o procurador-geral da República. Falava que tinha medo que baixassem o processo para a primeira instância (Sérgio Moro). Não vejo obstrução ao processo.”
“Eu tenho muita preocupação que tudo passe a ser tentativa de obstrução, de forma que não possamos mais criticar absolutamente nada.”
“Reconheço o valor da Lava Jato, mas não aceito essa alegação frequente de que tudo é uma forma de obstruí-la.”