(Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Kakay sobre ameaça a Lula: ‘É a desmoralização completa das investigações’
Para advogado, fala de delegado que prevê prazo para prender Lula é “inacreditável”. “A polícia não pode tudo, ninguém pode tudo, nem o Supremo Tribunal Federal pode tudo”, diz criminalista
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 27/01/2017 18h05
Kakay: “Contra o abuso, nós temos que resistir de todas as formas”
São Paulo – A entrevista do delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, ao portal Uol, nesta sexta-feira (27), na qual o policial prevê que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser preso num prazo entre 30 e 60 dias, é “tão desqualificada” que nem mereceria comentário. “Ninguém fala de prisão em forma de ameaça. É a própria desqualificação do instituto da prisão. Estou em Lisboa, trabalhando aqui, mas vi e achei inacreditável. Prefiro não acreditar que seja verdade aquilo que foi dito, prefiro acreditar que seja falso”, diz o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“É a desmoralização completa das investigações, ao se utilizar a hipótese da prisão como instrumento de intimidação”, acrescenta. “Tem que se discutir isso, esses abusos não podem acontecer. Temos que ter uma sociedade de pesos e contrapesos. A polícia não pode tudo, ninguém pode tudo, nem o Supremo Tribunal Federal pode tudo. Vindo de um delegado, é gravíssimo.”
O delegado federal previu que o “timing” para prender Lula pode surgir em “30 ou 60 dias”. Kakay concorda com a defesa de Lula, que, em nota, voltou a denunciar que o ex-presidente é vítima de “perseguição, mesmo sem existir evidências de delitos ou provas de qualquer tipo contra Lula”.
“Não tenho nenhuma dúvida de que as prisões estão sendo feitas de formas ilegais e arbitrárias. A prisão preventiva virou uma regra, quando tem que ser uma exceção. Uma declaração como essa (do delegado Igor Romário de Paula) fortalece imensamente a hipótese de uma perseguição, sem dúvida”, avalia Kakay. A defesa de Lula afirma que o delegado “será objeto das providências jurídicas adequadas”.
Além de desmoralizar a própria investigação, Kakay diz que a fala desmoraliza o próprio policial, apesar de fazer efeito na mídia. “A sociedade ávida por espetacularização vai achar bom, mas temos que manter uma sociedade que pensa. Aqueles que pensam, que têm visão crítica, precisam ver que os limites têm que ser preservados.”
Kakay afirma que a parcela crítica da sociedade precisa resistir. “Contra o abuso, nós temos que resistir de todas as formas, seja através da palavra, seja através das ações, seja através da tristeza. Nós temos que resistir, porque o Brasil hoje virou uma sociedade punitiva, onde só tem vez e voz, principalmente na imprensa, quem trabalha pela punição.”
Na nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins afirma que “a forma como o delegado Federal Igor Romário de Paula se dirige ao ex-presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal”.
Segundo Zanin Martins, ao abordar a “hipotética privação da liberdade” de Lula, o delegado “deixa escancarada a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito a Lula”. Os defensores de Lula voltam a dizer no comunicado que “há pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamentos que violam a ética e a conduta profissional por parte de diversas autoridades envolvidas nas investigações e processos referentes ao ex-presidente”.
Zanin Martins voltou a citar o termo lawfare para se referir aos métodos utilizados nas investigações contra Lula. “É o ‘lawfare’, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.”