Por Paulo Metri, enviado ao Cafezinho
Falar sobre um herói desconhecido é, a primeira vista, irracional. Mas, se for explicado que é um herói almejado, já planejado em detalhes, e que faria muito bem para a sociedade se existisse, começa a fazer sentido. Por outro lado, talvez ele já exista e eu não se sei sobre a sua existência.
Este herói nacional é o militar perfeito. Escrevi, em artigos passados, que a postura do militar deveria ser a de não tomar posição a favor de nenhum lado político e não se envolver com este debate. Enfim, cumprir a risca o que a Constituição diz. Mudei de opinião ao me conscientizar que o texto constitucional não retrata o que é melhor para a sociedade.
Em uma entrevista ao Estadão, em 11/12/16, o Comandante do Exército, General Villas Boas, após dizer que a chance de uma intervenção militar hoje era zero, disse: “Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia.” “Atitude insana” seria o pedido de um golpe militar? E, se o pedido for este, “reação em cadeia” seria o fato do pedido se agigantar? E, se ele se agigantar, qual a reação dos militares da ativa? Seria extremamente importante o General não deixar nenhuma dúvida no ar.
Ao falar sobre os militares da reserva, o General disse que a reserva é sempre mais arisca, mais audaciosa, mas “até o momento está bem, sob controle”. Ele não me tranquilizou sobre o que é possível acontecer no futuro. Existe a possibilidade dos militares da reserva ficarem fora de controle? E, aí, o que acontecerá?
O artigo 142 da Constituição Federal de 1988 diz que: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Promulgada três anos depois dos 21 anos de ditadura civil-militar, ainda assim a Constituição contém a obsessão das Forças Armadas serem as garantidoras da lei e da ordem. Não há a preocupação que estas Forças garantam a inclusão social ou que se oponham à entrega de um patrimônio nacional a estrangeiros. A obsessão exclusiva pela lei e pela ordem pode ser interpretada como sendo um excelente pretexto para a usurpação do poder de políticos escolhidos pelo povo e que não são da preferência de grupos econômicos e de políticos perdedores da eleição. A ordem assim conseguida é na base da repressão. A população é dominada por medo. Esta ordem lembra muito a “paz de cemitério”.
Desta forma, o militar perfeito não deve ter ânsia de poder e não deve satisfazer os anseios de nenhum grupo, que queira se apossar do poder, pela força ou por imposição midiática, inclusive com golpe parlamentar e do judiciário, alegando argumentos fictícios. A única transmissão de poder deve se dar nas épocas combinadas previamente e em respeito ao voto popular.
Eu tive um sonho. Todo o Alto Comando das Forças Armadas estava em um amplo salão. Estavam lá oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e também os que servem no Estado Maior das Forças Armadas. Creio que, como uma deferência ao Exército, era o Comandante desta Força que ia falar. Logo no início da sua fala, disse que, para as afirmações que faria, tinha a concordância de todas as patentes e os comandos daquela sala, que “são os atuais representantes das Forças Armadas”.
Ele disse que estava ali para comunicar uma mensagem, que seria transmitida uma única vez, que os militares continuavam sem querer se envolver em política partidária, que não querem também opinar sobre as diversas leis que tramitam no Congresso ou as políticas de governo, excetuando aquelas relacionadas à Defesa Nacional. Que os militares continuavam reconhecendo o Presidente da República como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.
Deu uma pausa e disse: “No entanto, os militares não podem se calar, sem serem cúmplices, da entrega que está sendo feita do patrimônio nacional. Este patrimônio não pertence aos políticos que estão em cargos públicos no momento, nem a grupos empresariais ou a uma geração. Ele pertence a todas as gerações, a atual e as futuras, da sociedade brasileira. Trata-se de verdadeiro crime de lesa-pátria querer explorá-lo rapidamente e trazendo pouco benefício para a sociedade.”
Continuou, dizendo: “A Constituição de 1988 era um excelente ponto de partida para a sociedade. No entanto, políticos representantes de grupos econômicos vêm a modificando a cada mandato, sem terem sido eleitos como constituintes, e hoje, ela é uma colcha de retalhos, que se distanciou da proteção à sociedade. As Forças Armadas existem para defender a Pátria, que não é só os acidentes geográficos existentes em nossa região do planeta. Pátria inclui seus habitantes e nossas Forças não podem ficar alheias ao fato que grupos os estão explorando.”
Finalizou da seguinte forma: “No presente governo, existiram várias transações, quase doações, e todas seguiram o que os instrumentos jurídicos mandam. Contudo, estes instrumentos foram criados ou administrados por inimigos do povo. Por exemplo, parte do campo de Carcará, grande parte da malha de gasodutos, campos do Pré-Sal, empreendimentos na Petroquímica e muitos outros, compõem o assalto recente no setor de petróleo ao bem público e em benefício de petrolíferas estrangeiras. Essas transações devem ser desfeitas. Não há ‘ato jurídico perfeito’ quando um dos lados teve preços e condições aviltados nos contratos.”
Após esta comunicação, fiquei pensando: “Isto é um ultimato. Não há a chance de não ser obedecido sem ser deposto, mesmo o Comandante-em-Chefe. E, se este quiser substituir a liderança militar, pelo que foi dito, não existirá substituto, ou seja, não há oficial que aceite o cargo. Se o Comandante-em-Chefe não cumprir o determinado, possivelmente o poder será passado de imediato para o seguinte na linha sucessória. Este é um golpe? Sim, o ‘golpe do bem’” Acordei feliz, pois tinha conhecido a versão atual do militar perfeito. Estes já existiram no passado. Cometerei o erro de citar só três, pois excluirei vários outros: General Horta Barbosa, Almirante Álvaro Alberto e Brigadeiro Sergio Ferolla. Certamente, eles existem hoje, mas algo os proíbe de aflorar.
E o tratamento que é dado a eles pela sociedade? Esta não sabe que eles podem existir e, muito menos, como eles poderiam nos beneficiar. Aliás, não vamos longe, a sociedade se manifesta pouco ou quase nada sobre as Forças Armadas que quer. Quando, na verdade, elas podem ser um fator de indução de bem-estar.