Cláudio da Costa Oliveira, colunista do Cafezinho
Já escrevi diversos artigos sobre o projeto lesa-pátria que está em andamento atualmente na Petrobras.
As denúncias são muitas e vem de todas as partes sem que nenhuma providência seja tomada.
A venda da participação da Petrobras (66%) no campo de Carcará para a estatal norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões, anunciada em 28 de julho de 2016, foi fortemente criticada por muitos especialistas.
A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) que representa 18 associações profissionais de geólogos e os sindicatos da categoria em Minas Gerais e São Paulo emitiu nota oficial acusando a venda de “crime de lesa-pátria”. A justificativa é o baixo valor do negócio, considerando o potencial único do campo de Carcará.
Segundo o presidente da Febrageo, João Cezar de Freitas Pinheiro, os conhecimentos existentes indicam que o campo pode valer “até dez vezes mais”, considerando todas as variáveis do negócio. “A empresa não pode vender um ativo sem estudar melhor o valor deste ativo”
A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) realizou estudo demonstrando que a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a empresa canadense Brookfield Infrastructure Partners (BIP), causou um prejuízo maior do que o apurado no processo da Lava Jato.
A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR) informou que “o brasil sofreria o maior golpe de sua história com a venda da Liquigas” e também “agora se vende uma empresa enxuta, altamente rentável, por preço insignificante. A Liguigas foi vendida em negócio intermediado pelo Banco Itaú, que é um dos sócios do grupo Ultra, por sua vez proprietário da Ultragaz que foi a compradora.
O relatado acima já seria suficiente para atestar o escândalo da atual administração da Petrobras. Mas os problemas não param por aí, pois um aspecto importante é a forma como estas vendas foram efetuadas. De maneira açodada, sem transparência, sem concorrência, de forma dirigida, ao arrepio da lei.
O engenheiro aposentado da Petrobras, ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Ricardo Maranhão, escreveu um artigo intitulado “Descaminhos dos desinvestimentos da Petrobras” onde é discriminada a lista de leis que estão sendo descumpridas no processo de venda de ativos da companhia.
Maranhão questiona : “Sendo a Petrobras uma sociedade de economia mista, de capital aberto, integrante da administração pública indireta, o processo de venda de ativos está sendo conduzido com transparência, obedecendo o princípio constitucional da PUBLICIDADE (CF art. 37) ?”
E também : “A venda de ativos obedece a exigência de IMPESSOALIDADE, garantindo não haver CONFLITO DE INTERESSES ?” E por aí vai.
Não, a venda de ativos só atende ao que passa pela cabeça de Pedro Parente e seu diretor financeiro Ivan Monteiro.
O TCU mandou suspender todas as vendas de ativos da Petrobras depois que técnicos do órgão constataram os desmandos e os descumprimentos legais que estavam ocorrendo.
Em recente entrevista o diretor financeiro da Petrobras informou que : “estamos esperando o fim do recesso no TCU para retomar a discussão sobre o modelo a ser adotado pela empresa para os desinvestimentos”
Será que depois de tantos crimes cometidos ainda vão deixar esta corja administrando a emprêsa ?
Onde está o Ministério Público Federal que não pede uma intervenção imediata na companhia, paralisando este plano de negócios absurdo, cujo objetivo é dilapidar a emprêsa ?
Julian Assange, fundador do Wikileaks, em entrevista ao jornalista Fernando Morais , do Nocaute, informou : “Uma maneira de trocar favores com os Estados Unidos é facilitar à Chevron e à Exxon o acesso à partes deste petróleo (pre-sal). Nas mensagens vasadas por Wikileaks, aparece um desejo constante das petroleiras americanas de ter o mesmo acesso que a Petrobras tem”
Ele fez a seguinte análise :”Quais são as grandes instituições públicas brasileiras, quais as mais fortes ? Acho que são o exército e a Petrobras. E acho que em comparação, todas as outras instituições são fracas. Então creio que fragilizar a Petrobras é uma forma de fortalecer os militares, como centro de gravidade da organização do estado. E isto pode ser um problema”
O forte interesse das empresas americanas nós já conhecíamos, inclusive pelo vazamento das conversas do José Serra com a presidente da Chevron.
Com relação à fragilização da Petrobras, entendemos que isto significa a fragilização do Brasil como um todo. Significa a fragilização de suas empresas. Significa a fragilização de seu povo, que perde emprego e renda. E significa também a fragilização do exército e dos militares como consequência.
O povo brasileiro precisa se organizar para defender a Petrobras que está sob forte ameaça.
O Brasil hoje é governado por colonizadores que só pensam em explorar o país e seu povo.
joão batista de assis pereira
13/01/2017 - 22h14
ILEGALIDADE CONTINUADA NA PETROBRAS – A TROCA O GOVERNO NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA COLOCAR A PETROBRAS NO RUMO DA ILEGALIDADE NA CONDUÇÃO DOS SEUS NEGÓCIOS.
https://www.linkedin.com/pulse/ilegalidade-continuada-na-petrobras-jo%C3%A3o-batista-assis-pereira?trk=pulse_spock-articles
PETROBRÁS COMETE ILEGALIDADE AO FAZER PRESSÃO PARA DESCUMPRIR CONTEÚDO LOCAL DE LIBRA E VEDAR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS NAS GRANDES LICITAÇÕES.
A Petrobras quando sinaliza que vai mexer nos procedimentos internos voltados a contratação de bens e serviços nos deixa a todos apreensivos. Abre-se uma janela no campo das facilidades a titulo de desburocratizar ou destravar o sistema que está sempre emperrado e amplia o risco de adentrar pela porta da frente a corrupção.
Antes de pensar em contratar com empresas estrangeiras nas suas grandes aquisições, a Estatal deveria melhorar seus procedimentos internos e refazer todos os documentos corporativos que compõem a sistemática de contratação. Todos os procedimentos em vigor na estatal foram contaminados por ação dos acordos Petrobras/ABEMI por ordenamento do Diretor Renato Duque no ápice do Petrolão e foi executado pelo Pedro Barusco em ação conjunta com Ricardo Pessoa.
Em artigo recente publicado na mídia, a Direção da Estatal está cada vez mais voltada à indústria internacional e não arreda pé da posição de querer descumprir o conteúdo local de Libra e Sépia, as áreas que terão contratações de novos FPSOs este ano. Veja artigo publicado no website Petronotícias:
https://www.petronoticias.com.br/archives/93763
A Petrobras na condição de Empresa estatal de economia mista, ao fazer pressão para descumprir o Conteúdo Local nas contratações de Grande Porte, ou abster-se da admissão de empresas nacionais nos certames licitatório, não vem respeitando a Lei 8666 e princípios fundamentais contidos na Constituição Federal.
Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em seu Art. 3º, a legislação retromencionada dispõe em seu texto a observância ao princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade (isonomia), da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
É vedado aos agentes públicos:
I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato.
II – Estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos, mesmo quando envolvidos financiamentos de agências internacionais.
Em igualdade de condições, como critério de desempate, será dada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I – (Revogado)
II – produzidos no país;
III – produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
IV – produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Pelo exposto, nos termos da Legislação em vigor e na Constituição Federal, não observo consistência legal na Proposta e nos objetivos dos Diretores Roberto Moro e Solange Guedes, quando pretendem adotar procedimentos corporativos ilegais nos certames licitatórios da Petrobras, notadamente nas Grandes Contratações, quando não observam o Conteúdo Local ou promovem licitações internacionais com participação exclusivas de empresas estrangeiras.
Com estrita observância a Constituição federal e Lei 8666 das licitações, a Petrobras não deveria adotar a prática de “Weaver” no que tange ao Conteúdo Local instituído pela ANP nas contratações do Pre-sal, nem tão pouco abster-se de convocação de empresas nacionais em licitações internacionais, como pretende adotar para a retomada da contratação para a Obra do Comperj para a construção das Unidades de Processamento de Gás.
Por ser vedado pelo diploma legal do tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outro, entre empresas brasileiras e estrangeiras, o Diretores Moro e Solange Guedes da Petrobras deveria considerar no Critério de Julgamento que regulamenta esses certames licitatórios, a possibilidade de “equalização” das propostas comerciais, de forma a escoimar os gravames que oneram exclusivamente as empresas nacionais. Como já dizia a sabedoria popular “Dura Lex, Sed Lex”.
Ao término do procedimento licitatório, caso o resultado da licitação apontar como vencedor uma empresa nacional, nada mais justo seria que Pedro Parente solicitasse ao Temer uma compensação financeira, no sentido da Receita Federal do Brasil instituir procedimento que possibilitasse a Estatal compensar o diferencial de preços resultado da equalização que escoimaram os gravames que oneraram a proposta vencedora nesses certames, para reparar aquilo que podemos denominar de Custo Brasil.
leila
13/01/2017 - 18h42
Agora eu vou falar que nem o Jucá :não tem ninguém pra parar essa Porra e estancar essa verdadeira sangria das nossas riquezas?
Fábio
13/01/2017 - 09h22
O título, no mínimo, deveria ser “Acorda Brasil: a Petrobras continua sendo assaltada!” Ou não ???
Antonio Cerqueira
13/01/2017 - 11h16
Vergonha nacional, lesa pátria safados, canalhas irresponsáveis.
Antonio Cerqueira
13/01/2017 - 11h16
Maria Alcina Torgo
13/01/2017 - 10h17
Todo o pais está sendo roubado
Gerson Pompeu
13/01/2017 - 07h48
Atração fatal pelo Lula.
Sandra Mara Santos
13/01/2017 - 01h15
Estão entregando o Ouro; Destruindo O Patrimônio.
Nelson
12/01/2017 - 21h11
O próximo governo deve fazer como fez Evo Morales e mandá-los as favas!
Aparecida Araujo
12/01/2017 - 22h35
#ForaTemer e sua corja
Evaldo Silva
12/01/2017 - 20h00
Nem terminei de ler o artigo de tanta raiva, só li a metade.
Precisamos fazer alguma coisa !!! Vamos Protestar, P…***
Antonio Passos
12/01/2017 - 19h41
O Brasil é um país de idiotas, ou melhor, midiotas. Só uma coisa salva o país, alguma denúncia forte e embasada de traição contra esse MP. Se não desmontarem essa farsa com algo avassalador, o povo jamais sairá dessa hipnose coletiva.
Adriana Fernandes
12/01/2017 - 21h25
É verdade. ..
roberto
12/01/2017 - 19h19
Nem o preço de venda de um poço desses não vem ao caso. Jazidas minerais estratégicas da pátria NÃO PODEM SER VENDIDAS,EMPRESTADAS,ARRENDADAS OU ALUGADAS. Deveria ser crime com pena de prisão perpétua.
Experimentem,empresários imbecis deste país, irem até o Texas e tentarem comprar um grande poço de petróleo produtivo dos USA. Vocês seriam despachados de volta no mesmo avião, e seus passaportes cassados pelo FBI.
Douglas Silva
12/01/2017 - 20h45
O PT e sua máfia podem assaltar o Brasil, os gringos não?
João Silva
12/01/2017 - 22h33
Exatamente, usaram essa mentira tosca e velha para enganar os trouxas e colocar no poder os profissionais da roubalheira.
Agora entregam para os gringos a preço de banana, levando propina.
Parabéns você ajudou no desmonte do país.
Gerson Pompeu
13/01/2017 - 07h49
O perfeito midiota.
CarlosH
12/01/2017 - 18h08
A pagina não tem respeito em responder porque não postaram o meu comentário??
CarlosH
12/01/2017 - 18h08
Cadê o meu comentário?????
Adriano Santana Silva
12/01/2017 - 20h02
ainda tem oq assaltar ali o pt levou oq tinha e oq nao tinha
Gerson Pompeu
13/01/2017 - 07h46
Preparado para trabalhar até morrer, sem se aposentar, trouxinha?
Lucio Mauro Gonçalves Froes
12/01/2017 - 19h43
Tem gente que vai culpar o PT pela desgraça do país o resto da vida, só para não perder a razão. O problema é muito maior do que a manipulação midiática, o golpe botou para fora todo o racismo, homofobia, preconceito, nojo de pobre e nordestino, esse sentimento mesquinho elitista da classe média. Não dá para conversar com gente que não tenha no discurso a inclusão, a nescessidade de políticas que gerem igualdade de oportunidade.
Ricardo Lopes
12/01/2017 - 19h20
O PT é o ladrão de galinha perto desses profissionais e ainda tem idiotas atacando o partido dos trabalhadores. Otários de carteirinha.
Laercio Medeiros Epaminondas
12/01/2017 - 19h01
O pior cego é aquele que não quer ver, se liga babaca a PETROBRÁS está sendo vendida a preço de banana e foi a segunda empresa nesse ramo, que mais lucrou mundialmente , conforme dados fornecidos pelo setor da economia que regula esse mercado. Já foi embora o pré sal, e o próximo será a água, pois o governo golpista e a nestle juntamente com a coca cola querem privatizar mais uma riqueza mineral do nosso país.
Demilson Soares
12/01/2017 - 18h48
Kkkkk enrriquecer muita gente durante 13 anos kkkkkkkkk
Gerson Pompeu
13/01/2017 - 07h45
Economia bombando enriquece muita gente, mesmo.
Robercil R. Parreira
12/01/2017 - 18h18
Mas, Não Era Só Tirar o PT?!
Edvaldo Ferreira de Lira
12/01/2017 - 18h12
É sim !