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Plano de Temer para resolver crise nos presídios não tem lógica

Segundo especialista em segurança pública, “Não há nenhuma novidade. Afinal de contas temos uma crise atrás da outra. Essa tragédia era só uma questão de tempo. A questão penitenciária está distante de ser melhorada. E, pelo que está sendo anunciado no novo Plano de Segurança Pública, não vai se resolver nem a longo prazo”. No […]

22 comentários
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Segundo especialista em segurança pública, “Não há nenhuma novidade. Afinal de contas temos uma crise atrás da outra. Essa tragédia era só uma questão de tempo. A questão penitenciária está distante de ser melhorada. E, pelo que está sendo anunciado no novo Plano de Segurança Pública, não vai se resolver nem a longo prazo”.

No El País

“Pelo anunciado por Temer, a crise penitenciária não vai se resolver nem a longo prazo”

Renato Sérgio de Lima, do Fórum de Segurança, diz que violência entre facções já transbordou

Por Afonso Benites

Cético. É assim que o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, se define com relação ao plano de segurança pública anunciado pelo Governo Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao EL PAÍS, o especialista diz que os dois massacres prisionais deste início de ano eram tragédias esperadas e que a violência já transbordou as penitenciárias, quando o país registra quase 60.000 homicídios em um ano.

Pergunta. Como você viu esses primeiros massacres do ano nos presídios de Manaus e Roraima, onde em torno de 90 presos foram assassinados?

Resposta. Não há nenhuma novidade. Afinal de contas temos uma crise atrás da outra. Essa tragédia era só uma questão de tempo. A questão penitenciária está distante de ser melhorada. E, pelo que está sendo anunciado no novo Plano de Segurança Pública, não vai se resolver nem a longo prazo.

P. Qual é a sua opinião sobre a esse plano que foi detalhado hoje pela gestão Michel Temer?

R. É um plano repaginado há 20 anos. É uma cópia de tudo o que se fez anteriormente. Os centros de inteligência do Temer são os gabinetes de gestão integrada do Lula e os centros integrados de operação e controle da Dilma. Propostas que não foram completamente para frente. O atual plano é detalhado demais em alguns aspectos e incompleto em vários outros.

P. Qual é a principal falha dessa proposta?

R. Ele deixa de lado quase 8.000 pessoas. Foram esquecidas pelo plano as vítimas dos latrocínios, das lesões seguidas de morte, assim como as pessoas que foram mortas por intervenção policial e os próprios policiais que foram assassinados. Não está claro por qual critério o Governo decidiu abordar apenas o homicídio doloso. Se ele quisesse ser mais correto, deveria usar os dados da saúde para identificar um homicídio, e não o da segurança pública. Além disso, ele esquece que a maior parte das vítimas e autores dos homicídios são jovens e negros, o que será feito com essa população? Vai só colocá-los na prisão?

P. E a participação de outros órgãos na elaboração do plano, como avalia isso?

R. A proposta apresentada é muito genérica nesse sentido. Não deixa claro onde quanto recurso será alocado em cada ação nem quem vai fazer o quê. O que cabe ao Exército, o que cabe à Polícia Federal, o que cabe ao Banco Central, ao Ministério da Justiça, aos Estados? Não se sabe nem quanto ele custará efetivamente. Outra falha do plano é que ele não tocou no assunto da valorização policial. Os agentes prisionais estão reféns da violência, a população e os policiais também. E esses profissionais precisam ser valorizados.

P. O Governo anunciou ainda que vai construir mais cinco prisões federais. Elas são necessárias?

R. De onde o Governo tirou esse número? A lógica deles não faz sentido. Se facção não é problema, não precisa ter uma penitenciária só para suas lideranças. Sem contar que as quatro prisões federais que já existem tem ociosidade de vagas.

P. Quando vemos o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dizer que a facção não é problema, parece que ele está repetindo um discurso dos Governos de São Paulo, do qual ele fez parte.

R. Sim. É uma repetição. É como se não falar sobre ele (fizesse) não existir. Ele também fica numa encruzilhada: se ele reconhece a existência de uma guerra de facções, ele reconhece.que o crime organizado se organizou nas prisões. Algo que os governos sempre negam. É claro que se tem a dinâmica do crime de disputa dos territórios, de disputa por rotas do tráfico, mas os escritórios das facções são as prisões. E isso é culpa dos Estados. A violência já transbordou pra fora das prisões quando registramos quase 60.000 mortes por ano.

P. Você acha que essa violência fora das prisões tem relação direta com as facções?

R. O que acontece é que ela não é tão visível. Em certa medida ela tem relação, sim. Quando se tem o tráfico de armas, o domínio territorial das facções isso é o transbordamento. A causa final de alguns homicídios ainda muita violência doméstica, violência contra mulher, mas não se pode ignorar a interferência do crime organizado. O ambiente das periferias brasileiras, onde estão essas facções, é extremamente violento. Nesses lugares, quando se tem algum tipo de mediação, é a face violenta da polícia.

P. Em que medida o Governo Temer tem razão ao dizer que segurança pública é uma responsabilidade dos Estados?

R. Essa é uma fala reducionista que foi e, ainda é, cômoda para a União. As polícias militares são reguladas pelo Exército. É ele quem autoriza compra de armamento, farda, coletes balísticos. A Polícia Federal é quem controla as empresas de segurança e, junto com a Rodoviária Federal, é quem cuida das fronteiras. Mas é cômodo agir assim.

P. Não vê nada positivo nesse plano de segurança?

R. Ao longo de 20 anos, planos como esses estão sendo pensados, são repaginados. Mas cada instituição fica muito ciosa do seu quadrado e elas não conseguem articular. Assim ficamos à espera de uma nova crise. Mas existir o plano é bastante positivo. Se a gente olhá-lo a fundo, não tem como não ser cético. No Brasil temos um enorme problema de implementação e de prioridade política, mas temos de torcer para dar certo. Só para lembrar. O Fernando Henrique Cardoso lançou um plano no ano 2000. O Lula lançou dois, um em 2003 e outro em 2006. A Dilma, prometeu um pacto, mas não conseguiu colocá-lo em pé. Essa discussão sobre planos está aí há duas décadas. O que vai fazer a diferença para que esse plano genérico, do Governo Temer, seja colocado em prática eu não sei.

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Comentários

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Lúzia Camargo

09/01/2017 - 11h22

Ele não vai pagar não indenização por esses povo não tem que entrar entrar no Palácio do Planalto vai arrancar todo esse povo de lá bando de sem vergonha todo mundo os trabalhador paga o pato

baltazar pedrosa

08/01/2017 - 20h29

Claro,que existe lógica,logo, logo, ele resolverá os problemas ,prisional do país,assim como a super lotação das detenções no brasil,se continuar com o genocídio dos apenados,não levará muito tempo para a população carceraria reduzir a um índice só conseguido pela gestalt nos campos de nuremberg

Vera Lúcia Perez Carvalho Pinto

08/01/2017 - 17h26

Desde quando que loucos têm lógica?

Ribamar Frazao

08/01/2017 - 10h41

Não tem lógica porque o Temer não tem sentido.

Ana Fontes

08/01/2017 - 03h09

Pior presidente da história. Nem Sarney ou Collor chegaram tão baixo.

Lauro de Paula

08/01/2017 - 01h48

Eduardo Diniz

07/01/2017 - 23h57

Eduardo Diniz

07/01/2017 - 23h56

Eduardo Diniz

07/01/2017 - 23h55

Nada tem lógica

Lúzia Camargo

07/01/2017 - 19h39

Quer saber minha opinião é tudo culpa do partido dos trabalhadores porque que eles ficaram 13 anos no poder e não fizeram as primeiras tem Ciara bem preparada um em cada lugar para que ficasse em cada facção em seu lugar então se alguém tem culpa é a senhora Dilma Rousseff que não soube administrar o Brasil principalmente não deu uma vida decente para esse povo que ela tinha que dar uma vida decente para eles

Nina Amaral

07/01/2017 - 19h37

O q tem lógica nesse golpe?

Cicero Magalhães

07/01/2017 - 19h03

Temer no governo não tem lógica! !!

Lili Brown

07/01/2017 - 15h58

Fora golpista! Fora temer! DIRETAS JA!!!

Suzana Luchesi

07/01/2017 - 15h24

O CARA NOMEOU O ADVOGADO DO PCC PRA MINISTRO DA JUSTIÇA VCS ACHAM QUE ELE QUER RESOLVER CRISE NOS PRESÍDIOS? Pelo amor dos meus filhinhos gente, ACORDA BANDO DE JUMENTOS!

Dóris Cavalcanti

07/01/2017 - 15h15

A esquerda alega que a criminalidade está relacionada com as carências materiais e educacionais da populacão.
O PT alega ter acabado com a fome, ter investido valores astronômicos na Educacão, elevado a renda do povo que até 40 milhões passaram para classe média(10 milhões permaneceram na pobreza segundo as contas do PT), o povo tem mais acesso à internet e até anda mais de avião etc-PT-propaganda.
Mas não explica então porque a criminalidade, pricipalmente com violência, tem aumentado assustadoramente na última década!!!

Dóris Cavalcanti

07/01/2017 - 15h14

EM 20 ANOS, SENDO 13 ANOS DE GOVERNOS DO LULA-DILMA-PT: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7530
“Como os recursos entram e não saem, as disponibilidades contábeis do fundo cresceram durante os últimos anos. Em 2000, os valores contabilizados atingiam apenas R$ 175,5 milhões. A partir de 2004, as disponibilidades do fundo superaram os R$ 300 milhões. Em 2008, 2009 e 2010 os valores foram de R$ 514,7 milhões, R$ 610,3 milhões e R$ 795,6 milhões.
Desde 2011, entretanto, o saldo contábil do fundo ultrapassou a barreira dos bilhões. Em 2012, o valor das disponibilidades alcançou R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,8 bilhão em 2013.
A elevação do saldo é consequência direta das dotações orçamentárias anuais não saírem do papel. Entre 2001 e 2013, os recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) somaram R$ 6,5 bilhões, considerando os valores constantes, porém apenas R$ 3 bilhões foram utilizados pela União. Nos dois últimos anos da pesquisa realizada pelo Contas Abertas, as execuções dos recursos não passaram dos 20%.”

Anselmo Souto

07/01/2017 - 15h10

Como tudo que tentou até hoje kkkkk claro tirando as ações para ele e os seus se salvarem da Lava Jato

Jorge Rodrigues

07/01/2017 - 15h07

“Tudo o que está a se revelar no brasil hoje, foi por conta da eleição de 2014 onde o PT venceu pela 4° vez, e venceria mais duas elegendo e reelegendo Lula 2018/ 2022. Tocaram fogo no país por falta de voto. Já falei. Eu não me omito.”

    Dóris Cavalcanti

    07/01/2017 - 15h14

    EM 20 ANOS, SENDO 13 ANOS DE GOVERNOS DO LULA-DILMA-PT: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7530
    “Como os recursos entram e não saem, as disponibilidades contábeis do fundo cresceram durante os últimos anos. Em 2000, os valores contabilizados atingiam apenas R$ 175,5 milhões. A partir de 2004, as disponibilidades do fundo superaram os R$ 300 milhões. Em 2008, 2009 e 2010 os valores foram de R$ 514,7 milhões, R$ 610,3 milhões e R$ 795,6 milhões.
    Desde 2011, entretanto, o saldo contábil do fundo ultrapassou a barreira dos bilhões. Em 2012, o valor das disponibilidades alcançou R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,8 bilhão em 2013.
    A elevação do saldo é consequência direta das dotações orçamentárias anuais não saírem do papel. Entre 2001 e 2013, os recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) somaram R$ 6,5 bilhões, considerando os valores constantes, porém apenas R$ 3 bilhões foram utilizados pela União. Nos dois últimos anos da pesquisa realizada pelo Contas Abertas, as execuções dos recursos não passaram dos 20%.”

    Neide D’Orazio

    07/01/2017 - 19h04

    Eu apoio a degola da maior e mais criminosa facção deste país https://www.facebook.com/VerdadeSemManipulacao/photos/a.240573936067427.1073741828.240568739401280/599736303484520/?type=3&theater

    Carrie Coleman

    08/01/2017 - 21h46

    Neide D’Orazio Um organização de homens brancos, corruptos, misógenos, racistas, elitistas e lesas-pátria! Em fim “pessoas de bem.”


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