Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho
Quanto mais o Brasil produza legiões de miseráveis, mais terá necessidade de penitenciárias pavorosas. O caos nas prisões não é uma falha, mas uma obra de arte. É uma máquina de tortura que obriga o miserável comum, mas em liberdade, a agradecer a deus por estar ainda do lado de fora. As penitenciárias do Brasil são vitrines do inferno à céu aberto, e são muito úteis. E serão mais ainda no futuro que se aproxima. Quanto mais se morra e se mate lá dentro, quanto mais horror produza, mas a máquina estará funcionando azeitada.
Sobrevindos em sequência, o monstruoso acontecimento de Manaus e o feminicídio serial de Campinas deixam a sensação de pesadelo. O ano de 2017 começa sob a égide do horror. Não apenas pelos fatos, mas também pelo comportamento das elites responsáveis. Hoje, dia 06 de janeiro, novo contingente de 33 presos foi assassinado em Roraima. O ministro da Justiça correu para as câmeras para dizer que “a situação não saiu do controle”.
Como não saiu do controle, se 95 presos cuja integridade física estava sob a guarda das autoridades responsáveis foram assassinados? O descontrole parece ser a regra do sistema. E essa regra é ‘administrada’ pelo descaso dos governos e da justiça. Contudo, o ministro tem razão: tudo está na mais perfeita ordem – o caos é o efeito da máquina de produzir horror.
É o que se vê em cinco fatos ligados a esse mundo pavoroso e que são, na verdade, os verdadeiros fundamentos de todo horror: 1) o sistema de administração das penitenciárias no AM é terceirizado em parcerias público-privadas (PPP); 2) a empresa que o administra, Umanizzare, recebeu quase 700 milhões governo entre 2013-2016, sendo a que mais sugou recursos públicos no estado; 3) essa empresa financiou, com fartos recursos, uma série de políticos suspeitos, um deles sendo acusado de tráfico de drogas; 4) os valores pagos à empresa por seu serviços têm todas as marcas do superfaturamento; 5) apesar das enormes somas consumidas, a administração das penitenciárias as transformou num inferno à céu aberto.
Como se vê, tudo começa com uma terceirização, esquema que ultimamente se começou a chamar de Parceria Público-Privadas (PPP). No jargão pegajoso dos políticos brasileiros, a PPP é o que há de “mais moderno nas parecerias da governança”. É o neoliberalismo levado às suas extremas consequências, com desmontes radicais de parcelas do estado (por exemplo, das agências públicas destinadas a administrar os presídios). E é essa a menina dos olhos de Michel Temer e Moreira Franco, o grande projeto que acalentam para o Brasil. Foi por isso que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a terceirização dos presídios:
De acordo com ministro, isso não coloca em xeque o sistema de PPP (parceria público-privada) para a administração de penitenciárias. “Uma coisa é o modelo PPP, outra é determinada empresa falhar. Não é porque a empresa falha que o modelo está errado. A falha houve. Outra coisa é analisar se o modelo de PPP deve ser aperfeiçoado.
Claro que o modelo não é um erro. Ele é um crime. O neoliberalismo é, já por si, um modelo canibal, que promove a hiperexploração da mão-de-obra e transfere renda (isto é, vida, sangue, carne) das massas trabalhadoras para uma meia dúzia de vampiros do capital. Mas isso só pode ser feito desmontando, como se viu na crise do subprime nos EUA, as agências fiscalizadoras, enfraquecendo o estado. O que exige a presença de parasitas e de intermediários, servindo como fornecedores políticos de desregulamentações e de ‘oportunidade de negócios’. É o papel exercido por Temer e sua trupe.
No caso brasileiro, a terceirização é infinitamente mais nociva porque aqui, muito antes de ser inventado o neoliberalismo, havia o capitalismo selvagem. E o que é o capitalismo selvagem? Ele também é um ‘neo’, como o neoliberalismo, mas um ‘neo’ de outra natureza. Ele é um neo-escravismo. Ou seja, o desejo e a prática de transformar o trabalhador livre em mera mão-de-obra “livre de todos os direitos”. As palavras livre, liberdade, liberalismo, neoliberalismo, significam a mesma coisa no dicionário dos manda-chuvas: semiescravidão.
O grande ódio aos políticos populistas ou quase-populistas – Getúlio Vargas, João Goulart e Lula – se deve aos seus acenos para assegurar, e por vezes ampliar timidamente, direitos dos trabalhadores. O que hoje Temer se apressa em desmontar, para garantir o apoio das elites empresariais, são as conquistas de direitos trabalhistas e sociais, desde a CLT de 1943.
A Parceria Público-Privada (PPP) é a ponta de lança avançada das terceirizações, portanto, do avanço da escravização. Fatos macabros já nos são familiares. Eles se tornarão cotidianos quando toda a modernização prometida por Temer, e por seus parceiros do PSDB, for finalmente implementada.
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Divina Márcia
07/01/2017 - 22h39
A falta de investimentos públicos e políticas públicas sociais é um dos grandes fatores geram toda essa rede cruel do sistema prisional do Brasil. Onde falta investimentos em questões sociais como saneamento básico, saúde, educação, segurança, emprego e renda sobra miséria, criminalidade e problemas oriundos dela. E com isso grupos exploram a miséria. Não tenho dúvida que a miséria é lucrativa.
No Brasil o que terminamos de aprovar? Uma PEC da morte, 20 anos sem investimentos reais nas áreas sociais, ou seja, o que já é caótico vai piorar e muito. Direitos tornam se bens ( educação que era um direito constitucional, com a PEC 55, passou a ser um bem, que em parte já era, mas, agora o estado legitimou, quem tem dinheiro compra, quem não tem, que vire zé ninguém) … Saúde, quem tem poder de compra que pague um plano de saúde, para enriquecer os donos dessas empresas, quem não puder que morra, afinal a vida de pobre não tem valor mesmo.
A “Reforma” da Previdenciária esta vindo, e com ela as seguradoras, afinal vender plano de previdência privada é um mercado lucrativo. Obvio que a grande mídia terá sua parte nesta rede de negociata, afinal ela dissemina a desinformação, e prega a mentira da previdência falida. E o pobre que trabalha no sol quente morrerá antes de alcançar os 70 anos mesmo. Ou seja, o trabalhador pobre é descartável, ele não gera lucro, logo a lógica é, se esse trabalhador não gera lucro, o estado pode abandona-lo
Recentemente tivemos o massacre no presídio de Manaus (56 mortos), e logo em seguida em Roraima (33 mortos), esses fatos atrozes foi motivo de comemoração por parte de um dos secretários do governo ilegitimo http://g1.globo.com/politica/noticia/secretario-da-juventude-de-temer-diz-que-tinha-era-que-matar-mais-nos-presidios.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1, ele bom cidadão, responde por agressão a mulher e o pai dele que é deputado foi condenado por improbidade administrativa http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/10/17/interna_politica,580556/deputado-cabo-julio-e-condenado-e-fica-inelegivel-por-10-anos.shtml. Aliás no Brasil política é hereditário, passa de pai para filho. É oligarquia pura.
Temer disse que foi um acidente e nada disse sobre o barril de pólvora chamado: Presídios Brasileiros. Boa parte de nos sabemos porque ele disse isso, porque esse barril move milhões.
Acredite se quiser, mas, um presso de Manaus é mais caro que um presso de São Paulo. ( Em Manaus os serviços do presidio são terceirizado ) e para além disso, em todo o Brasil as empresas que fornecem alimentação aos presídios, roupas, sapatos, limpeza, etc, são empresas que firmam contratos com o estado sob a égide de licitações e contratos fraudulentos, lobis, esquemas de desvio de verbas públicas… são essas empresas que financiam as campanhas eleitorais milionárias desse políticos corruptos. Logo, massacres como esses devem ser tratados como acidente mesmo. ( Que fique claro que Dilma nada fez tb a esse respeito)
Mas, voltando a questão da pobreza, pode-se construir milhões de presídios, etc, não adianta, os males advindos dela ( da misérias) só crescerão, pode matar todo dia esses pobres, porque outros já estão condenados à criminalidades. Neste sentindo, essa matança, elimina os miseráveis, os desprezíveis, os excluídos, que são Negro e Pardos. Cadeia no Brasil é para esses. A pobreza no Brasil tem cor e boa parte da elite branca brasileira, formada em sua maioria por bons “cristão” quer mais é que eles se mantem, se degolem, não são santos, portanto, merecem morrer mesmo.
Os presídios brasileiros são o que são, porque tem gente que enriquece com isso, quanto mais pressos mais poder, mais dinheiro.
A tomada de poder por um grupo formada por quatro facções ( Legislativo, judiciário, Mídia e Executivo) veio para manter a corrupção debaixo do tapete, e estancar a Lava-jato, manter o Status Quo.
O Moro que podia fazer algo pelo país, é um agente da Cia que quer quebrar a Odebreche, empresa brasileira que cresceu muito nos últimos tempos e ameaça multinacionais americanas mundo afora, Outra questão é que o Juizinho em tela é claramente partidário, à turma do PT à lei e o que ele achar que deve, mesmo que para isso ele rasgue a constituição e à turma do PMBD e cia, beijos e sorrisos.
Concluindo, não vejo saída para os próximos 100 anos. O que está ruim vai piorar a cada ano porque a miséria já está garantida com a PEC 55, logo mais teremos mais criminalidade e todos os outro problemas causados pela falta de investimentos públicos e pela grande expansão do mercado.
DIVINA MÁRCIA PINHEIRO, MESTRE EM POLÍTICAS.
Cristovão Marques
07/01/2017 - 15h43
Você não entendeu o artigo, então. O brilho dele esta em subverter às nossas expectativas invertendo o prisma. Estamos habituados a ver só a confusão sem perceber o quanto ela é útil para o estado brasileiro. O artigo nos permite ver, com forte iluminação, o contrário disso: que há um função para o caos. O caos é a obra de arte do terror. Mas é tempo perdido dizer isso pra quem só enxerga pelo common sense.
Viviane Falkembach
07/01/2017 - 00h53
Só discordo do uso da expressão “obra de arte”, no qual não vejo sentido.
Cristovão Marques
07/01/2017 - 15h43
Você não entendeu o artigo, então. O brilho dele esta em subverter às nossas expectativas invertendo o prisma. Estamos habituados a ver só a confusão sem perceber o quanto ela é útil para o estado brasileiro. O artigo nos permite ver, com forte iluminação, o contrário disso: que há um função para o caos. O caos é a obra de arte do terror. Mas é tempo perdido dizer isso pra quem só enxerga pelo common sense.
Guimarães Roberto
06/01/2017 - 20h20
Não se assustem. É mais um plano desse governo golpista sendo colocado em prática. Parece ter sido a maneira encontrada para diminuir a população carcerária. Depois vão convocar uma coletiva pra dizer: “Essa não era a melhor solução mas acreditamos ter resolvido o problema. Tá feito.” Os brasileiros que estão fora da cadeia ainda não correm esse risco mas tudo indica que estão estudando uma maneira de eliminá-los também. Somente a polícia matando nas periferias é pouco. Vem ai algum tipo de incentivo. Se permitirem abatimento no imposto de renda não faltarão interessados. Realmente estamos na vitrine do inferno.
Roberto Souza
08/01/2017 - 10h25
Não só desse, Dilma contigenciou bilhões de reais que deveriam ajudar a amenizar esse inferno. Infelizmente nunca tivemos, e pelo visto nunca teremos, um governo que não fosso adepto do “bandido bom é bandido morto”!
Érika Ribeiro Conde
06/01/2017 - 20h14
Excelente reflexão!
Luiz Antônio
06/01/2017 - 20h12
É a infinita moenda de carnes e cérebros humanos…