Advogados da ex-presidente Dilma Rousseff apresentaram documentos, comprovantes, fotografias e materiais para provar que as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer funcionavam e prestaram os serviços gráficos. Para o TSE, empresas eram fachada.
No Jornal GGN
Cai teoria de que gráficas da chapa Dilma e Temer eram de fachada
Por Patricia Faermann
O que motivou as buscas e apreensões realizadas, nesta terça-feira (27), nas gráficas que prestaram serviços à campanha da chapa Dilma e Temer, foi a suspeita de que as empresas eram de fachada. A tese foi defendida por laudos da Polícia Federal e relatórios de peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de documentos dos investigadores contrariando a defesa de Dilma Rousseff. Mas as gráficas existem e funcionavam.
Conforme o GGN publicou nesta terça, os peritos nomeados por Herman Benjamin, corregedor-geral e relator do processo no TSE, sustentaram em mais de 100 páginas que as gráficas Rede Seg, VTPB e Focal apresentavam irregularidades na prestação dos serviços e seriam de “fachada”, para desviar recursos ilícitos da campanha do PT e PMDB.
Os consultores Eron Junior Pessoa, José Carlos Pinto, Alexandre Araújo e Thiago Queiroz contestavam, no dia 12 de dezembro, as mais de 8 mil páginas apresentadas em setembro pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Neste documento, os advogados mostraram documentos, comprovantes, fotografias e materiais para provar que as empresas funcionavam e prestaram os serviços gráficos.
Mas o Departamento de Polícia Federal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Núcleo de Inteligência da força-tarefa seguiram questionando a legalidade, insistindo na “falta de documentos que atestem a entrega efetiva de todos os produtos e serviços contratados pela chapa presidencial eleita”.
O objetivo dos investigadores era concluir: “Nesse contexto, identifica-se uma linha de investigação que sinaliza o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não os de campanha, conforme pode ser observado na conclusão daquela política especializada”.
Ainda que com suspeitas ainda a serem verificadas e apuradas, adiantaram que “com a análise dos dados obtidos a partir da suspensão do sigilo bancário das empresas”, suspeitam “que os recursos em tese destinados à campanha eleitoral foram, na verdade, desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio ou – outra hipótese, que não necessariamente exclui a primeira – os recursos foram desviados e direcionados a pessoas ainda não identificadas, com interposição das pessoas físicas e jurídicas diversas.”
Mas além de supostas irregularidades e incompatibilidades nas declarações à Justiça Eleitoral com as notas fiscais – como por exemplo a descrição de “caminhada” e “comícios” nas declarações, mas nos orçamentos tais custos aparecerem como confecção de adesivos para carro -, a raiz da suspeita parte da hipótese de que as empresas seriam de fachada, não prestando os reais serviços para o desvio do dinheiro.
Por esse motivo, Herman Benjamin autorizou a deflagração das buscas e apreensões na ação de investigação judicial eleitoral.
Entretanto, a Folha de S. Paulo mobilizou alguns de seus repórteres para visitarem as sedes das gráficas. E a conclusão não foi a mesma dos investigadores: a constatação foi de que as empresas “são pequenas”, mas existem. “Todas as gráficas, que receberam entre R$ 6 milhões e R$ 24 milhões da chapa de Dilma e Temer, funcionam em pequenos imóveis”, publicou o jornal.
Em semana de recesso e festividades, as empresas estavam naturalmente fechadas. O diário recorreu, então, aos vizinhos da sede da Rede Seg. E eles informaram que a gráfica nunca serviu para grande produção de conteúdo, mas prestou serviços de distribuição de materiais de campanha em 2014.
Os vizinhos informaram que a maioria dos panfletos e materiais eram de campanhas de deputados do PT, e não da chapa presidencial, o que aponta possível diferença das declarações à Justiça, mas confirma o teor eleitoral dos serviços.
Outra informação importante fornecida pelos vizinhos, ainda que suscetível a comprovações e investigações, foi a de que os materiais da campanha de 2014 eram produzidos por outra gráfica, a Grafitec. Por outro lado, a empresa, pertence a Rogério e Rodrigo Zanardi, sócios que também são donos da Rede Seg.
Então, a reportagem foi até a Grafitec. E a empresa estava inclusive funcionando em semana de natal. Dois funcionários foram abordados pelo jornal, e responderam que a Folha deveria contatar o advogado da gráfica.
A sede da Focal, outra gráfica investigada, foi fechada, após prestar serviços e funcionar em 2014. E a VTPB, também visitada, hoje armazena materiais gráficos, o que também não comprova a inexistência da empresa e a teoria defendida pelos investigadores de que as gráficas eram de fachada (abaixo).