Flagrante forjado, abandono do caso e barraco na Justiça; o fim melancólico da 1° denúncia contra Lula

Promotores estaduais de São Paulo, José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que pediram a prisão de Lula, não conseguem manter seus nomes longe da imprensa, tal a capacidade dos três em se envolver em polêmicas e confusões.

No site do Lula

Flagrante forjado, abandono do caso e barraco na Justiça; o fim melancólico da 1° denúncia contra Lula

Veja uma lista com as principais façanhas do trio de promotores que tentou prender o ex-presidente

O trio de promotores estaduais de São Paulo José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma rejeitada acusação de Obstrução da Justiça, não conseguem manter seus nomes longe da imprensa, tal a capacidade dos três em se envolver em polêmicas e confusões.

Desde que pediram a prisão de Lula – rapidamente negada pela Justiça – eles já se declararam suspeitos de conduzir uma investigação sobre o ex-presidente, já foram acusados pela Justiça de forjar flagrante em outro processo investigatório, já confundiram publicamente nomes de filósofos conhecidos e até protagonizaram um “barraco” nada protocolar com uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Veja, abaixo, uma lista com as principais façanhas do trio que tentou prender o ex-presidente Lula.

– Pedidos esdrúxulos em casos de repercussão

Sempre em busca de holofotes, José Carlos Blat é conhecido por atuar em casos envolvendo figuras públicas ou assuntos que causam comoção geral. Ele já atuou em casos como da Favela Naval, da Máfia dos Fiscais e, mais recentemente, da Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários que enfrentou problemas financeiros e acabou por vender alguns de seus empreendimentos à construtora OAS.

No caso da Bancoop (que, por uma derivação criada pelos promotores, acabou por levar ao pedido de prisão de Lula), alguns de seus pedidos foram de tal forma draconianos que geraram espanto do juiz que os apreciou, como pode ser lido neste trecho da decisão judicial negando pedidos de Blat, datada de abril de 2012:

“A partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros. Quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.”

– Suspeita de forjar flagrante contra dono de boate

Na mais recente confusão em que se meteu, José Carlos Blat se tornou suspeito de forjar um flagrante contra Oscar Maroni, dono da boate Bahamas. Há sete anos, Maroni era acusado por Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim do processo, Maroni foi inocentado, enquanto o promotor passou para o papel de acusado de ter forjado um flagrante.

Maroni era acusado crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos. Ele chegou a ser preso em flagrante, com o carro estacionado em frente ao prédio da mulher que iria depor contra ele, sua ex-namorada Vivian Milczewsky.

Durante o processo da 5ª Vara, no qual Blat atuava, Vivian disse que o empresário estava fazendo ameaças para ela não testemunhar. Apresentou mensagens de celular e áudios como provas.

Mas, na hora de testemunhar em frente ao juiz, Vivian falou o contrário do que Blat afirmava que ela iria dizer: disse que não sofreu nenhuma pressão, que se falou o contrário foi para se vingar de Maroni, que o promotor tinha elaborado um plano junto com ela para que o empresário fosse preso.

Diante disso, até a promotora que atuava no caso junto com Blat pediu a absolvição de Maroni. A juíza Tatiana Vieira Guerra acolheu pedido de defesa e da acusação e, atendendo a pedido da promotora, a juíza pediu à Procuradoria-Geral de Justiça que a entidade investigue as acusações feitas contra o promotor José Carlos Blat.

– Autodeclaração atrasada de suspeição

Se os outros dois promotores colegas de Blat no caso frustrado contra Lula não são suspeitos de forjar flagrante, se autodeclararam, na semana passada, suspeitos para conduzir procedimentos investigatórios contra o ex-presidente.

Quer dizer, sete meses após imputarem a Lula o crime de obstrução de Justiça e pedirem sua consequente prisão por causa disso, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo admitiram que não devem trabalhar em casos envolvendo Lula. O motivo? Não revelaram, disseram apenas ser “questão foro íntimo”.

Para o advogado dos diretores da Bancoop, Rubens de Oliveira, a situação é muito inusitada. “É questionável tudo que ele fez até agora. Mas por que é suspeito só agora? Espero que a juíza peça para ele se manifestar. Não é usual que tenha de explicar foro íntimo, mas acredito que, nesse caso, ele precisa explicar”, disse.

“Barraco com juíza do TJ-SP”

Em outubro deste ano, o trio de promotores protocolou um documento acusando o Ministério Público Federal no Paraná e a equipe de procuradores da Operação Lava Jato de organizarem um conluio com uma juíza paulista e montar uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas com base em “achismos”, no que se refere ao apartamento no Guarujá cuja propriedade é da OAS, mas que os procuradores da Lava Jato insistem em dizer que é “propriedade oculta” de Lula.

Em sua reclamação à juíza paulista Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que entregou o caso ao Ministério Público Federal do Paraná, para ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, Conserino abre mão da etiqueta forense e se dirige à magistrada em linguajar pouco comum no âmbito do Judiciário, além de dar início e encerrar o documento sem as cordialidades de praxe. “Aqui tem Ministério Público! Aqui tem Promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo”, afirmou Conserino, comparando seu trabalho ao dos procuradores do MPF-PR.

Tudo isso disseram os promotores só para, dois meses depois, admitirem que não podem conduzir investigações envolvendo Lula e o prédio do Guarujá, por serem suspeitos, “por motivo de foro íntimo” não revelado.