Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou ao Congresso a PEC 298, cuja proposta é modificar a Constituição através de uma Assembléia Nacional Constituinte não eleita pelo povo. Para jornalista, “há um fedor de uma manobra parlamentarista em curso, provavelmente fadada ao desastre; desastre que será pior ainda se consumada, porque o povo brasileiro vai saber que elegerá, em 2018, um Presidente da República sem poderes”.
No Tijolaço
Golpistas querem Constituinte sem voto!
Por Fernando Britto
Na quarta-feira, sem muito estardalhaço, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos líderes do “centrão”e derrotado por Rodrigo Maia, por artes de Michel Temer, na eleição para a presidência da Câmara apresentou um projeto, no mínimo, estranho. com outras assinaturas, entre elas a de Miro Teixeira (Rede-RJ).
É a Proposta de Emenda Constitucional 298/2016, que convoca – sem eleição – uma Assembléia Nacional Constituinte com poderes para modificar a Constituição em praticamente tudo, embora diga que, em tese, o tema será reforma política e eleitoral. Porque, no texto, excluiu-se de sua competência, expressamente, apenas o Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo político.
Nada tem a ver com outra emenda proposta por Miro Teixeira que estabelece a eleição direta de Presidente em caso de vacância do cargo passados dois anos da eleição.
A justificação da PEC é vaguíssima. Diz apenas que “cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade que lhe confere a Lei Maior e adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade”.
192 deputados assinaram em apoio à PEC. Não quer dizer muito, pelo hábito parlamentar de assinar apenas para dar número para a apresentação. Mas chama a atenção que os parlamentares do PSDB e do DEM sejam muito poucos na lista.
Pode ser que eu esteja enganado, mas há um fedor de uma manobra parlamentarista em curso, provavelmente fadada ao desastre; desastre que será pior ainda se consumada, porque o povo brasileiro vai saber que elegerá, em 2018, um Presidente da República sem poderes.
Esta PEC tem cara de jabuti no galho e, todos sabem, ele não vai parar ali sozinho.