2016, o ano que ainda vai demorar para terminar

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Arpeggio – coluna política diária

Por Miguel do Rosário[/s2If]

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A crise política que vivemos desde 2015 não dá sinais de que possa terminar no curto ou médio prazo. O nível de degradação institucional de que temos sido vítimas não encontra um fundo. E não se trata mais de um problema relacionado a este juiz ou aquele procurador. As instituições jurídicas brasileiras positivamente enlouqueceram e se tornaram vilãs da democracia.

É bizarro que diante do quadro de desintregação da nossa economia, o sistema jurídico do Estado não pronuncie uma palavra que revele preocupação. A única preocupação parece ser com a manutenção dos privilégios de seus mandarins.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envia cartas aos procuradores do país em que demonstra a sua mais absoluta indiferença com a coisa que mais importa a qualquer país, o bem estar de seus cidadãos. Ele apenas elogia o MP, apesar dos incríveis abusos que esse cometeu ao longo de 2016.

O mais grave de tudo isso é que os desvios agora não partem de indivíduos, e sim das corporações como um todo.

Por isso mesmo, foi bastante emblemático a reação de Janot à decisão de Lula de processar Dallagnol, por causa do ridículo Power Point: disse que era um ataque a todo o Ministério Público. A asserção de Janot é uma violência inaudita contra a liberdade individual, que é um conceito que apenas tem sentido em confronto com o Estado.

Se eu, como indivíduo e cidadão, não posso denunciar um delegado, um procurador, um juiz, porque estaria denunciando toda a Polícia Federal, todo o Ministério Público, todo o Judiciário, então não existe liberdade individual.

O ano de 2016 aproxima-se de seu final como um terrível pesadelo. Os vilões venceram. Seu trunfo é a docilidade, a passividade, a incrível inércia de uma população profundamente deseducada politicamente. São 206 milhões de pessoas que assistem, confusas, seus direitos serem subtraídos através de negociatas sujas no congresso e editoriais da grande mídia.

A economia está sendo desnacionalizada num ritmo totalmente irresponsável. Ao mesmo tempo que cresce o desemprego, o presidente da Petrobrás anuncia que pretende construir navios e plataformas no exterior.

Por parte das autoridades e da mídia, não vemos a mínima preocupação com a acelerada e assustadora escalada do desemprego.

Dilma terminou seu primeiro mandato com o menor desemprego da nossa história. Em sete meses de golpe, o governo usurpador já elevou nosso desemprego para uma das maiores taxas das Américas.

Os processos contra Lula são cada vez mais bizarros. Todas as testemunhas de acusação chamadas pelo Ministério Público inocentaram o ex-presidente no caso do triplex. Todas! E isso parece não ter a mínima importância. Eles arrumam outra acusação. As revistonas e os jornalões estampam manchetes mentirosas sem nenhum pudor, e já são dois anos dessa loucura. Vazamentos e delações sem fim. Juízes mandando prender vereadores, prefeitos, deputados, senadores, sem nenhuma prova, apenas como um ato autoritário de vontade, impedindo os gestores públicos de governar e paralisando completamente o Estado brasileiro.

Diante desse caos entendemos porque os países pedem governos autoritários às vezes. Nenhum sistema político pode funcionar quando o país não tem autoridade nem lei.

O problema do judiciário me parece o mais grave, porque não oferece saídas e não se vê nele qualquer compromisso com o bem estar da população. Na política, existe ao menos a lógica democrática, que força o político a adotar iniciativas que agradem ao povo. O caso Michel Temer é uma aberração por causa disso. Um presidente golpista, sem voto, sem aprovação popular, cujas ações governamentais revelam-se, desde já, um total desastre, em todos os campos, social, econômico, político, ético, pretende “salvar” o país. Michel Temer parece se orgulhar de sua baixa aprovação, sem sequer entender que, ao desprezar a opinião das pessoas, ele apenas reforça o desprezo à democracia que norteou todo o golpe do impeachment.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, prapara uma nova violência contra o voto. A anulação das eleições de 2014 é uma trapaça política que, a esta altura, parece quase melancólica, uma tentativa canhestra, inútil, de fazer a “guerra narrativa”. O resultado, porém, será reforçar ainda mais a percepção, de grande número de pessoas, de que houve um golpe, com a participação, ou mesmo liderança, das castas judiciais.

A atuação dos ministros do STF nos parece cada vez mais estarrecedora. Também não vemos, em nenhum deles, um pingo de preocupação com o fato do Brasil estar à beira de uma terrível crise humanitária, causada pelo desemprego e pelo caos político e econômico gerado pela irresponsabilidade do judiciário.

Prender vereadores, prefeitos, senadores, cassar direitos políticos de maneira generalizada, pode inflar o ego das castas jurídicas, mas desestabiliza o sistema. É como prender cirurgiões no momento em que este se prepara para salvar a vida de uma pessoa. Prefeitos são responsáveis por contratar médicos, por fazer pagamentos de servidores, deles depende a estabilidade da nossa vida cotidiana.

A mesma coisa vale para qualquer agente público e privado. A brutalidade com que o judiciário passou a agir, promovendo prisões preventivas totalmente desnecessárias, resultou numa monstruosa instabilidade do sistema econômico.

A corrupção não caiu. O caos político e econômico é o ambiente mais propício para a florescimento de novas negociatas. O poder desmesurado da casta jurídica ajudará a transferir a corrupção para dentro dela, sobretudo porque os instrumentos de controle também foram removidos. O Conselho Nacional de Justiça não coibe os abusos do juízes. Ao contrário, tornou-se instrumento em defesa dos excessos e abusos.

Juízes que abusam são premiados, promovidos, festejados. Entramos na era dos justiceiros.

A perseguição a Lula tornou-se bizarra. Durante um tempo ainda acreditamos no poder das “redes sociais”, tínhamos fé em nossa capacidade de desmontar factoides através de artigos, reportagens, humor. Mas nada parece abalar o núcleo do golpe, que se vê protegido pelas altas muralhas da grande mídia. Nunca a delinquência judicial e policial foram tão protegidas como agora.

Se existe uma coisa boa nisso tudo é que agora ficou bastante claro o poder destrutivo de uma mídia cartelizada.

Durante anos, os militantes pela democracia da mídia pregaram no vazio. Hoje, é consenso que a democracia brasileira não poderá voltar a existir senão enfrentar corajosamente a luta contra o monopólio da mídia. Todas as concessões de TV precisam ser revistas. O Estado precisa de políticas públicas para incentivar o surgimento de revistas, jornais, blogs, institutos de pesquisa, que tragam mais pluralidade ao debate político.

Ao não ter dado a devida importância aos riscos à democracia que o sistema midiático cartelizado oferecia, os governos petistas são cúmplices da crise atual. Depois da Secom, sob gestão petista, transferir quase 10 bilhões de reais para os cofres da Globo, o PT agora está aí, alquebrado e falido, fazendo crownfunding na internet, concorrendo com blogs e veículos de mídia alternativa aos quais jamais deram atenção.

E o pior que, para 2017, não devemos esperar nada de bom. O conjunto de novas delações da Odebrecht, enviado ao STF, promete inaugurar mais uma etapa de chantagens contra o poder político, através de vazamentos seletivos à mídia chapa-branca.

A mídia é chapa-branca em relação ao golpe, não ao governo, que ela sustenta apenas por interesse financeiro, entendendo que uma administração fraca e covarde precisa obedecer aos editoriais da Globo. Além, é claro, de abrir os cofres.

Sempre é bom lembrar que a primeira iniciativa do governo Temer, assim que assumiu, ainda interinamente, não foi anunciar medidas para recuperar a economia, não anunciou investimentos em educação, não falou da luta contra a miséria e o desemprego. Não, o governo anunciou que iria destruir a TV Brasil, promover demissões em massa baseado na ideologia dos servidores, e implementar um severo filtro político na distribuição de verbas da Secom, que a partir de agora só levaria publicidade federal para a grande mídia corporativa. E a grande mídia corporativa, naturalmente, bateu palmas. E todos os seus desprezíveis lacaios, que assinam colunas em seus jornais, também bateram palmas, ou se calaram covardemente.

Claro, essa canoa vai virar. E será difícil conter a fúria de todos que sofreram os efeitos do golpe quando tiverem oportunidade de pôr as mãos nos golpistas.

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