10 questões que explicam as recentes decisões do STF

Jornalista apresenta 10 pontos importantes para compreender as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

No Jornal GGN

Xadrez das 10 Questões para entender o Supremo

Como um cidadão normal, razoavelmente informado, analisaria nossa Suprema Corte.

Questão 1 – como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado?

Resposta – Através de uma gambiarra do inflexível Celso de Mello, o decano que se tornou o mais inflexível dos Ministros do Supremo mas que, também, não é de ferro. Seu argumento jabuticaba foi que Renan permaneceria no cargo, mas não poderia se habilitar à sucessão presidencial.

Em palavras mais vulgares, “com camisinha, pode”.

Questão 2 – por que o Supremo avalizou o golpe contra uma presidente eleita e refugou ante o presidente do Senado?

Resposta – Porque o presidente do Senado tinha nas mãos a definição da urgência da Lei do Abuso de Autoridades e dos salários acima do teto. E Dilma tinha nas mãos o Ministro José Eduardo Cardozo. Pela mesma razão que um transeunte bate o pé ante um poodle, mas não ante um pitbull. E também porque não queriam atrapalhar a tramitação da PEC 55 e da reforma da Previdência.

Uma terceira hipótese, mais banal, é que amarelaram ao se defrontar com o poder de fato.

Questão 3 – como o Ministro Luís Roberto Barroso compatibilizou seu apoio à PEC 55 – que a Globo apoia e cuja tramitação poderia sofrer solução de continuidade com o afastamento de Renan – com a condenação do gesto de Renan – que a Globo também condena?

Resposta – Simples. Fora da sessão, deu uma declaração bombástica à imprensa contra Renan. Na sessão, absteve-se de votar, alegando suspeição (o advogado da Rede em tempos longínquos trabalhou no seu escritório). Ficou com a Globo na condenação retórica à Renan e na abstenção, para não haver risco de quórum a favor da liminar.

Questão 4 – como o Supremo, que analisava o decoro de Renan, não recebendo um oficial de Justiça, trata do decoro de Gilmar Mendes atacando violentamente um colega?

Resposta – Hipotecando solidariedade retórica ao colega e não avançando em nenhuma providência legal contra o agressor, dessas bem óbvias, como denunciar Gilmar por quebra de decoro, ou por suspeição, ao avançar opinião em processos que caberia a ele julgar.

Questão 5 – como o Supremo conseguirá compatibilizar sua preocupação em acatar a voz das ruas, com sua retórica de não se deixar influenciar pela voz das ruas e, ao mesmo tempo, atender aos reclamos das ruas?

Resposta – Com um discurso vazio da presidente Carmen Lúcia, do qual a mídia extrairá uma frase de efeito, dando destaque em manchete e, ao mesmo tempo, evitando dar o discurso na íntegra para não estragar a construção da imagem da grande tribuna. Infelizmente, Carmen Lúcia não recorreu nenhuma vez à falácia da falsa dicotomia: ou Justiça ou guerra; ou guerra ou paz. E outras frases de grande repercussão, como o crime não vencerá a Justiça, onde um juiz for destratado, eu também sou; Independência ou Morte – perdão, o brado não é dela.

Questão 6 – como os doutos Ministros diferenciaram o caso Eduardo Cunha do caso Renan Calheiros, o primeiro perdendo o cargo e o mandato e o segundo sendo mantido?

Resposta – a desculpa foi que Eduardo Cunha estava criando dificuldades para as investigações e Renan – que se recusou a receber o oficial de Justiça com a intimação – não.

Questão 7 – o que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot quis dizer com a reiteração da frase de que “pau que dá em Chico dá também em Francisco”?

Resposta – Que “pau que dá em Lula dá também em Luiz Ignácio”. Porque Chico e Francisco se referem à mesma pessoa, do mesmo modo que Lula e Luiz Ignácio, entenderam? Ficaria fora de lógica dizer que “pau que dá em Lula dá também em Aécio”, ou Serra, ou Alckmin, porque são pessoas distintas. Não entenderam? Não faz mal: o que importa é bola na rede.

Questão 8 – o que os doutos Ministros teriam a dizer das demonstrações públicas e explícitas de intimidade entre o juiz Sérgio Moro e possíveis réus da Lava Jato, como Aécio Neves?

Resposta – eles são jovens e têm direito de se confraternizar.

Questão 9 – porque até hoje o Supremo não analisou o mérito do impeachment, respondendo à ação proposta (tardiamente, como é de seu hábito) pelo ex-Advogado Geral da União José Eduardo Cardoso?

Resposta – Porque consideraram não haver o periculum in mora, ou seja, perigo em demorar a tomar uma decisão. Revogação da Constituição de 1988, mudança do modelo institucional, guerra entre poderes, crise econômica, avanço do estado de exceção, PM soltando bombas, invadindo igrejas, são fatos do cotidiano. Afinal, como diz o ilustre iluminista Luís Roberto Barroso, o novo normal é o estado de exceção.

Questão 10 – porque esse Xadrez faz blague e não leva o Supremo a sério?

Resposta – Eles que começaram.