Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho
Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz proliferar as conspirações e intrigas palacianas, uma passou praticamente despercebida, embora seja talvez a mais importante e significativa desses dias: a revelação por Temer de um telefonema de Cármen Lúcia para um pacto com Renan. Quem serviu de veículo para essa revelação foi o jornal O Globo.
Ao que tudo indica, Temer fez a revelação para intimidar Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan. Mas, por motivos desconhecidos, o expediente não funcionou.
No dia 18 de novembro, o STF autorizou o 12º inquérito contra Renan Calheiros. Isto ocorreu, como se sabe, dentro da atmosfera de exaltação que preludiava a votação das Dez Medidas do MPF contra a corrupção.
Nove dias depois, em 27 de novembro, um evento singular teve lugar numa conversa entre a presidente do STF e o presidente da república. Se nele, como disse Temer, foi feita a proposta de um pacto para encerrar o assunto da lei do abuso de autoridade, isso já não se enquadra nas rotinas burocráticas e na normalidade institucional.
A narrativa do acontecimento, diz que a ministra Cármen Lúcia, ligou para Michel Temer, logo após a coletiva do domingo (27 de novembro) em que ele, junto com Rodrigo Maia e Renan Calheiros, falou ao país sobre a rejeição da anistia ao caixa dois. Ao telefone, após o evento, Cármen Lúcia teria pedido a Temer para mediar um apelo a Renan Calheiros, para uma solução pactuada. Os detalhes estão na matéria de O Globo intitulada Renan recusou apelo do STF levado a ele por Temer.
O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.
— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.
Na segunda-feira, dia 05, em que Renan foi afastado por Marco Aurélio à tarde, Cármen Lúcia falou pela manhã em um evento nacional do Judiciário e, como presidente do STF, pediu união dos juízes do país. Ela disse ainda, em tom elegíaco, que o país passa por “enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da justiça é pacificar”. Ouvindo esse discurso, não se poderia prever que, algumas horas depois, o Judiciário levasse a crise com o Legislativo ainda mais longe.
No entanto, revendo a cronologia e adicionando a conversa revelada por Temer, assim como a negativa de Renan de estabelecer um pacto, parece que a “união dos juízes” era solicitada justamente para resistir ao baque de uma reação do Legislativo, depois de humilhado e ofendido pela decapitação do presidente do Senado. De fato, que humilhação maior poderia sofrer o Legislativo que ter o presidente do Senado afastado por liminar originada de ato solitário de um ministro do STF?
E em política, a força de uma instituição está no respeito de que goza. É a sua honra. A humilhação do Senado, chutado como um cachorro morto, jogou no chão um dos pilares da República. Mas junto com o Legislativo, caiu também o judiciário. É o abismo institucional.
No entanto, aqui não vale nem ilusão nem melodrama. Abismo no estado brasileiro é mais comum que buraco em queijo suíço. Ou cratera em estrada brasileira. O importante não é o abismo, mas a visibilidade que ele alcançou. Ou seja, a ruptura do véu de dissimulação sob o qual acontece a vida política no Brasil. Nesse sentido, a crise tem muito a ensinar aos que observam a cena política no país.
Maria Aparecida Lacerda Jubé
08/12/2016 - 14h21
Parece que o STF se viciou em viver de pactos nefastos, primeiro, de acordo com o próprio Renan, o STF participou de um “pacto nacional” para dar o golpe na PRESIDENTA DILMA, por um aumento de 41% nos salários, agora, segundo Temer, a presidente do STF propõe um “pacto” para salvar o Renan em troca de não aprovar lei que pune crimes do judiciário e do ministério público. De pacto em pacto o país está indo para o brejo.
Esmael Leite da Silva
08/12/2016 - 01h52
A Mesa Diretora do Senado deu um basta às investidas do STF aos outros poderes, estava mais do que na hora, aliás, estava atrasado, o STF tem de rever sua posição de legislar, o Congresso e o Executivo têm de reagir aos desmandos que contrariam a Constituição Federal de 1988, os membros do STF e judiciário são meros funcionários públicos e não estão acima da CF e nem da Lei, não tem mandato popular e abusam de suas funções.
Uma parte do judiciário com apoio de grande parte do STF e demais instancias que juraram defender e fazer cumprir a Constituição Federal distorce a lei, rasgam a Constituição Federal, atentam contra a soberania popular e fazem um ataque frontal à CF88 e aos direitos da classe trabalhadora, estes grupos de funcionários devem ser repudiados em função destas ações, as ações do judiciário tem de serem modificadas, urgentemente suas regalias devem ser revistas assim como a amplitude de seu poder, que devem ser revistos e limitados à justiça e a Lei, uma nova regulação é necessária, o garantismo é instrumento basilar em qualquer sociedade, se os ministros, juízes e membros do ministério público afrontam as leis, devem ser julgados e penalizados e nos casos de afronta á CF devem ser imediatamente destituídos do cargo, abaixo às afrontas á Constituição Federal.
NENHUM DIREITO A MENOS.
marco
07/12/2016 - 22h07
Sr.Bajonas.Uma das coisas e talvez,a mais importante coisa,que faz com que o povão se afaste das atividades POLÍTICO PARTIDÁRIAS,é a insistência de muitos em falar POLÍTICA,referindo-se ao funcionamento do APARELHO DE ESTADO.Ora,POLÍTICA sr.Bajonas,são todos os atos de um cidadão em relação a outro,desde que discutam qualquer coisa.POLÍTICA INSTITUCIONAL,também o é ,mas constantemente referir como POLÍTICA,somente o que os HOMENS PÚBLICOS FAZEM,deixa a impressão ao homem comum,que termina por SUBESTIMAR O ESTADO e considerar que PARTIDARISMO POLÍTICO,é exclusividade dos HOMENS PÚBLICOS,afastando o cidadão comum,dos embates institucionais.Não é atoa,que a maioria e contra o voto obrigatório,que nem obrigatório é,se pagarmos uma pequena multa de l mil réis,após a eleição,e estamos quites com a JUSTIÇA ELEITORAL. POLÍTICA SE FAZ,ATÉ NAS ALCOVAS.
Ben Alvez
07/12/2016 - 20h39
“E o papel da justiça é pacificar”
Da forma como essa justiça pacifica, teremos a paz dos cemitérios.
nelodecarvalho
07/12/2016 - 17h40
Gente, isso não é crime contra o Estado e a Nação!?
Albert Fanon
07/12/2016 - 16h19
A corrida para ver quem é mais golpista entre o Judiciário,Congresso e Executivo está parelhíssima, com o competidores correndo fuça a fuça.
Ben Alvez
07/12/2016 - 20h40
Com o competidores correndo fuça a fuça e bunda a bunda :)
Mas que bundões.
E a mocinha vai se meter em briga de cachorro grande.
Beócia!
Sergio Santos
07/12/2016 - 15h44
Uma cambada de safado lesa pátria
Volta Lula, o único com liderança
Torres
07/12/2016 - 15h04
Na política brasileira tudo é engraçado.
O problema é que os palhaços somos nós.
Por isso mesmo eu não acredito em mais nada.
Pedro Pedro
07/12/2016 - 14h22
Cá pra nós, depois que se sujaram – e continuam se sujando – esses imundos não podem apresentar qualquer oportunidade de se limparem: sabemos todos, a sujeira se entranha e, em espiral, aumenta a cada volta. GOLPISTAS são sujíssimos excrementos.
Marcvs Antonivs
07/12/2016 - 12h53
Acho que isso não está acontecendo. Acho que estamos vivendo uma realidade virtual. Daqui a pouco o programa desliga e vamos ver que tudo isso não existiu de verdade.