No STF
Ministra Cármen Lúcia descarta conflito entre Poderes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que não vê conflito entre os Poderes da República devido a decisões, como o afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado. “Os Poderes atuam de forma harmônica”, garantiu.
Como prova desta harmonia, ela lembrou a reunião realizada há cerca de um mês entre os chefes dos três Poderes da União para tratar da segurança pública. “Não vejo motivos para qualquer tipo de retaliação. Não acredito que detentores de cargo público pensem assim”, afirmou.
As declarações foram feitas nesta terça-feira em café da manhã realizado com jornalistas. No encontro informal, além da relação entre os três Poderes foram abordados temas como o sistema carcerário e a pauta do STF.
Sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, que afastou liminarmente Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do STF afirmou não ter conhecimento do pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, mas garantiu que não foi uma decisão fora do comum. Ela informou que irá levar o caso ao Plenário assim que o ministro Marco Aurélio deliberar sobre recurso interposto pela Advocacia Geral do Senado Federal. “Tudo que for urgente para o país, eu pautarei com urgência”, garantiu.
Para a ministra Cármen Lúcia, o fato de presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados terem sido afastados do cargo neste ano é um teste para a dinâmica das instituições democráticas do Brasil. No entanto, ela não vê fragilidade nas instituições. “Valorizo a política, que é imprescindível para todos”, afirmou.
Sistema carcerário
A presidente do Supremo informou que será feito um censo dos presidiários no país para ter mais informações sobre, por exemplo, se o detento já tem direito à progressão de regime, e que está acontecendo um esforço concentrado de juízes para separar os detentos que estão em prisão temporária dos demais.
Ela voltou a defender que nenhuma criança nasça dentro da prisão, destacando que, após sua reunião com os governadores – realizada no dia seguinte à sua posse -, vários estados criaram centros de referência para presas grávidas.