Volte duas casas: o Golpe deu errado!

Jornalista disseca o golpe e apresenta as crises que o Governo de Temer enfrenta. Além dos problemas econômicos enfrentados pelo Governo, Marcelo Auler enfatiza a crise política, institucional, e, sobretudo, jurídica.

E agora golpistas?

Por Marcelo Auler

Toda a movimentação da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo nos últimos dias, em torno da “importantíssima” celeuma da construção de um prédio em Salvador, mostra que estamos em um fim de feira. Na chamada Xepa.

O país vive diversas crises, a começar pela crise de credibilidade das suas lideranças políticas. Crise esta que atinge até quem participou da equipe do presidente que assumiu com um golpe.

Está aí o exemplo do então ministro da Cultura, Marcelo Calero, que se preveniu gravando conversas do próprio presidente, Michel Temer, e dos colegas de ministério, provavelmente, Geddel Vieira Lima (Secretário de Governo) e Eliseu Padilha (Chefe da Casa Civil). Fora as gravações que não revelou.

As crises são variadas: econômica – com uma estagnação da produção e desemprego em ascensão; social – milhares de servidores públicos de diversos estados sem receber salários atualizado; autoritária – juízes fazendo o que querem e tribunais justificando que eles podem ferir a legislação.

Na educação, agravou-se com a publicação sorrateira, na segunda-feira (28/11), das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem um maior debate público e contrariando manifestações de especialistas. Na moral, está aí o caso Sérgio Cabral e Adriana Anselmo, para citar apenas um.

Sem falar na questão da violência que prospera até onde ela já tinha sido controladas, como comunidades do Rio com UPP. Mas não apenas lá. A classe média também sofre no dia a dia como descreveu o criminalista Fernando Fragoso, na sua página do Face Book, sobre o assalto, a mão armada, em um dos quarteirões mais movimentados do centro do Rio, em plena luz do dia (15h00). Enfim, não nos faltam problemas.

Apesar disso, o senhor presidente da República convocou uma entrevista com os presidentes do Poder Legislativo, em pleno domingo, apenas para tentar abafar um escândalo, em uma jogada de marketing. Contrariando suas posições anteriores, os três anunciaram que vetarão a Anistia ao Caixa 2. Ainda que houvesse como anistiar o Caixa 2, o veto até seria realmente algo relevante e louvável. Mas, na verdade, interesse escuso se escondia naquele anúncio: tentar – o que parece não ter sido atingido – abafar a crise gerada pela interferência indevida do ministro Geddel na seara de outro ministro, em defesa de interesses pessoais. O conhecido crime de advocacia administrativa.

Coincidência. Em Brasília, o trio – que não ouso chamar de Três Patetas, embora alguns, provavelmente, já o tenham feito – buscava engabelar os jornalistas de plantão no final de semana.

Já na Avenida Paulista, centro de São Paulo, uma multidão se reunia, sem maiores convocações – nem tampouco transporte coletivo grátis – e cobrava mudanças. As duas principais, diretamente relacionadas: Fora Temer & Diretas Já!

O incrível é, na segunda-feira, os principais jornais do país, em plena crise política que atravessamos, darem prioridade na primeira página às fotos de comemoração da conquista do campeonato pelo Palmeiras. Que me desculpem os palmeirenses como meu amigo Walter Maierovitch, que têm motivos para a comemoração. Mas para a população brasileira, mais importante no domingo foi a manifestação na Paulista. Tudo tem uma explicação.

Quem ganhou com o golpe – Foi essa a mídia que incitou leitores, ouvintes e telespectadores a derrubar um governo legítimo, por meio de um golpe montado pela oposição. Conquisto o apoio, consciente ou não, de parte da população. Mas, ao final, colocou no lugar um governo composto de pessoas que, se ainda não podem ser chamadas de corruptas por não terem sido julgadas (e o serão?), já ficou claro que assumiram o poder para dele retirar benefícios pessoais.

Destaque-se que deste golpe, que ajudou a levar o país econômica e moralmente à bancarrota, apenas um setor da sociedade (excluindo-se, é claro, o grupo político, que se apoderou do poder e da caneta) teve ganho real: exatamente a mídia conservadora, ou tradicional que segunda-feira escondeu a manifestação ocorrida na véspera em São Paulo..

Esse ganho, Miguel do Rosário demonstrou em O Cafezinho na reportagem Temer inicia trem da alegria para a mídia do golpe. Repasses federais à Folha crescem 78%

Ao se verificar o quadro apresentado por Rosário, empresas como a Abril tiveram um aumento de faturamento junto ao governo federal – não incluindo outros governos estaduais e municipais – de 624%. Isto explica o motivo de tais meios de comunicação defenderem intransigentemente tudo o que está aí. Ou, ao menos, se omitirem quando ouvem um grito de Fora Temer e Diretas Já. Não querem correr o risco de um novo governo, como fizeram os governos petistas, democratizar a verba de publicidade, repartindo-a com outros meios.

Impeachment protocolado – Temer conduziu esse seu governo de tal forma, nestes 190 dias em que ocupa a cadeira de presidente, que os próprios articuladores do golpe contra Dilma já falam em golpeá-lo também, como o pronunciamento de Hélio Bicudo, feito na segunda-feira. Bicudo, segundo o Estadão, reconheceu que feriu a democracia ao destituir Dilma sem, contudo, mostrar arrependimento por tal fato.

Mas, o primeiro pedido de impeachment foi protocolado pelo PSOL, com o argumento de que o presidente golpista “incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero”. Coube ao líder do partido na Câmara, Ivan Valente, explicar:

“O que ele estava advogando é sobre uma causa privada do ministro Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro não tinha dado um jeitinho para resolver“.

Dificilmente este pedido prosseguirá. A tendência é Rodrigo Maia, presidente da Câmara e aliado de primeira hora de Temer, engavetá-lo ou rejeitá-lo de pronto, Trata-se de um erro grave da nossa legislação, pois tal análise jamais deveria ser responsabilidade de um único político. Mas, assim o é e chegamos a um impasse.

Qual a saída?  – Buscar saídas para a crise em que mergulhamos o país é tarefa difícil, principalmente por conta da sociedade completamente dividida, com a participação da mídia. Aliás, curiosamente, o que parece ter aglutinado uma maioria considerável hoje é a rejeição ao governo Temer. Mas, na hora de apontar soluções, cadas qual tem a sua. Em uma análise sincera, nenhum delas conseguirá unir a sociedade de imediato. Com o tempo até pode acontecer. Tudo dependendo da forma como cada grupo se mobilizará.

Renúncia – No JornalGGN, de Luis Nassif, Jeferson Miola, aponta para algo difícil de acreditar no artigo Renúncia de Temer é a melhor saída para o Brasil. Como a História nos mostra, políticos da extirpe de Temer só costuma tomar atitudes como esta quando há ameaças concretas. Exemplos são vários, Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho renunciaram ao mandato quando na eminência de serem cassados e perderem direitos políticos. Renan Calheiros, deixou a presidência o Senado, para evitar a cassação, o que conseguiu. Eduardo Cunha, fez o mesmo, não evitou a perda dos direitos políticos e hoje está preso. Temer já não tem o que perder, pois além de ter sido condenado em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), depois de tudo isso que está vivendo, dificilmente voltará a se eleger.

Eleição Direta – É uma bandeira que divide até a própria esquerda, pois um grupo dela defende solução que será esplanada abaixo. Mas , mais ainda, não é aceita pela direita e pelos conservadores pois sabem que em um pleito popular são fortíssimas as chances de o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva voltar ao poder. Os conservadores não concordarão com isso. Na própria esquerda há que não queira isso de imediato, pois, mesmo sendo Lula, terá muitas dificuldades em governar, principalmente com este Congresso golpista. Sem falar que, pela Constituição, isto teria que ocorrer ainda esse ano. Ou seja, não dará tempo, sabendo-se que o mês de dezembro começa dentro de dois dias e nele teremos menos de 20 dias úteis.

Eleição indireta – É o sonho de todos os que perderam a eleição de 2014 e mais alguns que a eles se aglutinaram nesses dois últimos anos. Pelo que se fala, pretendem cassar Temer – provavelmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) presidido pelo ministro Gilmar Mendes, de notório passado (será mesmo só passado?) tucano. Com esta cassação ocorrendo em 2017, abre-se o espaço para o Congresso eleger um novo presidente. Candidatos já começam a surgir, como Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles ou – em umas hipótese que parece totalmente absurda – Sérgio Moro. Certamente poderá ser a tese defendida pela mídia tradicional. Mas nela, há um risco iminente – surgir um salvador da pátria, a la Jair Bolsonaro – e uma certeza: a eleição indireta de alguém da oposição contrariará o voto de quem foi às urnas em 2014 e optou pela candidatura de Dilma, rechaçando a do tucano Aécio Neves. Se ocorrer, manterá as ruas lotadas, com contínuas manifestações, e o país dividido.

Volta Dilma – É outra solução difícil de ser concretizada, inicialmente por conta da mobilização popular da direita que, certamente, voltará às ruas caso se cogite isso. Ainda por cima, depende da conivência do Supremo Tribunal Federal, cujos ministros, até agora, omitiram-se da análise jurídica do processo de impeachment. A possibilidade reside na análise do Habeas Corpus impetrado por José Eduardo Cardoso, a favor da presidente deposta, que até hoje não foi levado ao plenário do STF.

Seria, no entender de muitos que não viram a presidente cometer crime de responsabilidade, entre os quais o autor desta se inclui, a medida juridicamente e democraticamente mais certa mas, talvez, a mais difícil. Primeiro porque o Supremo, que até agora se acovardou ao não enfrentar este problema, não o faria agora, quando também falta cerca de 20 dias para o recesso de final de ano. Da mesma forma, seus ministros têm consciência da grita que isso geraria, inclusive, provocando novas manifestações populares e da mídia. Será mais fácil, esquecer o assunto ou não atender ao pedido, mesmo sabendo que isso levaria o país à bancarrota. Lavarão as mãos, mais uma vez. E o impasse com um governo desprestigiado e suspeito, permanecerá.

Tudo, como se disse, dependerá do poder de mobilização de cada lado. Hoje, os golpistas de ontem, já não serão tantos, por obra e graça do próprio desgoverno de Temer. Foram as ruas contra a corrupção e acabaram colocando no governo gente muito mais suspeitas. A saída então, poderá vir da mobilização da oposição atual, aqueles que foram contra o afastamento de Dilma e que nesta terça-feira estão ocupando Brasília, pedindo a queda de Temer. Esse grupo precisa conquistar o reconhecimento de interlocutor obrigatório. Sem isso, a tendência é afundarmos até a falência do estado.