No 2º Congresso do MBL (Movimento Brasil Livre), o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff “foi uma solução institucional normal”. Ovacionado pelo MBL, Gilmar defendeu mais austeridade nas contas públicas.
Na Folha de SP
Impeachment foi solução institucional normal, diz Gilmar em evento do MBL
Por Paula Reverbel
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse neste sábado (19) que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi uma “uma solução institucional absolutamente normal para o quadro de crise grave que nos acometeu”. A fala foi dita durante o 2º Congresso do MBL (Movimento Brasil Livre).
O ministro também defendeu a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) no caso –a corte reprovou as contas de 2014 de Dilma, reforçando a tese de que a então presidente deveria ser retirada do cargo por descumprir a lei de responsabilidade.
“O Tribunal de Contas soube apreender bem isso. O nome bem humorado –pedaladas fiscais– parece traduzir um pecado venial”, disse Gilmar. “Mas não é disso que se cuida, obviamente, quando se passa a usar recursos de bancos controlados pelo Estado sem um empréstimo formal, que é proibido, para satisfazer as despesas excessivas que já não podiam ser cobertas pelas receitas regulares”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o impeachment o deixou com um “duplo sentimento” de felicidade –pelo Brasil ter “conseguido superar essa grave situação de desordem institucional”– e de frustração –porque “demoramos muito para identificar essas mazelas”. “É aquele sentimento de copo meio cheio que também está meio vazio”, explicou.
Gilmar foi ovacionado pela plateia quando rebateu a tese de que o impeachment da ex-presidente Dilma foi um golpe.
“Dada a não atualização da lei do crime de responsabilidade, que é de 1952, praticamente todo o processo de impeachment foi regulado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O que faz parecer absurdo dizer-se que o Supremo compactuou com qualquer propósito de golpe, especialmente o Supremo, que hoje tem no seu quadro oito juízes indicados pelo governo petista de Dilma e por Lula”, defendeu.
O ministro também arrancou aplausos e risadas da plateia do MBL ao defender a responsabilidade fiscal.
“Às vezes eu digo que o Brasil é um país psicodélico. A ideia de que nós não devemos gastar mais do que arrecadamos parece algo óbvio nas nossas casas. Isso não é de esquerda nem de direita, mas isso se tornou um discurso de que quem faz isso é neoliberal. É algo extremamente extravagante.”