Após a mudança repentina no Ministério da Cultura, Marcelo Calero revela em entrevista os motivos de sua saída do Governo Temer. Ele acusa o ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.
Na Folha de SP
Fora do governo, Calero acusa Geddel de pressioná-lo para liberar obra
Por Natuza Nery e Paulo Gama
De saída do governo, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.
Calero diz, em entrevista à Folha, que o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes —por telefone e pessoalmente— para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, base de Geddel.
Nas palavras do agora ex-ministro, Geddel disse em pelo menos duas dessas conversas possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.
“Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo”, afirmou.
No lugar de Calero, assume o deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Folha – O governo deu várias versões para sua saída, entre elas a de que o sr. ficou sem clima por organizar um evento de R$ 500 mil e que brigou com Geddel Vieira Lima.
Marcelo Calero – Sobre o Geddel, confere.
O que aconteceu?
Quando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. E me recomendou especial atenção a mobilizações políticas que pudessem ocorrer.
A partir disso, eu de fato recebi ligação do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licença de construção que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decisão era absurda porque não levou em conta pareceres técnicos do Iphan da Bahia e não havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.
O empreendedor é a Cosbat?
Isso está no processo. O que acontece é que eu então recebi ligações bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: “Do ponto de vista técnico, não há razões ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassação da licença ocorreu sem abrir prazo de defesa”.
A doutora Kátia então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas não fui mais perturbado em relação a isso.
Isso começou quando?
Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia.
Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.
E como o sr. reagiu?
Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: “Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus”.
O ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Então, na ocasião, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poderíamos falar daquele.
E aí?
Na segunda-feira de manhã, eu chamei a Kátia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contrário do que ele pediu, eu queria uma solução técnica. Uma preocupação que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira. O único bem relevante que eu tenho na minha vida é a minha reputação, a minha honra.
Fiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado —imagina!— com interesse imobiliário de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevaricação minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o mínimo.
Pensei em procurar o Ministério Público, a PF. Depois de conversar com Kátia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plausível e eu dizia: “Vamos ver” e que a decisão seria técnica.
Depois disso, eu disse para a Kátia: “Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim”. No domingo seguinte, recebi outra ligação do ministro Geddel.
Depois do dia 28 de outubro?
Eu estava em evento da Federação Israelita no Rio. Nessa ligação, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção.
Ele disse: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”.
E o que fez depois?
As coisas já haviam passado do limite. Kátia é uma pessoa corretíssima. Avisei que se ela saísse eu saía também. E disse: “Mas sairemos com a cabeça erguida”.
Em novembro, já havia sinal de que o parecer do Iphan seria contrário [à obra]?
Já. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer pressão para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da União]. E aí pessoas do governo…
Quais pessoas do governo?
Pessoas que estavam tão pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer pressões para enviar o caso para a AGU. A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.
O Iphan da Bahia é comandado por quem?
A indicação surgiu de uma comunicação –que eu possuo– do ministro Geddel.
Esse empreendimento está em área histórica?
Está no entorno de uma área tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?
Trinta, salvo engano.
O sr. comunicou o governo?
Encontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona vários interlocutores para me pressionar a rever a decisão. Mas eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan.
Por que decidiu falar?
Eu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que começassem a construir narrativas a respeito da minha saída para macular minha imagem. Quando recebo a ligação da Folha para checar uma informação contra mim, percebi que havia um processo de fritura.
Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: “Daqui eu não passo”. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.
Se for para fazer errado, vou embora. Ele só me disse que tinha apartamento no prédio em 28 de outubro.
Isso foi dito por ele próprio?
Sim, e me repetiu no dia 31: “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”.
No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: “E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher”.
Quando o sr. se deu conta desse processo?
Quando a decisão foi encartada, começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. Não.
A gota d’água foi quando fui procurado pela imprensa… Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência.
Como o presidente reagiu ao seu pedido de demissão?
Pediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevogável.
ENTENDA O CASO
2014
Subordinado ao MinC, o Iphan da Bahia dá parecer favorável à construção do La Vue Ladeira da Barra, com cerca de 100 m de altura, em região histórica de Salvador
2016
Na gestão Dilma, Iphan nacional reverte o parecer, sob o argumento de que o prédio ‘compromete a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados’
Jun.2016
Dias depois de assumir o MinC, Calero é procurado por Geddel Vieira Lima (Sec. Governo) com o relato de que há uma ‘decisão absurda’ do Iphan sobre o prédio, que deveria ser reanalisada
Jul.2016
Iphan detecta falha processual, revoga o parecer contrário à obra e reabre prazo para a defesa da empreiteira se manifestar
Out.2016
Mesmo depois da nova manifestação da defesa, corpo técnico do Iphan mantém entendimento contrário à liberação e envia processo para o corpo jurídico do órgão
Out e nov.2016
Pressão sobre Calero se intensifica; ministro diz ter sido cobrado novamente por Geddel pelo menos quatro vezes –por telefone, em 28.out e 6.nov, e pessoalmente em 31.out, no gabinete do ministro, e 16.nov, na entrada do jantar que Temer ofereceu para senadores
16.nov.2016
Iphan conclui parecer contrário à obra, determinando sua readequação ao gabarito
17.nov.2016
Planalto faz nova investida e sugere a Calero que o Ministério da Cultura apresente um parecer divergente, para que o caso possa ser definido pela AGU
18.nov.2016
Calero pede demissão do MinC