Espiando o poder – O corte do Bolsa Família e o gasto de R$ 596 mil em ritmo de samba

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Espiando o poder: análise diária da grande imprensa

Foto: Beto Barata/Presidência da República

Por Luis Edmundo Araujo, colunista do Cafezinho

É hoje o grande dia, da eleição mais importante do mundo, tão importante que domina todas as primeiras páginas dos maiores jornais do Brasil. “O mundo de olho nos EUA”, diz o Estado de São Paulo, que como a Folha abre a foto de Hillary Clinton em cima, a de Donald Trump embaixo, as duas do mesmo tamanho. O Globo e o Valor vêm com a candidata democrata e o republicano lado a lado, mas só o segundo dá manchete sobre a eleição americana, na qual a “economia global torce por Hillary”. No Globo, a manchete vai para a “penúria do estado do Rio”, em que “Tribunal e MP recorrem contra corte de vantagens”. Quem não deve recorrer, por falta de condições para isso, são os cerca de 1,1 milhão de beneficiários que tiveram o Bolsa Família suspenso. “Governo suspende Bolsa Família de mais de 1 milhão”, diz o Estadão na primeira página, assim como o Globo, que dá chamada de capa informando que “a economia será de R$ 2,4 bilhões anuais”. E se a Folha não dá nada sobre o assunto na capa, lá dentro, bem embaixo do matéria sobre o corte, anuncia que “Planalto gasta R$ 500 mil com show de samba”, que na verdade são quase R$ 600 mil, já que o texto informa que “o Ministério da Cultura contratou por R$ 596,8 mil a empresa Treco Produções Artisticas Ltda., ‘representante exclusiva de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública'”.

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“Em meio à crise econômica e ao esforço no Congresso para aprovar um teto para limitar os gastos públicos, o governo Michel Temer desembolsou, sem licitação, mais de R$ 500 mil para promover um show para convidados em homenagem ao centenário do samba”. Assim começa a matéria da Folha sobre a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural para 36 personalidades do samba. O evento no Palácio do Planalto foi fechado para cerca de 600 convidados e teve a presença do presidente Michel Temer e da primeira-dama, Marcela.

No alto da página, a Folha diz que “Governo vê irregularidades em 8% do Bolsa Família”, e o Globo informa que “foram cancelados os benefícios de famílias com renda per capita acima de R$ 440.” Já os bloqueios, que ainda podem ser revertidos, “ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$ 440”. “Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa”, avisa o jornal carioca. “As famílias com benefícios bloqueados terão três meses para procurar os gestores municipais do Bolsa Família para regularizar sua situação”, completa o Globo.

Como requinte de crueldade, o jornal avisa que “o bloqueio será informado no momento em que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a família terá à disposição, retroativamente, os benefícios dos meses em que durou o bloqueio.” O Globo também afirma que “quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do ministério. Mas o governo diz que, nesses casos, será mais difícil convencer os gestores do Bolsa Família de que houve falha, uma vez que foi identificado que os beneficiários têm uma renda bem maior que a exigida pelo programa.”

Na coluna Panorama Político, do Globo, Ilimar Franco conta, na nota “Duas leituras”, que “o pente-fino no Bolsa Família, que detectou 1,1 milhão de benefícios irregulares, é festejado por parcela dos governistas. Outros dizem que a cirurgia feita pelo ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) é recebida pelos beneficiários como ação para acabar com o programa. No Nordeste, a oposição deita e rola com a medida.” Já o outro colunista político de hoje no jornal carioca, Merval Pereira, trata da manchete do Globo em que, ao contrário dos beneficiários sem voz do Bolsa Família, as autoridades do Judiciário e do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro gritam contra os cortes anunciados em seus privilégios.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ameaçou recorrer contra o pacote anticrise do governo estadual e disse que não deixará a Constituição ser rasgada. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, anunciou que vai ao Supremo contra o que chamou de confisco. O ajuste fiscal do estado afeta também os orçamentos do TJ e do MP, tirando vantagens que seus servidores têm em relação a funcionários do Executivo”, afirma o Globo, na mesma matéria em que informa que “três restaurantes populares no Rio fecharam as portas ontem por falta de pagamento a fornecedores”.

Apesar da pronta reação do Judiciário, o presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, “estima ter votos para aprovar ajuste fiscal” proposto pelo governo estadual na Casa legislativa. E Merval Pereira, a coluna “O risco da intervenção”, afirma que “a Assembleia Legislativa do Estado do Rio começou ontem a debater o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo, sob uma dupla ameaça. Uma, imediata, representada pela decisão da Justiça de bloquear a conta do estado, em razão do não pagamento de uma dívida com a União no valor de R$ 170 milhões. A outra, mais longínqua, mas muito mais perigosa, é ver aumentar o risco de que a desordem, que já assola as finanças locais, migre para o campo da prestação de serviços públicos básicos.”

A advertência, segundo Merval, “está numa análise do economista José Roberto Afonso, que assessorou o governo do Estado do Rio na elaboração do pacote”. O colunista afirma que o economista “teme que ‘a desordem social poderá tornar inevitável a intervenção federal, que, no fundo, é como a falência de um governo acaba sendo decretada e equacionada à luz da vigente Constituição’. José Roberto Afonso explica que, neste contexto, o perigo existe ‘se o pacote de austeridade não for compreendido e aprovado, ainda que com mudanças, que mantenham seu efeito financeiro’. Para tanto, diz ele, muito ajudaria se outros governos e Poderes também pudessem participar desse esforço de guerra, ‘até para evitar que a bomba caia nos seus colos'”.

No blog Tijolaço, o jornalista Fernando Brito afirma que é bem provável que “o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro peça a intervenção federal no Estado. Não por atrasos ou parcelamentos dos vencimentos dos servidores e aposentados, que já vêm ocorrendo há muitos meses. Mas porque, agora – mesmo antes do bloqueio das contas estaduais decretado hoje – a água já chegou no pescoço dos magistrados. Suas Excelências, em outubro, receberam, como os demais servidores, apenas um terço de seus vencimentos. O que – mesmo sendo muito mais do que a plebe de servidores e serventuários ganha quando lhe pagavam integralmente –  deixou os juízes em pé de guerra.”

O Judiciário brasileiro não dá qualquer sinal de que pretende colaborar com sua cota de sacrifício na economia para enfrentar a recessão, e enquanto o corte dos gastos só atinge, como era de se esperar, os mais pobres, enquanto se preparam ataques à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), talvez para depois da reforma da Previdência, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser o próximo alvo, como dá a entender o artigo de Eduardo Cucolo, “O fim do FGTS”, hoje na Folha de São Paulo.

“O FGTS é um caso de tributação travestida de benefício. O governo tira dinheiro do cidadão, não só ao reter aquilo que poderia ser parte de seu salário, mas também ao remunerar os recursos com uma taxa que tem correspondido a menos da metade da inflação”, afirma Cucolo, que adianta completa. “Assim como a CLT, o FGTS se tornou mais um instrumento de tutela do trabalhador do que algo que o beneficia. Assim como a Previdência, funciona como concentrador, e não distribuidor de renda”. Mais um ataque à vista a um direito dos trabalhadores, enquanto o governo, em tempos de corte nos gastos públicos, faz festa para o samba que, como diz o subtitulo da matéria da mesma Folha, “teve Fafá de Belém cantando o hino nacional por R$ 15 mil”. Festa animada, a propósito, como mostra a foto aí de cima com o dançarino Carlinhos de Jesus dizendo no pé, sob os aplausos sorridentes de Marcela e Michel Temer.

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