Eleições Municipais: O que o Rio de Janeiro tem a dizer às Esquerdas

Por Carlos Eduardo Martins[1]

A derrota das esquerdas nas eleições municipais de 2016 no Rio de Janeiro, ainda que se tenha dado numa conjuntura de forte ofensiva eleitoral da direita no país, representa mais um episódio de revés numa trajetória recorrente de derrotas que se estende desde 1992. Como analisar a derrota de 2016 e as suas especificidades, no contexto desta longa duração de insucessos?

Um primeiro elemento para explicar a derrota das esquerdas desde 1992, é o alto nível de competição eleitoral entre suas principais vertentes, em particular durante o período de ofensiva ideológica neoliberal, o que impossibilitou a unidade numa mesma candidatura, impedindo o seu êxito eleitoral ou mesmo o ingresso de uma delas no segundo turno.

Assim a competição eleitoral entre PT e PDT que marcou o período de 1992-2000, impediu a vitória de Benedita da Silva no primeiro turno em 1992 – quando Benedita (PT) e Cidinha (PDT) somadas tinham mais de 50% dos votos válidos frente a uma direita dividida entre as candidaturas de Cesar Maia, Albano Reis, Amaral Neto e Sergio Cabral Filho –, impediu a ida ao segundo turno das candidaturas de esquerda em 1996 e 2000, divididas entre Chico Alencar e Miro Teixeira, ou entre Benedita da Silva e Brizola.

Em contraste com o resultado pífio de 1995 e 2000, a unidade das esquerdas PDT/PT na candidatura de Garotinho/Benedita, em 1998, impôs uma contundente derrota a Cesar Maia, de 58% x 42%, alcançando 4.260.000 de votos, mesmo durante o auge da onda neoliberal que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno.

O fracasso desta experiência de governo, que resultou na ruptura de relações entre Brizola, Garotinho e o PT, implicou o desmonte desta unidade, e abriu o espaço para a marginalização eleitoral das esquerdas, apesar da vitória nas eleições para o governo do estado em 2002, ano de forte colapso da ofensiva neoliberal, quando o Rosinha Garotinho do PSB, Benedita da Silva do PT e Jorge Roberto Silveira do PDT atingiram 89% dos votos, somadas suas votações no primeiro turno.

Um segundo elemento para explicar a derrota das esquerdas foi a opção por parte dos governos Lula e Dilma de apoiar as candidaturas da base aliada em detrimento de uma candidatura própria de esquerda para o Rio de Janeiro. Assim Lula apoiou simultaneamente o PMDB e o PL em 2004, o PMDB e o PRB em 2008, ao lado das candidaturas do PT e do PC do B, que disputaram os espaços à esquerda com o PDT e o PSOL. Este ao surgir como dissidência do PT nas eleições de 2008, elevou ainda mais a competição interna nas esquerdas.

Em 2012, o processo de subordinação das esquerdas cariocas à base aliada se aprofundou quando Lula e Dilma articularam o apoio do PT e do PC do B à candidatura de Eduardo Paes, do PMDB. O resultado desta iniciativa foi a drástica queda das esquerdas no cenário eleitoral da cidade, que de 31,7% dos votos validos ou de 1 milhão de votos em 2004 passa a 18,4% ou 600 mil votos em 2008.

Em 2012, a anexação do PT, PC do B e PDT à candidatura Paes do PMDB permitiu ainda que por vias transversas, em razão do seu isolamento, o estabelecimento de uma candidatura única de esquerda, representada pelo PSOL que, estimulada pelo forte aumento do número de greves no país, alcançou 961 mil votos e 28,1% dos votos validos, reconstituindo o patamar de votos da esquerda na cidade em 2000, apesar de ter sido derrotada no primeiro turno.

O resultado todavia, esteve muito abaixo do patamar de votos alcançado pelas candidaturas de esquerda no primeiro turno de 1992, seja em número de votos, 1,3 milhão, ou em votos válidos;

Um terceiro elemento para explicar a derrota de 2016 foi a estratégia adotada pelo PSOL no pleito. Dissidência do PT, o PSOL vem procurando afirmar-se pelo resgate da tática purista do PT – de grande parte dos anos 1980 e ampliada aos anos 1990 no Rio de Janeiro pelo rechaço do PT local ao brizolismo – contrapondo-a ao centrismo e à capitulação dos governos Lula e Dilma diante da base aliada. Assim, se em 2006 lançou candidatura presidencial em coligação com o PCB e PSTU, em 2010 e 2014 apresentou-se isoladamente.

Nas eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro, de forma similar, apresentou-se sem coligação partidária em 2012 e 2016, restringindo-a ao PSTU em 2006. Todavia, fortemente limitada em sua base eleitoral às regiões mais ricas do Rio de Janeiro – Zonas Sul e Norte – necessitando ampliar sua penetração em áreas mais populares como a Zona Oeste, a candidatura Freixo/Luciana tinha duas opções para buscar esta penetração no segundo turno das eleições de 2016:

a) Explorar as contradições inter-burguesas, a partir das resistências que a Globo e os monopólios tradicionais dos meios de comunicação oferecem para a projeção política da IURD; ou

b) Articular uma frente de esquerda e centro-esquerda que contasse com a forte participação de Lula e do PT na campanha eleitoral do segundo turno[*], transformando-a num evento de mobilização político-ideológica que nacionalizasse o pleito municipal, tornando-o um instrumento de contraposição ao golpe de Estado que se aprofunda no país.

Temeroso de entrar em contradição com a sua base eleitoral, Freixo optou pela primeira alternativa que o impediu de reunificar as esquerdas sob nova orientação hegemônica, lançar uma nova alternativa político-ideológica para o país e romper com o paradigma competitivo e divisionista que tem sido central para a derrota das esquerdas no Rio de Janeiro.

Todavia, além disso, esta opção exigiu adaptações e mudanças em seu programa de governo e estilo de campanha para atender às exigências mínimas da Globo e seus aliados midiáticos e qualificar-se como alternativa aceitável à Crivella.

Assim, além de separar a eleição no Rio de Janeiro da questão nacional, de banir a expressão golpe de Estado, Freixo retirou do seu programa a proposta de reforma tributária progressiva, evitou questionar as isenções fiscais concedidas no Governo Paes, comprometeu-se com a estabilidade fiscal, condicionou o aumento dos investimentos à redução de gastos com custeio e cargos comissionados, adotou um estilo de campanha centrado em manchetes de O Globo, Veja e Estado de São Paulo que  bombardearam Crivella com escândalos pessoais, assumiu um discurso tecnocrático que supostamente recusaria indicações políticas para a escolha do seu secretariado, aceitou o veto de associações israelitas a integrantes da ala do seu partido que criticava os acordos de Oslo, como o suplente de Vereador, Babá.

Tal estratégia de penetração nas camadas populares fracassou rotundamente. Freixo alcançou no segundo turno apenas 250 mil votos a mais que obteve no primeiro turno em 2012, e contou para isso com o voto anti-Crivella, católico e laico-liberal, oriundo das zonas mais ricas do Rio de Janeiro, alcançando um perfil de votação regional muito similar ao de Aécio Neves.

Sua candidatura assumiu um perfil muito mais liberal-radical do que socialista, marcando-se pela defesa da transparência, da participação popular, do combate à corrupção, dos direitos identitários, do direito à mobilidade, e por um viés conservador no plano macroeconômico expresso no compromisso com a responsabilidade fiscal e com a redução da carga tributária para aumentar a arrecadação. A confrontação com os empresários se limitaria ao cartel das empresas de ônibus que seria submetido a forte regulação pública e estatal e ao aumento de impostos.

Um quarto elemento para explicar o resultado eleitoral 2016 e o fenômeno Crivella é a ascensão dos pentecostais e neopentecostais na política carioca e brasileira. Segundo o Novo mapa das religiões, publicado pela FGV em 2011, a participação dos evangélicos na população brasileira que era de 9,1% em 1991 subiu a 17,3% em 2003, perdendo velocidade e se estabilizando em 20,2% em 2009.

Este aumento da participação foi impulsionado particularmente pelas igrejas pentecostais e neopentecostais que saltaram de 5,6% em 1991 para 12,7% da população brasileira em 2009 e se relacionou com a forte desestruturação das esquerdas no Brasil e no Rio de Janeiro em função da ofensiva neoliberal entre 1990 e 2002.

As igrejas pentecostais e neopentecostais concentram suas bases sociais principalmente nos estratos de baixa renda população, principalmente na chamada classe D, onde alcançaram 15% da população em 2003. Até 2002 não havia nenhum candidato pentecostal/neopentecostal disputando eleição majoritária no Rio de Janeiro, quando então a eleição de Crivella ao Senado em 2002, apoiado por Lula, e o bom resultado do Pastor Manoel Ferreira, apoiado pela família Garotinho e pelo PSB, representaram juntos 33,4% dos votos validos, superando a pouco expressiva votação de Brizola, que alcançou 8,2% dos votos, patamar similar à  votação de sua candidatura presidencial no Rio de Janeiro em 1994, quando despencou definitivamente dos altos índices alcançados entre 1982-90.

Entre 1991-2004, a ofensiva política pentecostal/neopentecostal no Rio de Janeiro avançou, em particular, sobre destruição das bases políticas do brizolismo. Este foi alvejado pela ofensiva neoliberal que comprimiu os espaços sociais das esquerdas, pela competição com o PT, pela ruptura canibalesca da precária unidade das esquerdas durante o governo Garotinho em 1998, e pela morte de Brizola que sepultou as aspirações do brizolismo deixando um espólio político em aberto.

Se a partir de 2002, as esquerdas elevaram sua competição interna e abandonaram o seu campo próprio no Rio de Janeiro, entregando-o em grande medida à base aliada de centro-direita, representada principalmente pelo PMDB ou PL/ PRB, o campo pentescostal e neopentecostal, por sua vez, se fortaleceu por meio da aliança com o governo federal durante o período de crise do neoliberalismo e através da centralização do capital no mercado da fé, o que reduziu a sua diversidade e competição interna, organizando-a em torno da expansão de grandes conglomerados empresariais, como a Assembleia de Deus e a Igreja Universal.

Se os pentecostais e neopentecostais priorizaram inicialmente os ataques às religiões afrodescendentes para ampliar seu mercado de fiéis e de eleitores, a sua expansão como empresa econômica e força política implica em uma nova escala de atuação que exige a captura das bases populares das esquerdas para o seu universo ideológico e eleitoral.

Para isso, realizam uma cruzada sobre o universo de esperanças populares substituindo as promessas de um futuro melhor para todos por meio da luta contra a desigualdade e as estruturas de classe, pelas promessas de um mundo melhor para cada um através do empreendedorismo, da autosuperação e da fé, colocando a responsabilidade pelo eventual fracasso no próprio indivíduo, que falhou na sua determinação e crença.

A crise da hegemonia petista desde 2013 e o seu colapso com o golpe de Estado de 2016 marcam uma nova ofensiva neoliberal sobre o Brasil e abre os espaços para a captura das bases populares das esquerdas.

O neoliberalismo é um projeto civilizatório de refundação regressiva da sociedade que aprofunda assimetrias e desigualdades e como tal necessita de discursos diferenciados para diversos segmentos sociais, que é incapaz de unifica-los: podemos apontar três grandes padrões de discursos neoliberais:

a) o neoliberalismo para grande burguesia e para as classes médias altas que está baseado na crença do mercado auto-regulado, do estado mínimo e se baseia nas obras de Milton Friedman, de Ludwig Von Mises e de Frederich Hayek;

b) o neoliberalismo para os movimentos sociais de protesto que está baseado no extremismo identitário, cujo objetivo é separar radicalmente identidade e classe social e estabelecer polarizações que oponham um tribalismo pós-moderno e a consigna “indivíduos de todo mundo, compitam entre si em função de seus grupos identitários” ao lema de Marx e Engels “trabalhadores de todo mundo uni-vos”;

c) o neoliberalismo dos pobres, onde entra fortemente o discurso pentecostal e neopentecostal prometendo um mundo melhor, mas só para aqueles que esqueçam as lutas coletivas e se auto-superem em nome da fé.

A eleição de Crivella no Rio de Janeiro se dá neste contexto onde distintos discursos neoliberais e frações de classe disputam entre si o espólio do colapso petista imposto pelo golpe de 2016 e o poder de organizar a ofensiva sobre o Estado e a sociedade no Brasil.

As bases sociais e políticas já alcançadas pelos pentecostais/neopentecostais, bem como a pressão para a reprodução ampliada do seu capital, podem levar a um deslocamento significativo das estruturas internas de poder das classes dominantes, caso se estabeleça nos próximos 10 anos uma taxa de crescimento evangélica similar a que ocorreu entre 1991-2003.

Isto elevaria a parcela de evangélicos para uns 40% na população brasileira. É por esta razão que grandes grupos midiáticos como O Globo, O Estado de São Paulo e Veja apoiaram indiretamente a candidatura de Marcelo Freixo, buscando conter a expansão dos grupos que dirigem o neoliberalismo dos pobres e a redistribuição de poder a médio e longo prazo no Estado brasileiro.

O golpe de Estado de 2016 abre uma era de dominação burguesa distinta daquela imposta pela ditadura militar de 1964-85. Ao invés de um projeto desenvolvimentista o que se pretende impor, como atesta a PEC 241, é a longa duração de rentismo, da destruição do pleno emprego e do baixo crescimento econômico para impedir-se o fortalecimento das organizações sociais, a multiplicação de greves e a explosão social do período, tal como ocorreu no período 2004-2013.

Trata-se de cenário que dificulta a organização dos trabalhadores e por isso se constitui em extremamente difícil para as esquerdas. Neste contexto, torna-se fundamental refundar a unidade entre os seus diversos segmentos, reforçando o pluralismo e a tolerância para estancar a sangria do espólio petista para as distintas forças da direita.

Como assinala Maquiavel, a principal característica da virtú é a flexibilidade para ajustar-se à contínua mudança das circunstâncias. Se o hegemonismo petista, o lulismo, o reformismo fraco e capitulação do PT diante das classes dominantes foram travões para o avanço das esquerdas, estes já não são mais os principais os seus obstáculos.

O principal desafio das esquerdas é reconfigurar sua unidade e lançar um novo projeto hegemônico que resignifique o legado petista no seu interior, num contexto onde o deslocamento do eixo de acumulação do setor produtivo ao setor financeiro, que vem se operando no capitalismo brasileiro, limita o empuxo da base material para uma contra-ofensiva popular ao Estado de exceção que se impõe no Brasil.

O purismo e a recusa a fazer alianças no campo das esquerdas é, sobretudo nesta conjuntura, um grave erro estratégico que impede a viabilidade deste projeto.

[1] Professor PEPI/UFRJ, Autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, editora Boitempo, 2011

[*] Lula venceu as eleições de 1989, 1998,2002, 2006 por larga margem na zona oeste do Rio de Janeiro, Dilma igualmente venceu em 2010 em 2014 nesta região.