Lula processa delegado que fez afirmação falsa e indevida em relatório
Filipe Hille Pace, da Polícia Federal no Paraná, responderá a ação judicial no Foro de São Bernardo do Campo, em São Paulo
no Lula.com.br
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram à Justiça nesta sexta-feira (28) contra o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, em um processo de reparação por danos morais em que o ex-presidente requer uma indenização de R$ 100 mil. O delegado vai responder à ação no Foro de São Bernardo do Campo.
O que motivou a ação foi uma afirmação – desacompanhada de provas – que o servidor federal processado fez em um relatório policial, de que Lula constaria em uma suposta “planilha de propina” da empreiteira Odebrecht, sob o apelido de “Amigo”, e de que teria recebido recursos indevidamente.
O relatório em questão em nada tem a ver com o ex-presidente, seu escopo é uma investigação a respeito de Antonio Palocci, o próprio delegado federal reconhece que Lula não tem nenhuma relação com as ações que ele investiga. O ex-presidente tem todas as suas contas devassadas e não recebeu nenhum recurso de origem ilegal.
O delegado federal, em um documento público, afirmou que Lula estaria presente em uma planilha de pagamentos de propinas de uma empreiteira. Fez tal afirmação sem apresentar qualquer prova e sem nenhum motivo para fazê-lo, posto que escreveu tal afirmativa em um relatório de investigação que nada tinha a ver com o ex-presidente.
É este quadro que fez com que a Defesa de Lula resolvesse processar Filipe Hille Pace. Conforme explica o advogado Cristiano Zanin Martins: “O réu (Filipe Pace), evidentemente, sabia que qualquer referência ao nome do autor (Lula) em um documento policial teria enorme repercussão nacional e internacional. Assim, na busca da fama instantânea, usou do cargo e da função para emitir um juízo negativo contra o Autor (Lula), sem qualquer base e fora de suas atribuições.”
Para a defesa do ex-presidente não havia opção a não ser processar o delegado federal, pelos motivos expostos por Martins em sua peça judicial que deu início ao processo: “É evidente que um delegado de policial federal não poderia usar de um documento oficial para emitir uma opinião – claramente leviana – com o objetivo de vincular o nome do Autor ao recebimento de valores indevidos. A conduta, aliás, não só é incompatível com o respeito que merece um ex-Presidente da República eleito por dois mandatos, como também é inconciliável com as atribuições de um Delegado de Polícia Federal.”
O delegado federal terá, agora, caso a ação seja aceita, um prazo a ser estipulado pela Justiça para se defender dentro do processo. Leia, abaixo, a nota oficial divulgada pelo escritório de advocaca que defende o ex-presidente.
Nota
“Protocolamos na data de hoje (28/10), na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, ação de reparação de danos morais contra o Delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório relativo ao inquérito policial no. 2255/2015-4 SR/DPF/PR, no qual ele não figura como investigado.”
“O citado delegado federal cometeu abuso ao usar de sua função pública para afirmar, sem qualquer prova e, ainda, sem ser a autoridade responsável pela investigação, que Lula seria o “amigo” mencionado em uma suposta planilha que faria referência a supostas vantagens indevidas.”
“Conforme exposto na ação, “nenhum agente público pode se utilizar de suas prerrogativas funcionais para atacar a honra e a reputação alheias, sob pena de cometer abuso punível na forma da lei”.”
“A ação pede a condenação de Pace ao pagamento da quantia de R$ 100 mil, a título de reparação por danos morais.”
O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
label vargas
29/10/2016 - 19h11
O Paraná se converteu na cova dos reacionários do Brasil.Quanta falta está fazendo neste país a participação de policiais profissionais e patriotas.Aqueles que fazem seu serviço pensando no Brasil,não em preferências pessoais (absolutamente descartáveis),a serviço da lei e não de eventuais “líderes” bombados pela mídia.
Ulisses Silveira
29/10/2016 - 09h55
Pior de tudo é que a ampla maioria destes canalhas ascendeu ao serviço público graças aos amplos investimentos aplicado pelos governos petistas na máquina pública federal. Porem estes mesmos canalhas que derrubaram e perseguem o PT apoiam exatamente quem nunca os apoiou ou deu chances de crescimento. Não é questão de defender um bandido por que o ajudou, mas apenas praticarem a justiça! Infelizmente o Brasil tem a pior classe média do mundo, canina e vira-lata que abana o rabo para quem sempre os surrou e morde quem os alimenta!
Troll Dansa
29/10/2016 - 04h32
Maravilha processar esse barbudinho de merda. Mas acho que isso é “cortina de fumaça” pro STF não julgar em plenário a liminar da Presidenta Dilma
Não que tenha esperança de que nos livrem do “Golpisto”, mas teríamos um placar de quem é pela Constituição nesse “supremo de merda”.
Troll Dansa
29/10/2016 - 01h15
Na estratégia do Moro de incentivar denúncias por seus asseclas e depois prender, muita coisa saiu errado. A proteção descartada ao PSDB desde o “Banestado” inocentou esse honesto partido, mas muita coisa não encaixa desde então.
Fazer o quê com Eduardo Cunha e sua esposa Cláudia Cruz? Moro declarou que essa esposa “do lar” poderia não saber de nada. E assim procedeu a senhora e seus advogados, tentando “repatriar” alguns milhões: http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/262834/Justi%C3%A7a-nega-pedido-da-mulher-de-Cunha-para-repatriar-recursos.htm Acham que isso preocupou o meretríssimo Moro? Nem um pouco.
Claudio
28/10/2016 - 20h56
Tem que processar o Dallagnol e o Moro também.
O problema desses processos é que os juízes geralmente são militantes do PSDB, assim como Moro e toda a corja.
Luiz Antonio Ferreira
28/10/2016 - 20h05
Nesse País não existe lei. Policia assassina trabalhando a serviço das elites, PF virou policia politica também a favor das elites, Judiciário todo corrompido e a cada 9 minutos um cidadão é assassinado e nossas riquezas sendo entregues a preço de bananas. Bandidos arrancaram a Presidente eleita e apossaram da República com convivência de muitos e passividade de outros. Qual o nosso futuro? Que sorte merece esse povo que se deixa iludir pela mídia comandada por 9 famílias? Serão essas famílias sionistas? Favor não confundirem sionismo com Judaísmo e Semitismo.
CARLOS C
28/10/2016 - 19h42
Do jeito que está nossa justiça é capaz de não aceitarem a denúncia. Nosso poder Judiciário para desespero geral está condenado pela falta de crédito da maioria de seus membros, tomaram o viés político e partidário, Gilmar está fazendo escola.
Adir Tavares
28/10/2016 - 18h46
Tem mesmo que lascar esse pulha mentiroso!