por Cláudio da Costa Oliveira, economista aposentado da Petrobras
Getúlio Vargas quando sancionou a lei nº 2004 em 3 de outubro de 1953, criando a Petrobras falou: “É portanto com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo que constitui novo marco de nossa independência econômica”.
Nosso maior (talvez único) estadista, jamais imaginaria que as forças políticas que o levaram ao suicídio, conforme sua Carta Testamento aos brasileiros, sobreviveriam para em pleno século XXl, buscar destruir a empresa de sucesso que ele criou juntamente com seu sonho de “independência econômica”.
Após o descobrimento da corrupção que tomou conta da Petrobras, pela qual esperamos que todos os responsáveis sejam devidamente punidos, o grupo que assumiu a direção da empresa, aproveitando-se do atordoamento da opinião pública brasileira, pretende cometer crimes ainda maiores, aplicando o que chamamos de “Projeto Lesa-Pátria.”
O PGN 2017/2021 e a nova Política de Preços, recentemente aprovados pela Petrobras, são um atestado disto. Estão pretendendo transformar nossa maior Estatal numa empresa que busca a maximização do lucro imediato objetivando maior distribuição de dividendos, conforme exige Wall Street.
O PGN 2017/2021 reduziu os investimentos da empresa para US$ 74,1 bilhões dos quais 82% (US$ 60,6 bilhões) serão destinados à Exploração & Produção conforme informa a direção da Petrobras. Mas destes US$ 60,6 bilhões, muito pouco será destinado à Exploração, como disse a diretora de E&P Solange Guedes: “O novo Plano de Negócios da Petrobras indica que a companhia pretende manter em baixa os investimentos em exploração e que a recuperação do setor dependerá essencialmente das demais petroleiras”.
Ou seja, a lei de Getúlio Vargas dava à Petrobras o monopólio na exploração de petróleo no Brasil. Posteriormente em 1997, FHC quebrou o monopólio na exploração através da lei nº 9.478, permitindo que outras petroleiras atuem no setor. Agora, após a descoberta do pré-sal, a Petrobras entrega toda a exploração para as petroleiras estrangeiras. É evidente que quem estabelece estas diretrizes não pensa como um brasileiro. Pensa como um estrangeiro colonizador cujo objetivo é explorar o país o melhor e mais rapidamente possível.
Em recente entrevista à Valor Econômico, o diretor de refino e gás natural da Petrobras José Celestino, afirmou que a política de preços da companhia no âmbito do novo plano de negócios será centrada em preços competitivos. Segundo ele a política de preços buscará a “maximização das margens”.
Este tipo de política é contraria até a lei nº 9478, sancionada por FHC em 1997, que estabelece em seu Capitulo I “Dos princípios e objetivos da política energética nacional” Parágrafo III – “proteger os interesses do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos”.
No último debate a candidata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, criticou seu opositor Donald Trump por ter construído edifícios utilizando aço de fabricação chinesa. Donald tentou se defender frente a opinião pública americana, sem sucesso. Aqui no Brasil o grupo que assumiu o comando da Petrobras já informou que vai acabar com o “conteúdo nacional” nos projetos do pré-sal sem sofrer nenhuma reação.
Outro fato recente que merece lembrança foi o da visita de Temer ao primeiro ministro japonês Shinzo Abe, que energicamente cobrou providências do governo brasileiro pelo prejuízo sofrido pela Kawasaki Heavy (mais de R$ 700 milhões), pela interrupção dos projetos no pré-sal. Aqui no Brasil, se um presidente defender uma empresa nacional desta forma, será chamado de corrupto e a justiça autorizará a PF a abrir investigações com escutas eletrônicas etc.
Infelizmente a maioria dos brasileiros, com a mente “lavada e enxaguada” por uma mídia entreguista, continua absorvida pelos capítulos diários da novela “Lava Jato” e tenta matar as formigas, enquanto os elefantes passam desapercebidos às suas costas.
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