(Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil)
Comentário do blog: as notícias do Poder Judiciário brasileiro estão cada dia mais surreais.
O Conselho Nacional de Justiça afastou por dois anos a magistrada Clarice Maria de Andrade, que em 2007 deixou uma menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 30 homens, no interior do Pará.
Isto porque a menor foi estuprada enquanto esteve no cárcere com dezenas de adultos.
Na época, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil classificou o episódio de “hediondo e intolerável”.
Por incrível que pareça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recorreu da decisão, por considerar a pena “desproporcional”, e ainda divulgou uma “nota de solidariedade” à colega de classe.
A falta de bom senso dos nossos magistrados é inacreditável.
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AMB presta solidariedade à juíza afastada pelo CNJ por prender garota em cela com homens
no Jota
A associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, nesta quarta-feira (12/10), “nota de solidariedade” à juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça com pena de disponibilidade (afastamento de suas funções) por dois anos. A magistrada foi penalizada por ter deixado presa, em 2007, por 26 dias, uma adolescente de 15 anos numa cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba.
A nova decisão do CNJ sobre o caso foi tomada na sessão plenária da última terça-feira (11/10).
Em 2010, ao concluir processo administrativo disciplinar, o CNJ decidira pela aposentadoria compulsória da magistrada. Porém, a decisão foi revista pelo Supremo Tribunal Federal dois anos depois, no julgamento de mandado de segurança (MS 28.816) por ela ajuizado. Por maioria, o plenário do STF entendeu não haver evidências de que Clarice Maria de Andrade tivesse ciência das circunstâncias em que foi cumprida a ordem de prisão.
O caso voltou a ser discutido pelo CNJ porque a Lei Orgânica da Magistratura prevê penas administrativas menos graves do que aposentadoria compulsória, como advertência e disponibilidade. E, na sessão desta terça-feira, a maioria do plenário do Conselho seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, favorável ao afastamento temporário da juíza paraense.
NOTA DA AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros deve recorrer ao STF da nova decisão tomada pelo CNJ , a julgar pela nota divulgada nesta quarta-feira, assinada pelo presidente da entidade, João Ricardo Costa, nos seguintes termos:
“A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, nesta quarta-feira (12/10), nota de solidariedade(AMB) manifesta solidariedade à magistrada Clarice Maria de Andrade diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou à juíza a pena de disponibilidade. A AMB considera desproporcional tal decisão e, mais uma vez, tomará providências para que não recaia sobre a magistrada o equívoco da responsabilidade que cabe tão somente ao Poder Executivo.
Em 2010, a AMB recorreu à Suprema Corte contra a pena de aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho à época, por entender que não cabe a qualquer magistrado acompanhar as circunstâncias do cumprimento de ordem de prisão. O Supremo entendeu que não havia provas contra a magistrada e determinou que a pena fosse revista.
Mais uma vez, o CNJ que tem o relevante papel de julgar com isenção a atuação dos juízes se mostrou vulnerável ao clamor da opinião pública ao determinar uma condenação de maneira desproporcional e injusta diante das circunstancias precárias que enfrentava a juíza na jurisdição, sem considerar as realidades e dificuldades enfrentadas pelos magistrados de norte a sul do País, responsabilizando-a diante da omissão e do caos em que se encontra o Sistema Carcerário Brasileiro.
A AMB tem entre suas atribuições a irrestrita defesa da magistratura e o dever estatutário de representar judicial e extrajudicialmente os direitos de qualquer um de seus associados. Especialmente neste caso, atuaremos para garantir a isenção e o pleno julgamento sem ser alvo de quaisquer pressões internas ou externas”.
Verinha Nuñes
16/10/2016 - 01h31
Simples: bota ela, a mãe dela, as filhas dela, botem numa cela com 30 marginais e deixem lá por 30 dias. Quem sabe aprendam alguma coisa! Enquanto as pessoas ficarem SÓ no blá, blá, blá virtual, eles seguirão fazendo o que bem querem contra a população que está cada dia mais sozinha e sem ter a quem pedir socorro. Eles não São juízes, São os algozes do povão. Porque nos vêem como lixos. SÓ quem tem dinheiro tem valor pra esses miseráveis corporativistas!
Claudio
14/10/2016 - 13h39
A irresponsável juíza, cujo mundo se restringe ao seu gabinete, foi afastada por dois anos, COM SALÁRIOS INTEGRAIS. Mas mesmo assim o corporativismo da monarquia judiciária acha a pena desproporcional, pois não julga grave a juíza autorizar o encarceramento de uma menor em uma cela com 30 homens maiores de idade e em consequência tal situação ensejar o seu estupro pelos outros presos.
Cada dia o Judiciário brasileiro se revela o primeiro mal a ser extirpado para que o Brasil volte a ser uma Nação.
Beny Santos
14/10/2016 - 12h20
melhor pena pra esta desclassificada seria ela passar uma semana no mesmo local que ficou a adolescente
Rosali Cantlin
14/10/2016 - 19h12
Velha e feia, talvez desse mais sorte do que a adolecente, se bem que os presos devem se guiar pela máxima de que “na guerra urubu é galinha”.
maria nadiê rodrigues
14/10/2016 - 09h39
A infelicidade da menina começa na sua origem. Se é pobre, não tem justiça pra ela, porque pobre é como filho do cão para essas autoridades.
A juíza fica em evidência, sendo até mesmo mimada por seus colegas de toga.
O mais importante ninguém jamais saberá, como exemplo: o que foi feito dessa menina? E, quanto aos malandros, estupradores, torturadores?
Nojo mesmo.
Jose Francsico Francisco
14/10/2016 - 08h21
Dá nojo!!!!
frederico
13/10/2016 - 21h26
Iabel a muito tempo já digo que enquanto não se confrontar de forma agressiva tudo o que vem ocorrendo nesse país, iclusive o que os juizes, promotores, desembargadores e juizes do Supremo vem fazendo nada irá mudar. Gostaria de ver uma passeata no Rio com 1 milhão de pessoas, outra em Sampa com 1 milhão e outra em BH, e aí talvez algo comece a mudar, talvez.
label vargas
13/10/2016 - 21h03
Acho que temos que apreender com os argentinos.Meses atrás um morinho de lá mandou intimar a Hebe de Bonafini (mães de praça de Maio) para depor.Ela diz ,”eu não vou,todo o que vc precisa saber está nos documentos que lhe entreguei”.O semideus se sentiu ofendido e mandou a polícia prender a senhora,o povo sabendo disto saiu as ruas e foi à casa da Hebe.Conclusão,a polícia recuo,o juizinho engoliu o ego e pediu para ela se apresentar para conversar quando puder.
Os deuses do Olimpo teriam inveja da empáfia desta casta de togados brasileiros,MANTIDOS COM NOSSOS IMPOSTOS.
airoldi lacroix bonetti junior
13/10/2016 - 20h18
Toga pretas acha que são deuses, não falaram na menina e como ela está, que vergonha, ainda se aposentam com salários astronômicos, num próximo governo deverá ser revista com urgência a reforma do sistema judiciário e sua regalias, não há mais independência entre os poderes,principalmente em curitiba.
DARCY SALES
13/10/2016 - 20h12
Os deuses não admitem censura, admoestação qualquer ou crítica de quem quer que seja. “Os Deuses devem estar loucos”……… Ser pobre neste país é uma m……….
airoldi lacroix bonetti junior
13/10/2016 - 20h11
Que justiça ?! Neste momento vivemos dias tristes onde homens e mulheres de t
Jose X.
13/10/2016 - 19h30
pelo que li em outros lugares, vai ser afastada, mas recebendo salários…isso é uma punição ou é um prêmio ???
Jean Nascimento
13/10/2016 - 19h47
Prêmio…
Rosali Cantlin
14/10/2016 - 19h16
Claro que é prêmio. Não ter que trabalhar e receber o mesmo salário? Quem não quer?
Paulo Lima
13/10/2016 - 19h14
A justiça cega não viu, leu, que a ré, sentenciada, e violentada, era uma menina de 15 anos? Barbaridade!
Calebe
14/10/2016 - 09h02
A justiça é cega e não muda nunca. Provavelmente a douta juíza terá de “sofrer” por dois anos recebendo sem trabalhar.
marco
13/10/2016 - 18h35
Imagine-se que tal ocorresse,com uma filha de um dos que são solidários com a juíza.Mas tal não ocorreria,pois os descendentes dos magistrados brasileiros,são também,inimputáveis.