Ativistas brasileirxs se manifestam contra secretária golpista em Portugal

Manifestantes receberam com cartazes e palavras de ordem, enfatizando principalmente o golpe, a PEC 241 e a retirada dos direitos sociais

Um grupo de ativistxs brasileirxs, integrantes da Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC), manifestou contra a secretária de direitos humanos do governo golpista brasileiro, Flávia Piovesan, na manhã desta quarta-feira (12), em Coimbra, Portugal.

Piovesan foi uma das palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Público, que ocorreu na Universidade de Coimbra, entre os dias 10 e 12 de outubro. Os manifestantes, que são em sua maioria pesquisadores da Universidade de Coimbra, a receberam com cartazes e coros, enfatizando principalmente o golpe, a não aceitação da PEC 241 e a retirada dos direitos sociais.

O grupo entregou uma carta-manifesto e buscou a solicitação para entrar no evento, mas foi impedido. Piovesan fez a contra-proposta de receber o grupo posteriormente, através de alguns representantes, o que foi recusado pela EBRAC, por se recusar a dialogar com o governo golpista. Além disso, o grupo gostaria de ser ouvido em público e não em reunião particular.

Ao final do evento, a EBRAC leu a carta-manifesto para a secretária e terminou com coros de manifestação, mostrando novamente que não aceita dialogar com governo golpista. Segue carta abaixo:

À Doutora Flávia Piovesan,

Coimbra, outono de 2016, mês V do Governo Golpista no Brasil. 

” O ruim no Brasil e efetivo fator do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus…O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente” — Darcy Ribeiro

A “Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC)” é um grupo formado em sua maioria por pesquisadoras(es) brasileiras(os) e portuguesas(es) que residem em Coimbra (Portugal), incluindo sobretudo graduandas(os) e pós-graduandas(os) vinculadas(os) a Universidade de Coimbra.  A EBRAC foi criada espontaneamente no mês de março do corrente ano enquanto contraposição ao movimento golpista, usurpador, racista, neoliberal, rentista e patriarcal (machista).

A EBRAC não tem filiação partidária e sua principal função é articular pessoas de diversas perspectivas políticas que estejam em prol da defesa da democracia, desta forma compõe a Rede de Brasileiros no Mundo contra o Golpe. A EBRAC repudia o atual governo brasileiro por compreender que há retrocessos que estão em curso na agenda dos direitos humanos e lamenta profundamente que alguém com sua trajetória aceite servir a este governo ilegítimo e golpista.

COM ESSES ENTENDIMENTOS, A EBRAC DENUNCIA:

• a composição racista e machista dos ministérios, que desde o início apenas contou com homens brancos e não representa a pluralidade da sociedade brasileira, igualando-o neste sentido ao governo do ditador Gen. Ernesto Geisel (1974-79);
• o rebaixamento do Ministérios de Promoção e Políticas da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres e dos Direitos Humanos à condição de Secretaria, sem nenhuma conexão com as complexidades da realidade brasileira, visto que os programas como proteção aos(as) defensores(as) de direitos humanos, proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas e outros são conduzidos por um Ministro da Justiça estritamente ligado ao que há de mais truculento e nocivo aos direitos humanos como já demonstrou no Estado de São Paulo;
• a criminalização dos movimentos sociais, destacadamente pela repressão e o monitoramento de movimentos sociais declarados pelo Ministro da Justiça;
• os cortes de recursos do Sistema Único de Saúde, realizados pelo Ministro de Estado da Saúde, ao assumir o cargo, que causou espécie a todas(os) aquelas(es) que lutaram e lutam por um sistema de saúde público, universal e eficiente;
• a reforma do ensino médio por meio de decreto e a escolha do Sr. Mendonça Filho (DEM-PE) enquanto Ministro de Estado da Educação, que é um insulto às(aos) educadoras(es) brasileiras(os), principalmente às(aos) que estão nas instituições públicas, devido ao seu histórico de conluiou com o setor privado mercantil da educação, sem adentrar no fato de que uma de suas primeiras reuniões de trabalho se deu com Alexandre Frota e um grupo que pauta a grotesca criação da “Escola Sem Partido”.
• a aprovação da PEC 241, que se caracteriza como uma usurpação dos nossos recursos naturais por meio do saque à Petrobrás diante das novas condições para exploração do Pré-Sal. Apontada como a “PEC do Fim do Mundo” que prevê congelamento de recursos em áreas fundamentais para a sociedade brasileira, a qual nos colocamos veementemente contrários.
• A nova (velha) política internacional brasileira, que vem sendo motivo de embaraço mundial diante do Mercosul, Brics, ONU e OEA, sendo o Sr. José Serra uma espécie de desconstrutor das relações Sul-Sul com a qual (re)aprendemos e nos aproximamos de países do Oriente Médio, Ásia e África.

A EBRAC considera este governo ilegítimo e fruto de uma sofisticada e temerária investida contra o Estado Democrático de Direito, não merecendo outra alcunha a não ser a de golpista à medida em que emerge não das urnas e da vontade popular, mas de manobras políticas capitaneadas por lideranças de partidos que exercem conspiração, sejam aqueles aliados anteriormente da Presidenta Dilma Rousseff, quanto aqueles derrotados por 04 vezes seguidas nas urnas.

A EBRAC acompanha nos últimos meses diversas mobilizações dos movimentos sociais, da comunidade internacional e de setores progressistas do Brasil contra o golpe, tivemos acesso a diversas cartas dirigidas a V. Sa. com o intuito de dissuadi-la da ocupação do cargo que agora exerce, por não condizer com a biografia construída enquanto Procuradora do Estado, advogada, professora universitária e ativista de direitos humanos com serviços prestados junto ao Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a Universidade de Coimbra e ao Instituto Herrera Flores (in memorian).

A EBRAC não tem dúvida de que aquelas(es) que prezam pela democracia se perguntam o que (não) fizemos de nosso país ao ver um Executivo forjado a partir de um golpe de Estado, um Legislativo imerso numa crise de representatividade e um Judiciário que conta seus vis metais a cada nova ação pirotécnica que viola direitos e garantias fundamentais (individuais e coletivas), de toda forma, aproveitamos o ensejo para lançar a V. Sa. a seguinte pergunta: o que você, Flávia Piovesan, fez de você mesma?”

Veja as fotos: